CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1º DIA – 03 de agosto de 2023

 MANHÃ:

 APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E FASE PREPARATÓRIA.

• Aspecto subjetivo;
• Aspecto temporal;
• Aspecto normativo;
• Fase preparatória;
• Plano de Contratação Anual;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Análise de mercado;
• Termo de Referência;
• Pesquisa de preços;
• Orçamento sigiloso;
• Montando um edital de licitações na Lei nº 14.133/2021;
• Modalidades;
• Formato eletrônico x presencial;
• Fases;
• Modos de disputa;
• Critérios de julgamento;
• Regimes de execução;
• Outras opções discricionárias admitidas pela Lei nº 14.133/2021.

 TARDE:

 CONTRATAÇÃO DIRETA E INSTRUMENTOS AUXILIARES.

• Dispensa e inexigibilidade;
• Instrução Processual;
• Elementos necessários;
• Inexigibilidade;
• Hipóteses e peculiaridades no regime da Nova Lei;
• Dispensa;
• Principais hipóteses;
• Dispensa de pequeno valor;
• Dispensa por licitação deserta ou fracassada;
• Dispensa emergencial;
• Dos instrumentos auxiliares;
• Credenciamento;
• Pré-qualificação;
• PMI;
• Sistema de Registro de Preços;
• Registro cadastral.

2º DIA – 04 de agosto de 2023

MANHÃ:

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:

• Rito procedimental das modalidades;
• Da divulgação do edital ao encerramento da licitação;
• Lances intermediários, reinício da disputa e garantia da proposta;
• Desclassificação das propostas, desempate e negociação;
• Habilitação;
• Impugnação, pedido de esclarecimento e recursos;
• Encerramento da licitação.

 TARDE:

 O CONTRATO ADMINISTRATIVO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021

• Convocação para a contratação;
• Contratação de remanescente;
• Cláusulas contratuais necessárias;
• Duração dos Contratos;
• Garantias contratuais;
• Cláusula de retomada;
• Alocação de riscos;
• Pagamento;
• Manutenção do equilíbrio econômico do contrato;
• Extinção contratual;
• Sanções Administrativas.

• Gestores e fiscais de contratos;
• Membros de comissões de licitação;
• Procuradores e advogados públicos;
• Pregoeiros;
• Comissões de apoio ao pregoeiro;
• Advogados;
• Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo;
• Gestores públicos em geral, Servidores em geral que atuam nos processos de licitações pública;
• Ordenadores de despesa;
• Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do Controle Interno;
• Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados;
• Servidores dos órgãos jurídicos, Fornecedores e prestadores de serviço;
• Prefeitos e servidores das Prefeituras Municipais;
• Demais profissionais interessados no assunto.

TURMA PRESENCIAL

• Material de apoio personalizado
• Certificado de participação digital
• 2 Almoços
• 4 Coffe breaks

SUPER BÔNUS: Consultoria Online de 6h com a professora Anastácia Nadir Melo De Oliveira