
CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PREGOEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - 2ª EDIÇÃO
CONTEÚDO COMPLETO
Palestrante:
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
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Brasília > 09 e 10 de dezembro de 2015 |
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Carga horária: 16 horas/atividadeHorário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço) |
Inclui:
· Oficina sobre os aspectos práticos e teóricos, envolvendo a participação em procedimentos presenciais e eletrônicos
· Oficina sobre a elaboração de propostas e planilhas de preços
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APRESENTAÇÃO
A modalidade licitatória pregão, sob a forma eletrônica e presencial, corresponde, atualmente, à maioria dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração. Por essa razão, é imprescindível conhecer as peculiaridades envolvendo tal modalidade, as diferentes formas de realização, as ferramentas, o uso do robô, as últimas alterações legislativas e o entendimento mais recente das Cortes de Contas. Além disso, o Curso também abordará as novidades sistêmicas e jurisprudencial das licitações públicas de forma geral, além das processadas por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, mecanismo largamente difundido na Administração e que auxilia sobremaneira o gestor público na execução do orçamento público e o particular na expansão de seus negócios, por meio da ampliação das vendas de seus produtos e serviços.
OBJETIVO GERAL
Capacitar servidores, fornecedores e demais interessados, com conhecimentos sobre os temas abordados, tornando-os aptos a participar e executar com segurança e rapidez os procedimentos previstos nestes procedimentos licitatórios, com vistas a evitar erros comuns praticados.
PÚBLICO-ALVO
- Servidores públicos e Fornecedores interessados em atuar com licitações públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Aspectos gerais
– Aspectos Gerais
– Características de bens e serviços comuns;
-Vantagens e Desvantagens de se utilizar a modalidade pregão;
– Pregão Eletrônico como forma preferencial;
– O que não se pode contratar por meio do pregão;
– Do SICAF e demais módulos do SIASG;
– Legislação de regência
Modulo II – Licitações
– Novidades na legislação e nas funcionalidades do Sistema Comprasnet (Portal Compras governamental) e Banco do Brasil;
– Do controle sistêmico dos Robôs e Coelhos nas licitações do COMPRASNET (Portal Compras governamental);
– Do aumento do controle da CGU/TCU nos processos licitatórios;
Módulo III- Pregão Eletrônico e Presencial
– Pregão – Características, Formas e Prazos;
– O pregoeiro, atribuições, competências e responsabilidades;
– Dos Procedimentos da fase interna;
– Das restrições às exigências de qualificação técnica e econômico financeira;
– O que mudou no pregão com o advento da IN nº 05 e nº 06 da SLTI/MPOG;
– Do Edital e sua Publicação;
– Pedidos de Esclarecimento e Impugnações;
– Da Proposta Comercial;
– Da Sessão Pública;
– Dos problemas de conexão e desconexão do sistema;
– Das responsabilidades pelas senhas, tokens e segurança;
– Dos Recursos Administrativos;
– Da Adjudicação e Homologação;
– Das penalidades;
– Das Representações junto ao Tribunal de Contas;
– Da Anulação e Revogação da licitação
Módulo IV- Sistema de Registro de Preços – SRP
– Definição e Peculiaridades;
– Das mudanças trazidas com o Decreto nº 8.250/2014
– Da intenção do Registro de preços;
– Das competências do Órgão gerenciador;
– Das mudanças com relação aos caronas;
– Das Vantagens e Desvantagens da utilização de SRP;
– Do SRP para prestação de serviços contínuos;
– Do SRP para serviços comuns de engenharia;
– Do SRP para obras;
– Últimos entendimentos do Tribunal de Contas da União – TCU
Módulo V- Oficinas
– Oficina sobre os aspectos práticos e teóricos, envolvendo a participação em procedimentos presenciais e eletrônicos, além de aspectos que antecedem e sucedem a realização do certame.
– Oficina sobre elaboração de propostas e planilhas de preços.
PALESTRANTE

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
Advogada e Consultora em Licitações e Contratos. É Consultora de Produtos externos do BID. Foi sócia em conta de participação do Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, especialista em licitações e contratos, parecerista, palestrante, autora de diversos artigos e obras jurídicas. Foi gestora pública na Empresa Brasil de Comunicação- EBC, na função de Gerente Executiva de Administração, dentre outras funções, e, ainda, Analista de Compras Governamentais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, lotada na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI.
INVESTIMENTO
Valor total do investimento: R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais)
Lote 1: R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais)
Carga horária: 16 horas/atividade
Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
Benefícios:02 almoços, 04 coffee breaks, 02 sessões de ginástica laboral, material de apoio, certificado de participação, o livro Sistema de Registro de Preço e Pregão Presencial e Eletrônico de autoria do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.
Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2
Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

INSCRIÇÃO
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