REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC

Parte 1 – VISÃO GERAL DO RDC, INOVAÇÕES PARA AQUISIÇÃO E ORÇAMENTO SIGILOSO

Ronny Charles (primeira manhã)

• Aspectos gerais
• Introdução
• Constitucionalidade do RDC
• Objetivos
• Definições
• Diretrizes
• Da natureza jurídica do Regime Diferenciado de Contratações
• RDC como norma geral e especial
• RDC como uma nova modalidade licitatória
• Da competência legislativa para tratar sobre o RDC
• Os Estados e Municípios podem inovar, com regras diferentes para o seu RDC?
• Regras como a obrigatoriedade de audiência pública, aplicam-se ao RDC?
• Objeto
• RDC e objetos transitórios
• Dos objetos passíveis de adoção do RDC
• Inovações para aquisição
• Indicação de marca
• Certificação de qualidade
• Carta de solidariedade
• Quais os limites para a indicação de marca, no RDC?
• Exigência de amostra
• Como se dá o procedimento de amostra, no RDC?
• Quem pode emitir certificação de qualidade?
• Como as inovações para aquisição, no RDC, podem me ajudar a alcançar uma contratação mais eficiente?
• Caráter sigiloso do orçamento
• Quando é recomendável o orçamento sigiloso?
• Quais as vantagens e desvantagens do orçamento sigiloso?
• Orçamento sigiloso e opção discricionária.
• Quais situações que não permitem o orçamento sigiloso?
• Qual o momento efetivo de divulgação do orçamento? 

Parte 2 – REGIMES DO RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA

Marcelo Bruto (primeira tarde)

• Regimes
• Empreitada por preço unitário
• Empreitada por preço global
• Contratação por tarefa
• Empreitada integral
• Contratação integrada
• Quais as nuances dos regimes de execução previstos no RDC?
• O que é a contratação integrada? Qual sua aplicabilidade? Quais as vantagens e desvantagens? Como se dá o planejamento da contratação? O que é o anteprojeto de engenharia? Como é a experiência do modelo Design-build e Design-Bid-Build no Brasil e no mundo? Como usar a contratação integrada? Posso usar a contratação integrada no critério menor preço? Variáveis, vantagens, riscos e mitigação de riscos na contratação integrada. Contratação integrada e transferência de riscos. Contratação integrada e reequilíbrio econômico.
• O que é taxa de risco? O que é matriz de risco? Qual a forma de estimar custos no regime de contratação integrada?

Parte 3 – REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, CONTRATAÇÕES SIMULTÂNEAS E CRITÉRIO DE MAIOR RETORNO ECONÔMICO

Marcelo Bruto (segunda manhã)

• Da remuneração variável
• Das contratações simultâneas
• Qual a aplicação da remuneração variável?
• Meios para que a remuneração variável produza uma execução contratual eficiente
• Respeito ao limite orçamentário e variáveis a ser consideradas para o alcance da remuneração a ser paga ao contratado
• Da possibilidade de execução contratual simultânea e a conveniência de múltipla execução
• Como realizar contratações simultâneas?
• Vantagens das contratações simultâneas para uma contratação econômica e eficiente
• Critério Maior retorno econômico
• Como aplicar o maior retorno econômico na prática administrativa?
• Do contrato de eficiência
• Dos objetivos buscados na adoção do contrato de eficiência
• Da remuneração a ser paga ao contratado
• Formas de indenização por parte da contratada quando não seja alcançada a economia acordada
• Maior retorno econômico e redução de despesas administrativas
• Limites e potencialidades do novo modelo

Parte 4 – O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO RDC E SUAS REGRAS CONTRATUAIS ESPECÍFICAS

Ronny Charles (segunda tarde)

• Do julgamento das propostas
• Do Julgamento
• Critérios de julgamento.
• Menor preço ou maior desconto.
• Técnica e preço.
• Melhor técnica ou conteúdo artístico.
• Maior oferta de preço.
• Maior retorno econômico. C
• Como aplicar o maior desconto?
• Como aplicar a técnica e preço no RDC?
• Das fases
• Preparatória
• Da publicidade
• Apresentação de propostas ou lances
• Dos modos de disputa
• Modo aberto
• Modo fechado
• Modo combinado
• Como definir o melhor modo de licitar?
• Dos lances intermediários e do reinício da disputa. Da classificação e desclassificação
• Critérios de desempate
• Da negociação
• Da Habilitação
• Dos recursos
• Da inversão de fases no RDC
• Como optar pelo melhor modelo de licitação no RDC? Como justificar a adoção por um modo aberto, fechado ou combinado?
• Das regras específicas aplicáveis aos contratos celebrados no âmbito do RDC
• Dos Pedidos de Esclarecimento, Impugnações e Recursos
• Das sanções administrativas no RDC.
• Como compatibilizar o regime sancionatório do RDC com o regime da Lei nº 8.666/93?
• Quais os efeitos das sanções?
• Como proceder, diante de ilícitos no certame?
• Quais as precauções para a comissão de licitações e para o gestor da contratação? 

Parte 5 – PROCEDIMENTOS AUXILIARES ÀS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO RDC

Ronny Charles (terceira manhã)

• Procedimentos auxiliares às licitações no âmbito do RDC
• Pré-qualificação permanente
• Pré-qualificação subjetiva e objetiva
• Pré-qualificação parcial e total
• A pré-qualificação permanente do RDC e a pré-qualificação de licitantes da Lei nº 8.666/93
• Procedimento
• Licitação restrita aos pré-qualificados
• Pré-qualificação e contratação direta
• Cadastramento (Registro cadastrais)
• Aplicações
• Potencialidades do mecanismo
• Comparação com o registro cadastral da Lei nº 8.666/93.
• Sistema de registro de preços
• Objetos
• Aplicação do SRP para obras
• Órgão gerenciador, participante e o aderente (“carona”)
• Limites à contratação pelo órgão aderente (“carona”)
• Adesão à Ata e procedimento formal
• Negociação da ARP
• Catálogo eletrônico de padronização
• Aplicações
• Potencialidades do mecanismo