Curso de Formação e Atualização de Pregoeiros

CURSO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO (DECRETO Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO de 2019) E O PREGÃO PRESENCIAL, INCLUINDO O PREGÃO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013)

• TREINAMENTO INTEGRALMENTE ATUALIZADO, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO DIFERENCIADA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI 123/06).

• TREINAMENTO PRÁTICO COM SIMULAÇÃO DO NOVO PREGÃO ELETRÔNICO DO COMPRASNET.

• APRENDA, SIMULTÂNEAMENTE, COMO PRECEDEM O PREGOEIRO E O FORNECEDOR.

Palestrante: ALEXANDRE CAIRO

Brasília > 10 a 12 de fevereiro de 2020

Carga horária: 24 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h


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APRESENTAÇÃO

Os excelentes resultados obtidos pelo PREGÃO tem motivado a Administração Pública no sentido de adotar, cada vez com mais intensidade, essa nova modalidade de licitar, especialmente pela expressiva contribuição para a racionalização, economia, agilidade e transparência nas licitações.

Nesse momento em que o Governo Federal edita o NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO, torna-se necessário que os usuários do sistema percebam a dimensão e importância das alterações que foram apresentadas na norma e que ocorrerão no sistema.

Sempre com programas atualizados, os cursos da ELO sobre PREGÃO são ministrados por  instrutores de primeira linha e com apoio de material didático de qualidade.

Com este treinamento, oferecemos mais uma oportunidade para as organizações públicas habilitarem servidores para o exercício da função de pregoeiro, com um em embasamento seguro e consistente. Além de permitirem que  os pregoeiros também sejam capazes de realizar o pregão para Sistema de Registro de preços.

PÚBLICO-ALVO

  • Diretores, Gerentes e Técnicos
  • Pregoeiros e Membros das Equipes de Apoio e da Comissão Permanente de licitação
  • Assessores Jurídicos
  • Procuradores
  • Advogados
  • Servidores de Controle Interno e Externo, de Auditoria e de Compras, bem como todos os agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação da administração pública
  • Demais interessados no assunto

OBJETIVOS

  • Apresentar e detalhar a modalidade de licitação denominada PREGÃO – Presencial e Eletrônico, capacitando os participantes para o exercício das atividades de Pregoeiro já para o novo pregão eletrônico
  • Apresentar noções sobre o novo SRP – Sistema de Registro de Preços, realçando os relevantes benefícios proporcionados por essa importante ferramenta de trabalho na Administração Pública.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – PREGÃO
Parte Geral

1. Introdução
2. Características peculiares do novo pregão
3. Escolha da Melhor forma: (Presencial ou Eletrônica)? Aspectos a serem analisados.
4. Inovações apresentadas pelo Decreto o Novo pregão eletrônico

5. Quem está submetido ao novo Decreto?

 

Conceitos

Bens e Serviços Comuns
1. Conceito de bens e serviços comuns. Houve inovações?
2. Bens Incomuns
3. Vedações legais à contratação por pregão
4. Serviço Comum de Engenharia no novo Decreto do pregão eletrõnico


MÓDULO II – PREGÃO
Fase Interna

1. Preparando a Licitação
2. Exigências a serem observadas
3. Atribuições da Autoridade Competente
4. O Pregoeiro e suas atribuições

5. Termo de Referência – Requisitos mínimos – Quem deve elaborar?

6. Estudo Técnico Preliminar – Objetivos

 

Pregão Presencial – Noções
1. Convocação dos Interessados
2. Publicação do Aviso
3. Etapa Competitiva
4. Sessão Pública do Pregão Presencial

Novo Pregão Eletrônico –  Forma Virtual de Licitar
Decreto nº 10.024, de 20/9/2019

1. O Governo Federal poderá ceder o uso de seu sistema a outro órgão ou entidade dos demais poderes e para os demais entes?
2. Credenciamento
3. O que fazer em caso de perda da senha ou quebra de sigilo?
4. Quem indica o provedor do sistema e providencia o credenciamento do pregoeiro e de sua equipe de apoio?
5. Equipamentos necessários: computador, linhas telefônicas disponíveis, etc.
6. Objeto
7. O Edital
8. Dados que deverão conter o Aviso do Edital
9. Horário padrão a ser adotado no pregão eletrônico
10. No pregão eletrônico, como se opera a declaração de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação, de que trata a Lei nº 10.520, de 2002

11. O que mudou no encaminhamento dos documentos habilitatórios? Qual o novo momento para o seu encaminhamento?

MÓDULO III – PREGÃO
Pregão Eletrônico – Fase Externa

1. Publicidade
2. Impugnação do Edital
3. Sessão Pública do Pregão
4. O problema da desconexão – responsabilidades
5. Abertura da Sessão
6. Propostas e Lances

6.1 Modos de disputa

6.1.1 Modo de disputa aberto

6.1.2 Modo de disputa Aberto/Fechado
7. Se houver Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte?
8. Tratamento diferenciado à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ( Lei Complementar nº 123, de 2006)
9. Os sistemas eletrônicos já estão preparados para os novos critérios exigidos pela Lei Complementar?
10. Exigências para a Habilitação – novo momento para envio documental
11. Oportunidade legal para saneamento documental das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – limites impostos ao poder saneador
12. Momento da apresentação documental para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
13. Como são encaminhadas as planilhas, quando exigidas no edital?
14. A impessoalidade (Vantagem do Pregão Eletrônico)
15. Formas de se encerrar a fase de lances no novo pregão eletrônico
16. Negociação
17. Fase de Julgamento
18. Adjudicação e Homologação

 

MÓDULO IV
Recursos e Penalidades

1. A Interposição de Recursos no Pregão Eletrônico.
2. Penalidades
3. Homologação e Adjudicação

 

MÓDULO V – PREGÃO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Noções Introdutórias

  1. Conceito de Sistema de Registro de Preços
  2. Hipóteses de utilização
  3. Modalidades licitatórias a serem utilizadas Concorrência? Pregão?
  4. Tipos de licitação. Hipóteses de maior desconto no SRP

Do Edital

  1. Elementos mínimos que deve conter um Edital de SRP

 

Ata e seu Gerenciamento

  1. Competência do Órgão gerenciador
  2. Quando um órgão ou entidade pode ser participante (Carona)?
  3. Deveres do órgão participante (Carona)
  4. Vantagens de ser carona
  5. Vigência da Ata. Será admitida a prorrogação?

 

Da contratação

  1. Formalização
  2. Vigência do contrato da entidade carona
  3. É possível variações de preços em função do local de entrega?
  4. Quando se utiliza o instrumento de contrato? E outro instrumento similar?
  5. Revisão dos preços registrados no SRP
  6. Hipóteses de cancelamento do Registro

 

Revogação e anulação

1. A revogação da Ata consequências

2.Anulação. Efeitos.

 

Penalidade

  1. Competências
  2. Cabimento

 

SIMULAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO DO COMPRASNET VISUALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DAS TELA DO PREGOEIRO E DO FORNECEDOR.

PALESTRANTE

ALEXANDRE CAIRO

Procurador da Fazenda Nacional, foi membro do Núcleo de Defesa das causa consideradas relevantes para a União, criado no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e da AGU para atuar perante o Tribunal de Contas da União, em Brasília. Foi Coordenador-Geral Jurídico de Orçamento, Licitação e Contrato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da PGFN e Gerente-Geral de Administração da ANATEL. Atua há mais de 20 anos na área de licitações e contratos. Foi Assessor Jurídico em Licitações e Contratos da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Professor de Direito Administrativo e Professor de Direito do Consumidor. Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense, Pós-graduado em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública com monografia intitulada “A modalidade pregão na forma eletrônica” e pós-graduado em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas com monografia intitulada: “O Pregão como fator de redução dos custos nas compras do Governo Federal”. Co-autor do Livro “Pregão Presencial e Eletrônico”, coordenado por Diógenes Gasparini Editora Forum e Co-autor do Livro “Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos” Coordenado por Jessé Torres Pereira Júnior, Editora NDJ.


INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)

Lote 1: R$ 2.625,00 (Dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) para inscrições realizadas até dia 03/02

Lote 2: R$ 2.975,00 (Dois mil novecentos e setenta e cinco reais) para inscrições realizadas após o dia 03/02 até o dia 06/02

Carga horária: 24 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h

Benefícios:
  • Material de apoio personalizado
  • Certificado de participação
  • Lei 8.666/93 – Licitações, Contratos e outras normas pertinentes, organizada pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • 03 almoços
  • 06 coffee breaks
  • 03 sessões de ginástica laboral
  • Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.

A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia. 

 

Se você deseja contratar este treinamento para 10 ou mais pessoas, entre em contato com a nossa equipe! Temos condições ESPECIAIS! 

 

ACIMA DE 10 PARTICIPANTES, além da condição especial para a contratação deste treinamento, temos uma NOVIDADE para você!

 

Nos próximos treinamentos, a partir de 05 servidores, no MESMO TREINAMENTO, sua equipe terá 35% de desconto.

 

E a partir de 10 servidores, no MESMO TREINAMENTO,  o desconto será de 40%.

 

Desconto válido para todos os treinamentos realizados até dezembro de 2020.

 

*Devido à natureza promocional do 1º e 2º lote, os valores não são cumulativos com outras condições especiais ofertadas pela Elo Consultoria.

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

 

 

 

 

Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

CEF (Caixa Econômica Federal)
Agência: 2458
OP: 003
Conta Corrente: 03457-7
CNPJ: 30.965.048/0001-03

INSCRIÇÃO

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(Hotel com tarifas especiais para participantes de cursos da Elo Consultoria)

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