WORKSHOP
COVID-19 - PASSO A PASSO DA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES
De acordo com a Lei 13.979, a MP 951 e as normas da ANVISA
Palestrante:
JONAS LIMA
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Plataforma Ead > 15 de maio de 2020 |
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Carga horária: 3 horas/atividadeHorário: 8h30 às 11h30 |
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APRESENTAÇÃO
Atendendo à enorme demanda dos gestores públicos de saúde de todo o Brasil, preparamos um conteúdo atual e essencial nesse evento de singular relevância.
PÚBLICO-ALVO
- Membros de Comissão de Licitação
- Pregoeiros, Gestores, Auditores, Procuradores e Advogados (especialmente das áreas de segurança pública, defesa nacional, médico-hospitalar, pesquisas, tecnologias e outras que lidam com bens e serviços importados
- Integrantes de Órgãos de Controle interno e Tribunais de Contas
- Demais interessados no assunto
OBJETIVOS PRINCIPAIS
- Capacitar servidores públicos para atuarem como pregoeiros ou membros de comissões de licitação, aplicando os procedimentos legais que proporcionem maior agilidade, eficiência e segurança ao processo de contratação mediante a realização de licitações internacionais.
- Apresentar e discutir a legislação vigente, a jurisprudência que regula o tema e a sua aplicação efetiva nas contratações governamentais, sob um enfoque gerencial e prático, com a finalidade de obter maiores ganhos para a Administração Pública.
METODOLOGIA
Workshop EaD com transmissão AO VIVO.
Ao final do Workshop os alunos poderão interagir com o professor e realizar perguntas para sanar as dúvidas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Atendendo à enorme demanda dos gestores públicos de saúde de todo o Brasil, preparamos um conteúdo atual e essencial nesse evento de singular relevância, com as seguintes áreas temáticas:
1) Quais os requisitos regulatórios da ANVISA para testes diagnósticos e outros produtos?
2) Como fazer as dispensas e registros de preços emergenciais em reais e moedas estrangeiras?
3) Como negociar com estrangeiros, com ou sem apoio de empresas brasileiras?
4) Como otimizar a logística de importação via particulares ou importação direta pelos entes públicos?
5) Como ficam as questões de pagamentos antecipados e as cautelas necessárias?
6) Como consórcios entre entes públicos podem ganhar força no combate à pandemia?
PALESTRANTE
JONAS LIMA
Advogado com 24 anos de experiência em certames nacionais e internacionais, assessoria e consultoria a consórcios e outras joint ventures. Professor de Direito Administrativo da UDF. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Ex-assessor da Presidência da República (CGU) e da Procuradoria-Geral da República. Autor de 5 (cinco) livros, incluindo “Licitação Pública Internacional no Brasil”, co-autor do guia da AMCHAM “How to do Government Contracts in Brazil” (2010/2014), palestrante em mais de 130 eventos em 18 Estados, além dos internacionais em Washington, Nova Iorque, Houston, Miami, Boston, Buenos Aires e Hong Kong.
Ministrou cursos para representantes de instituições como Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Exército, Marinha, Força Aérea, Receita Federal, Infraero, Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militares, Bombeiros, Casa da Moeda, Itaipu Binacional e Porto de Santos. Possui experiência em áreas de sistemas de aeroportos, produtos de defesa e segurança, tecnologia, pesquisa, produtos médico-hospitalares e outros.
INVESTIMENTO
Valor total do investimento: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)
Carga horária: 3 horas/atividade
Horário: 8h30 às 11h30
Benefícios:Certificado de participação
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.
Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda
Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X
BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3
BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2
Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.
INSCRIÇÃO
Faça a sua inscrição aqui, para isso basta escolher qual o tipo de curso e preencher o formulário abaixo.LOCAL DE REALIZAÇÃO
Plataforma EaD
Como Chegar
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