CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PREGOEIROS

PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - 2ª EDIÇÃO

CONTEÚDO COMPLETO

Palestrante: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA

Brasília > 09 e 10 de dezembro de 2015

Carga horária: 16 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)


Inclui:
· Oficina sobre os aspectos práticos e teóricos, envolvendo a participação em procedimentos presenciais e eletrônicos
· Oficina sobre a elaboração de propostas e planilhas de preços

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APRESENTAÇÃO

A modalidade licitatória pregão, sob a forma eletrônica e presencial, corresponde, atualmente, à maioria dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração. Por essa razão, é imprescindível conhecer as peculiaridades envolvendo tal modalidade, as diferentes formas de realização, as ferramentas, o uso do robô, as últimas alterações legislativas e o entendimento mais recente das Cortes de Contas. Além disso, o Curso também abordará as novidades sistêmicas e jurisprudencial das licitações públicas de forma geral, além das processadas por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, mecanismo largamente difundido na Administração e que auxilia sobremaneira o gestor público na execução do orçamento público e o particular na expansão de seus negócios, por meio da ampliação das vendas de seus produtos e serviços.

OBJETIVO GERAL

Capacitar servidores, fornecedores e demais interessados, com conhecimentos sobre os temas abordados, tornando-os aptos a participar e executar com segurança e rapidez os procedimentos previstos nestes procedimentos licitatórios, com vistas a evitar erros comuns praticados.

PÚBLICO-ALVO

  • Servidores públicos e Fornecedores interessados em atuar com licitações públicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Aspectos gerais

– Aspectos Gerais

– Características de bens e serviços comuns;

-Vantagens e Desvantagens de se utilizar a modalidade pregão;

– Pregão Eletrônico como forma preferencial;

– O que não se pode contratar por meio do pregão;

– Do SICAF e demais módulos do SIASG;

– Legislação de regência

 

Modulo II – Licitações

– Novidades na legislação e nas funcionalidades do Sistema Comprasnet (Portal Compras governamental) e Banco do Brasil;

– Do controle sistêmico dos Robôs e Coelhos nas licitações do COMPRASNET (Portal Compras governamental);

– Do aumento do controle da CGU/TCU nos processos licitatórios;

 

Módulo III- Pregão Eletrônico e Presencial

– Pregão – Características, Formas e Prazos;

– O pregoeiro, atribuições, competências e responsabilidades;

– Dos Procedimentos da fase interna;

– Das restrições às exigências de qualificação técnica e econômico financeira;

– O que mudou no pregão com o advento da IN nº 05 e nº 06 da SLTI/MPOG;

– Do Edital e sua Publicação;

– Pedidos de Esclarecimento e Impugnações;

– Da Proposta Comercial;

– Da Sessão Pública;

– Dos problemas de conexão e desconexão do sistema;

– Das responsabilidades pelas senhas, tokens e segurança;

– Dos Recursos Administrativos;

– Da Adjudicação e Homologação;

– Das penalidades;

– Das Representações junto ao Tribunal de Contas;

– Da Anulação e Revogação da licitação

 

Módulo IV- Sistema de Registro de Preços – SRP

– Definição e Peculiaridades;

– Das mudanças trazidas com o Decreto nº 8.250/2014

– Da intenção do Registro de preços;

– Das competências do Órgão gerenciador;

– Das mudanças com relação aos caronas;

– Das Vantagens e Desvantagens da utilização de SRP;

– Do SRP para prestação de serviços contínuos;

– Do SRP para serviços comuns de engenharia;

– Do SRP para obras;

– Últimos entendimentos do Tribunal de Contas da União – TCU

 

Módulo V- Oficinas

– Oficina sobre os aspectos práticos e teóricos, envolvendo a participação em procedimentos presenciais e eletrônicos, além de aspectos que antecedem e sucedem a realização do certame.

– Oficina sobre elaboração de propostas e planilhas de preços.

PALESTRANTE

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA

Advogada e Consultora em Licitações e Contratos. É Consultora de Produtos externos do BID. Foi sócia em conta de participação do Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, especialista em licitações e contratos, parecerista, palestrante, autora de diversos artigos e obras jurídicas. Foi gestora pública na Empresa Brasil de Comunicação- EBC, na função de Gerente Executiva de Administração, dentre outras funções, e, ainda, Analista de Compras Governamentais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, lotada na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI.


INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais)

Lote 1: R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais)

Carga horária: 16 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)

Benefícios:

02 almoços, 04 coffee breaks, 02 sessões de ginástica laboral, material de apoio, certificado de participação, o livro Sistema de Registro de Preço e Pregão Presencial e Eletrônico de autoria do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

CEF (Caixa Econômica Federal)
Agência: 2458
OP: 003
Conta Corrente: 03457-7
CNPJ: 30.965.048/0001-03

INSCRIÇÃO

Faça a sua inscrição aqui, para isso basta escolher qual o tipo de curso e preencher o formulário abaixo.




















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LOCAL DE REALIZAÇÃO

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Edifício Corporate Financial Center
SCN, Quadra 2, Bloco A, 1° Andar
Brasília- DF
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SHN quadra 02, bloco H – Asa Norte, Brasília – DF, 70702-905

(61) 3533-8888

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