PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Oficina prática com simulação - 2ª Edição

MÓDULO I – PREGÃO

Parte Geral
Pregão

Conceito e cabimento do Pregão

Aspectos da classificação de bens ou serviços como comuns

Modalidade preferencial

Aplicação com as Leis nº 13.303/2016 e Lei nº 8.666/1993

Fase Interna

Fase preparatória do Pregão

Responsabilidade dos agentes envolvidos: competência legal x “erro evidente”

• Atribuições da Autoridade Competente
• Atribuições do Pregoeiro e da equipe de apoio
• Atribuições do pregoeiro
• Atribuições da equipe de apoio

Requisitos mínimos do Termo de Referência

Conceito e características do Estudo técnico

Pontos relevantes acerca da Justificativa da Contratação

Definição do Objeto – qualidade x direcionamento:

• Indicação de marca
• Restrição de marca
• Amostra
• Protótipo
• Parcelamento x fracionamento

Pesquisa de preço:

• Obrigatoriedade do orçamento
• Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014
• Serviços de engenharia
• Orçamento sigiloso x isonomia

Elaboração do edital:

• Responsabilidade
• Pontos relevantes da habilitação jurídica
• Pontos relevantes da qualificação técnica
• Pontos relevantes da qualificação econômico-financeira
• Pontos relevantes da regularidade fiscal e trabalhista

Dos servidores responsáveis

Designação

Período de investidura no pregão presencial e eletrônico

Capacitação específica

A quem se vincula o pregoeiro?

Fase externa

Publicidade relativa ao Pregão

Como realizar a contagem do prazo mínimo de publicidade

Alterações do edital durante o prazo de publicidade

Impugnação do Edital do Pregão Presencial e Eletrônico

Quem pode impugnar

Prazo para impugnar

Resposta à impugnação

Particularidades da Sessão do Pregão Presencial

Recomendações sobre a preparação

Credenciamento dos licitantes

Número mínimo de participantes

Fase de lances

Obrigatoriedade de representação dos licitantes

Particularidades da Sessão do Pregão Eletrônico

Credenciamento dos licitantes

Desconexão e interrupção do sistema

Fase de lances: erros na proposta

Continuidade da Sessão do Pregão

Planilhas de preços

Negociação

Habilitação

Penalidades

A interposição de Recursos no Pregão (presencial e eletrônico)

Efeito dos recursos

Prazo

Reconsideração

Homologação e Adjudicação: ordem dos atos

A validade das propostas e a convocação: requisitos indispensáveis

Oficina prática – simulação da sessão do Pregão

MÓDULO II – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

Parte Geral

A fundamentação do SRP

Licitação como instrumento

Previsão legal do SRP e modalidade licitatória

Pregão ou concorrência

Vantagens do SRP

Regulamentação Federal do SRP

Objeto do registro e conceitos importantes

Limitação do Decreto

SRP para serviços contínuos

A figura do participante

A figura do não-participante (carona)

Competências e Responsabilidade

Competências do órgão gerenciador

Competências do órgão participante

Competências do órgão não participante

Competência do órgão participante e carona para aplicação de penalidade

Particularidades da Compra nacional

Do SRP com órgãos participantes

Objetivo da norma

Intenção de registro de preços

Restrições ao participante

Atribuições do participante

Do SRP com órgãos não-participantes (Caronas)

A adesão do órgão não-participante (Carona)

Requisitos normativos para a adesão

Visão dos órgãos de controle

Restrições ao não-participante (Carona)

Adesão entre as esferas

Formalização do SRP

Ata da sessão x Ata de Registro de Preços (ARP)

Formalização da ARP

Formalização da ARP com quantidade inferior à necessária

Formalização e assinaturas das ARPs (limitações dos sistemas)

Prazo de validade do registro

Vigência da ARP x vigência do contrato decorrente da ata

Contratação da integralidade do objeto registrado – extinção da ata

Condições para a utilização do SRP

Cancelamento da Ata

Alterações da ARP

Aditivo a atas de registro de preços e aos contratos

Revisão dos preços registrados

Hipóteses de redução do preço registrado

Hipóteses de majoração do preço registrado