ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS

INTRODUÇÃO

• Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos
• Conteúdo do projeto básico

CONCEITO E PROPRIEDADES DO ORÇAMENTO DE OBRAS 

• Propriedade da Especificidade
• Propriedade da Temporalidade 
• Propriedade da Aproximação 
• Propriedade da Vinculação ao Instrumento Contratual

PRECISÃO DO ORÇAMENTO DE OBRAS 

• Orçamento e Estimativas de Custo
• Orçamento Preliminar
• Orçamento Detalhado
• Precisão de um Orçamento de Obra Pública
• Orientação Técnica OT IBR-04/2012

ORÇAMENTOS SINTÉTICOS E ANALÍTICO 

• Orçamento Sintético e Plano de Contas
• Orçamento Analítico
• Composições de Custo Unitário
• Métodos de Orçamentação
• Apropriações de Custo e Aferições de Composições de Custo Unitário
• Conteúdo de Um Orçamento de Obra Pública

CÁLCULO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS 

• Levantamento de Quantitativos de Serviços
• Erros mais frequentes
• Critérios de Medição e Pagamento
• A influência do Critério de Medição nas Composições de Custo Unitário
• Estimativa dos quantitativos de Serviços de Terraplanagem

MÃO DE OBRA E ENCARGOS SOCIAIS 

• Fontes Referenciais para Obtenção de Salários
• Produtividade da Mão de Obra
• Causas para a diminuição da produtividade da mão de obra
• Estimativa da produtividade da mão de obra no orçamento de obras
• Encargos Sociais para mão de obra horista e mensalista.
• Conversão dos salários de mensalistas para horistas.
• Encargos Sociais de sentido estrito e Encargos Sociais de sentido amplo.

TÓPICOS ESPECIAIS SOBRE ENCARGOS SOCIAIS

• Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
• Horas Extras, Adicional Noturno e Obras Executadas em Vários Turnos
• Encargos Adicionais sobre a Mão de Obra

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 

• Disposições da Lei 12.844/2013, 13.043/2014 e 13.161/2015
• Quais tipos de obras estão desonerados?
• Como preparar os orçamentos para as licitações? Com ou sem desoneração?
• O impacto nos encargos sociais
• A incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
• Entendimentos do TCU sobre o tema
• O impacto da desoneração da folha nos contratos em andamento. Será necessário realizar o reequilíbrio dos contratos?

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO LOCAL 

• Instalação do Canteiro de Obras
• Mobilização e Desmobilização
• Produtividade Variável para Materiais
• Cotação de preços: Definição de critérios de obtenção dos custos de materiais: Menor preço (cotação no mercado ou custos de materiais objeto de pregão), Média Aritmética, Mediana, Moda.
• Preços Unitários dos Materiais
• Coeficientes de Consumo
• Materiais de Construção

ADMINISTRAÇÃO LOCAL E MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS

• Salários da Mão de Obra Indireta
• Alimentação dos Empregados
• Transporte dos Empregados
• Custo Com Veículos Leves e Outras Viaturas
• Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva
• Ferramentas Manuais
• Como fazer a medição da Administração Local?

CUSTO HORÁRIO DOS EQUIPAMENTOS 

• Custos Operativos e Improdutivos
• Metodologia de cálculo dos custos horários produtivos e improdutivos utilizados pelo Sicro e pelo Sinapi
• Custos horários para equipamentos de pequeno porte
• Custos horários para equipamentos especiais
• Custos horários para equipamentos de terraplanagem e pavimentação
• Produção das Equipes Mecânicas e Rendimento dos Equipamentos

DETALHAMENTO DOS CUSTOS OPERATIVOS E IMPRODUTIVOS

• Depreciação
• Custo de Oportunidade
• Seguros e Impostos
• Custos de Manutenção
• Custos de Operação
• Custo de Transportes (tipos, equação e formas de cálculo)
• Orçamentação considerando locação ou uso de equipamentos próprios

BDI

• Exigência de Detalhamento do BDI

Parcelas que Compõem o BDI:

• Despesas Financeiras
• Administração Central
• Impostos
• Seguros e Garantia
• Riscos (Incertezas e Contingências)
• Lucro
• Fórmula de Cálculo do BDI
• BDI Diferenciado para Aquisição de Equipamentos
• Obtenção de um BDI de referência
• Acórdão 2.622/2013 – Plenário (novo Acórdão do TCU sobre BDI)

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE UM ORÇAMENTO 

• Roteiro para Elaboração de um Orçamento
• Formas de Racionalizar a Elaboração do Orçamento
• Utilização de softwares de orçamentação

ORÇAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA 

• Percentual sobre o Valor da Obra

LISTAGEM DE ATIVIDADES E DETERMINAÇÃO DAS QUANTIDADES DE HORAS-TÉCNICAS APLICADAS

• Custo Direto de Salários
• Encargos Sociais (K1)
• Administração Central ou “Overhead” (K2)
• Lucro Bruto (K3)
• Impostos (K4)
• Demais Despesas Diretas (DD)
• Outras Formas de Orçar Serviços de Engenharia Consultiva
• Contagem de Documentos a serem Produzidos
• Importância do Serviço no Empreendimento
• Preço de Serviços Semelhantes
• Contratos por Administração

ANÁLISE E REVISÃO DE ORÇAMENTOS 

• Diferença entre Sobrepreço e Superfaturamento
• Curva ABC de Serviços
• Roteiro Passo a Passo para Elaborar uma Curva ABC de Serviços
• Seleção e Tamanho da Amostra
• Seleção dos Custos Referenciais
• Ajustes nas Composições Referenciais de Preços
• O que Fazer Quando não são Encontrados Preços Referenciais para Alguns Serviços?
• Curva ABC de Insumos

ALTERAÇÕES DE ESCOPO E ORÇAMENTO PARA ADITIVOS CONTRATUAIS 

• Definição do Jogo de Planilha
• Pressupostos para Ocorrência do Jogo de Planilha
• Apuração do Jogo de Planilha
• Determinação do Ponto de Equilíbrio Econômico-Financeiro
• Análise de Serviços que não são Materialmente Relevantes
• Orçamento Correto a ser Tomado como Paradigma
• Jogo de Planilha Fraudulento e Alterações de Projeto Tecnicamente Justificáveis
• Inclusão de Novos Serviços
• Comparação com Propostas das Demais Licitantes
• Método do Balanço
• Método do Desconto
• Método de Comparação com a Proposta da Segunda Licitante melhor Classificada
• O que Fazer quando o Jogo de Planilha for Detectado?
• Jogo de Cronograma
• Como Evitar o Jogo de Planilha?

UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS REFERENCIAS DE PREÇOS E DO SINAPI 

• Disposições legais vigentes sobre os preços de obras executadas com recursos federais
• Como utilizar tabelas referenciais de custos
• Principais Sistemas Referenciais de Preços
• Outras Fontes de Referência de Preços
• Histórico do Sinapi
• Como o Sinapi Funciona?
• Tipos de Relatórios Gerados pelo Sinapi
• Versões do Sinapi
• Geração de Relatórios Sinapi Passo a Passo
• Problemas e Limitações do Sinapi
• Divergência Entre os Custos Reais e os Constantes do Sinapi
• Encargos sociais no Sinapi
• Especificação dos serviços e insumos no Sinapi
• Exemplos de adaptações nas composições referenciais do Sinapi
• Elaboração de um Orçamento Utilizando o Sinapi

TÓPICOS ESPECIAIS SOBRE PREÇOS REFERENCIAS 

• Utilização e cuidados com a cotação Cotações de Preços

Preços Obtidos em Editais ou Contratos de Obras Semelhantes