PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - 2ª EDIÇÃO

Módulo I – Aspectos gerais

– Aspectos Gerais

– Características de bens e serviços comuns;

-Vantagens e Desvantagens de se utilizar a modalidade pregão;

– Pregão Eletrônico como forma preferencial;

– O que não se pode contratar por meio do pregão;

– Do SICAF e demais módulos do SIASG;

– Legislação de regência

Modulo II – Licitações

– Novidades na legislação e nas funcionalidades do Sistema Comprasnet (Portal Compras governamental) e Banco do Brasil;

– Do controle sistêmico dos Robôs e Coelhos nas licitações do COMPRASNET (Portal Compras governamental);

– Do aumento do controle da CGU/TCU nos processos licitatórios;

Módulo III- Pregão Eletrônico e Presencial

– Pregão – Características, Formas e Prazos;

– O pregoeiro, atribuições, competências e responsabilidades;

– Dos Procedimentos da fase interna;

– Das restrições às exigências de qualificação técnica e econômico financeira;

– O que mudou no pregão com o advento da IN nº 05 e nº 06 da SLTI/MPOG;

– Do Edital e sua Publicação;

– Pedidos de Esclarecimento e Impugnações;

– Da Proposta Comercial;

– Da Sessão Pública;

– Dos problemas de conexão e desconexão do sistema;

– Das responsabilidades pelas senhas, tokens e segurança;

– Dos Recursos Administrativos;

– Da Adjudicação e Homologação;

– Das penalidades;

– Das Representações junto ao Tribunal de Contas;

– Da Anulação e Revogação da licitação

Módulo IV- Sistema de Registro de Preços – SRP

– Definição e Peculiaridades;

– Das mudanças trazidas com o Decreto nº 8.250/2014

– Da intenção do Registro de preços;

– Das competências do Órgão gerenciador;

– Das mudanças com relação aos caronas;

– Das Vantagens e Desvantagens da utilização de SRP;

– Do SRP para prestação de serviços contínuos;

– Do SRP para serviços comuns de engenharia;

– Do SRP para obras;

– Últimos entendimentos do Tribunal de Contas da União – TCU

Módulo V- Oficinas

– Oficina sobre os aspectos práticos e teóricos, envolvendo a participação em procedimentos presenciais e eletrônicos, além de aspectos que antecedem e sucedem a realização do certame.

– Oficina sobre elaboração de propostas e planilhas de preços.