ÚLTIMAS VAGAS

CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS TEORIA, ELABORAÇÃO E PRÁTICA - 3ª EDIÇÃO - Conforme modelo previsto na novíssima IN 05/2017 - normas aplicáveis, jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores e metodologia de cálculo.

Qual o impacto das alterações na CLT, promovidas pela Lei n.º 13.467, de 13.07.2017, na planilha?

ENFOQUE PRÁTICO
NOVA ABORDAGEM

Palestrantes: LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES
ERIVAN PEREIRA DE FRANCA

Brasília > 22, 23 e 24 de novembro de 2017.

Carga horária: 24 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)


Inscreva-se

scroll down arrow

APRESENTAÇÃO

Para elaborar o orçamento estimado para contratos de terceirização – que têm por objeto a prestação de serviços contínuos executados mediante cessão da mão de obra – o gestor deve conhecer o conjunto de despesas que as empresas privadas arcam para prestar os serviços: remuneração do pessoal, encargos previdenciários e trabalhistas, reservas para substituição do pessoal, insumos, despesas operacionais e administrativas, materiais, equipamentos, lucro e tributos.

Este treinamento tem por finalidade explicitar cada componente de custo de um contrato de terceirização, conforme modelo atualizado de planilha sugerido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG 05/2017, mediante a compreensão da legislação que impõe cada custo, da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e dos Tribunais Superiores, bem como a demonstração da metodologia de cálculo de cada rubrica, de modo a permitir ao gestor atuar com segurança.

OBJETIVO GERAL

Capacitar os participantes a elaborar a planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização de que trata a IN SLTI/MPOG 05/2017, mediante a aprendizagem da metodologia de cálculo, dos aspectos normativos e jurisprudenciais de cada item objeto de cálculo (abordando-se, inclusive, aspectos polêmicos), com a necessária menção às deliberações relevantes do Tribunal de Contas da União e dos Tribunais Superiores.

PÚBLICO-ALVO

Servidores que atuem como: gestores e fiscais de contratos; pregoeiros e equipes de apoio; membros de comissão de licitação; assessores e consultores jurídicos; outros servidores envolvidos na aplicação de penalidades; profissionais do controle interno.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Espera-se que ao final do curso os participantes sejam capazes de compreender todos os itens que compõem a planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização, além do domínio da metodologia de cálculo pertinente. Os conhecimentos envolvem:

  • A imprescindibilidade da elaboração do orçamento estimado previamente a toda contratação
  • Pesquisa de preços, conforme a IN SLTI/MPOG 05/2014
  • Parcelas que compõem a remuneração dos prestadores de serviço
  • Encargos previdenciários e trabalhistas
  • Provisionamento para custear substituições e demissões
  • Insumos
  • Tributos
  • Discussão de temas polêmicos envolvendo a elaboração e o julgamento da planilha de custos e formação de preços de contratos de terceirização – fases de planejamento, julgamento das propostas e gestão contratual.

METODOLOGIA DE ENSINO

Exposição do conteúdo com análise da legislação e jurisprudência aplicáveis e detalhamento da metodologia de cálculo de cada item componente da planilha de custos e formação de preços.

Realização de exercício prático consistente na elaboração – passo a passo – de planilha de custos e formação de preços de contrato de terceirização, com a devida orientação e acompanhamento pelo instrutor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

22/11/2017 – PROFESSOR LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES

Parte 1. Considerações Iniciais

1.1. Elementos caracterizadores do contrato de terceirização

1.1.1. Objeto do contrato: serviços de natureza continuada

1.1.2. Modo de execução: mediante cessão de mão de obra

1.2. A obrigatoriedade do orçamento estimado na forma de planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização

1.2.1. Caráter obrigatório do orçamento estimado

1.2.2. Se possível, na forma de planilha que detalhe custos unitários

1.2.3. Caráter instrumental da planilha: modelo para elaboração das propostas

1.2.4. Caráter instrumental da planilha: parâmetro para julgamento das propostas

1.2.5. Caráter instrumental da planilha: base para análise de pedido de repactuação

1.2.6. Caráter instrumental da planilha: ferramenta utilizada pela fiscalização do contrato

1.3. O orçamento deve ser elaborado a partir de pesquisa de preços – boas práticas a partir da análise da jurisprudência do TCU

1.4. Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2014

 

Parte 2. Elaborando a Planilha – Módulo 1: Composição da Remuneração da Mão de Obra

2.1. Remuneração da mão de obra

2.1.1. Distinção entre salário e remuneração – vedação ao salário complessivo

2.1.2. Adicional de periculosidade (a possibilidade de compensação para vigilantes)

2.1.3. Adicional de insalubridade

2.1.4. Caracterização da insalubridade/periculosidade

2.1.5. Adicional noturno

2.1.6. Adicional de hora noturna reduzida

2.1.7. Adicional de hora extra no feriado trabalhado A Súmula 444 do TST criou despesa nova para os contratos de terceirização?

2.1.8. Quando prever jornada de 12 x 36 horas

2.1.9. É possível prever despesa com pagamento por supressão de intervalo intrajornada?

2.2. Possibilidade de fixação de salários dos profissionais que executarão os serviços – entendimento do TCU

2.3. É possível cotar reserva técnica? Condicionantes e entendimento do TCU

2.4. EXERCÍCIO: CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO

 

23 e 24/11/2017 – PROFESSOR ERIVAN PEREIRA DE FRANCA

Parte 3. Elaborando a Planilha – Módulo 2: Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

3.1. Submódulo 2.1: 13º salário, férias e adicional de férias

3.1.1. Incidência dos encargos do submódulo 2.2

3.1.2. Retenção em caso de adoção de conta vinculada

3.1.3. EXERCÍCIO: CÁLCULO DE 13º SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS

3.2. Submódulo 2.2: Encargos previdenciários, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições

3.2.1. Os regimes de tributação da pessoa jurídica e o impacto no cálculo dos encargos previdenciários e FGTS

3.2.2. Contribuição previdenciária (INSS)

3.2.2.1. – O impacto da desoneração da folha de pagamento no cálculo da contribuição

3.2.3. Salário Educação

3.2.4. Contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial – RAT

Ajustado (RAT x FAP)

3.2.5. SESI ou SESC

3.2.6. SENAI ou SENAC

3.2.7. SEBRAE

3.2.8. INCRA

3.2.9. FGTS

3.2.10. Obtenção das alíquotas mediante consulta à IN RFB 971/2009

3.2.11. Retenção de encargos previdenciários e FGTS, em caso de adoção de conta vinculada

3.2.12. EXERCÍCIO: CÁLCULO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FGTS

3.3. Submódulo 2.3: Benefícios mensais e diários

3.3.1. Vale-transporte

3.3.2. Auxílio-alimentação/refeição

3.3.3. Assistência médica e familiar

3.3.4. Outros benefícios previstos em lei ou norma coletiva de trabalho

3.3.5. EXERCÍCIO: CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS

 

Parte 4. Elaborando a Planilha – Módulo 3: Provisão Para Rescisão

4.1. Aviso prévio trabalhado

4.1.1. Incidência de encargos do submódulo 2.2

4.2. Aviso prévio indenizado

4.2.1. Incidência de FGTS sobre o aviso prévio indenizado

4.3. Implicações da Lei 12.506/2011 no cálculo do aviso prévio trabalhado/indenizado

4.4. Multa de 40% sobre depósitos no FGTS e contribuição social instituída pela Lei Complementar 110/2001

4.4.1. Multa de 40% em caso de demissões mediante aviso prévio trabalhado

4.4.2. Multa de 40% em caso de demissões mediante aviso prévio indenizado

4.4.3. Contribuição social de 10% em caso de demissões mediante aviso prévio trabalhado

4.4.4. Contribuição social de 10% em caso de demissões mediante aviso prévio indenizado

4.5. Retenção, em caso de adoção de conta vinculada

4.6. EXERCÍCIO: CÁLCULO DE PROVISÃO PARA RESCISÃO

 

Parte 5. Elaborando a Planilha – Módulo 4: Custo de Reposição do Profissional Ausente

5.1. Submódulo 4.1: Ausências legais

5.1.1. Férias (remuneração do substituto)

5.1.1.1. Retenção, em caso de adoção de conta vinculada

5.1.2. Ausências legais

5.1.3. Licença paternidade

5.1.4. Ausência por acidente de trabalho

5.1.5. Afastamento maternidade

5.1.6. Incidência de encargos do submódulo 2.2

5.1.7. EXERCÍCIO: CÁLCULO DE AUSÊNCIAS LEGAIS

5.2. Submódulo 4.2: Intrajornada

5.2.1. Intervalo para repouso e alimentação

5.2.2. EXERCÍCIO: CÁLCULO DE INTRAJORNADA

 

Parte 6. Elaborando a Planilha – Módulo 5: Insumos Diversos

6.1. Uniformes

6.2. Materiais

6.3. Depreciação de equipamentos

6.4. EXERCÍCIO: CÁLCULO DE INSUMOS DIVERSOS

 

Parte 7. Elaborando a Planilha – Módulo 6: Custos Indiretos, Lucro e Tributos

7.1. Custo indiretos

7.2. Lucro

7.3. Tributos

7.4. EXERCÍCIO: CÁLCULO DE CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS

PALESTRANTES

LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES

É Advogado e pós-graduado em “Controle Externo, nível Especialização” pela Fundação Getúlio Vargas. É Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, exercendo atualmente a função de Assessor de Ministro.Atuou como Chefe de Gabinete e Assessor do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU. Exerceu por 2 anos a função de titular da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, unidade administrativa responsável pela realização das licitações e pela celebração dos contratos/aditivos no âmbito do TCU. Foi também o responsável pela criação do “Informativo de Jurisprudência do TCU sobre Licitações e Contratos”. É professor do Instituto Serzedello Corrêa (Centro de Treinamento do TCU), onde além de ministrar cursos na área de licitações e contratos administrativos, é também instrutor de programas de formação organizados por aquele Instituto. Vem ministrando cursos em vários órgãos e entidades da Administração Pública, atuando ainda como palestrante em eventos por eles organizados.


ERIVAN PEREIRA DE FRANCA

É Advogado, Bacharel em Direito com especialização em Direito Público. É servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997. Foi Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU e também Chefe do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais do TCU, em Brasília. É instrutor do Instituto Serzedello Corrêa (Escola Superior do TCU), do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, da ESAF (Escola de Administração Fazendária) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ministra cursos presenciais e à distância na área de gestão de contratos, prestando serviços regularmente aos seguintes órgãos: Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho.


INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 2.925,00 (Dois mil novecentos e vinte e cinco reais)

Lote 2: A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.

Carga horária: 24 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)

Benefícios:

03 almoços, 06 coffee breaks, 03 sessões de ginástica laboral, material de apoio personalizado (mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura), calculadora, certificado de participação, o livro Lei 8.666/93 – Licitações, Contratos e outras normas pertinentes, organizada pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, e uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


INSCRIÇÃO

Faça a sua inscrição aqui, para isso basta escolher qual o tipo de curso e preencher o formulário abaixo.




















Solicitar curso In Company

LOCAL DE REALIZAÇÃO

Espaço de Eventos do Metropolitan Flat
SHN Quadra 2 Bloco H - Sobreloja
CEP: 70702-905
Brasília – DF
Como Chegar

HOTEL METROPOLITAN

SHN Quadra 02, Bloco H – Asa Norte, Brasília – DF, 70702-905

(61) 3533-8888

(Hotel com tarifas especiais para participantes de cursos da Elo Consultoria)

BRASÍLIA

SHN Quadra 2, Bloco H
Sobreloja
Metropolitan Hotel Brasília
CEP: 70.702-905 - Brasília/DF
CNPJ: 00.714.403/0001-00
Inscrição Estadual: 07.353.404/001-85
(61) 3327.1142 | (61) 3328.1390
elo@eloconsultoria.com

SÃO PAULO

Av. Paulista, 37, 4º Andar
Bela Vista – 01.311-902 – São Paulo/SP
(11) 2246-2736
flaviacardoso@eloconsultoria.com
A Elo Consultoria se reserva no direito de adiar ou cancelar qualquer curso caso haja insuficiência de quórum.

A ELO SUSTENTÁVEL

Atendendo às necessidades das gerações presentes sem comprometer as gerações futuras.