

CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS
Palestrante:
ANDRÉ PACHIONI BAETA
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Brasília > 12 e 13 de março de 2018 |
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Carga horária: 16 horas/atividadeHorário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço) |
Inscreva-se
PÚBLICO-ALVO
- Engenheiros, arquitetos, fiscais de obras;
- Membros de comissões de licitação, gestores de contratos, responsáveis pela análise e aprovação de projetos básicos e respectivos orçamentos;
- Servidores incumbidos da elaboração de planilhas de preços das licitações de obras públicas.
OBJETIVO
Proporcionar o aprimoramento dos servidores envolvidos diretamente na elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia desenvolvendo competências e transferindo conhecimentos no âmbito do tema. Apresentar e praticar os conceitos e técnicas empregados na elaboração de orçamento de obras e serviços de engenharia, metodologias e cálculos para determinação do preço global, custos unitários da mão de obra, equipamentos, materiais, serviços, despesas, tributos, lucros, BDI, curva ABC, entre outros temas importantes.
METODOLOGIA
Curso presencial tratando dos temas relacionados com a orçamentação de uma obra pública, tendo como base a jurisprudência do TCU sobre o tema.
Nesse sentido, serão realizadas aulas expositivas, com utilização do PowerPoint e apresentações de estudo de casos, com fomento a debates a partir dos temas abordados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
INTRODUÇÃO
- Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos
- Conteúdo do projeto básico
CONCEITO E PROPRIEDADES DO ORÇAMENTO DE OBRAS
- Propriedade da Especificidade
- Propriedade da Temporalidade
- Propriedade da Aproximação
- Propriedade da Vinculação ao Instrumento Contratual
PRECISÃO DO ORÇAMENTO DE OBRAS
- Orçamento e Estimativas de Custo
- Orçamento Preliminar
- Orçamento Detalhado
- Precisão de um Orçamento de Obra Pública
- Orientação Técnica OT IBR-04/2012
ORÇAMENTOS SINTÉTICOS E ANALÍTICO
- Orçamento Sintético e Plano de Contas
- Orçamento Analítico
- Composições de Custo Unitário
- Métodos de Orçamentação
- Apropriações de Custo e Aferições de Composições de Custo Unitário
- Conteúdo de Um Orçamento de Obra Pública
CÁLCULO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS
- Levantamento de Quantitativos de Serviços
- Erros mais frequentes
- Critérios de Medição e Pagamento
- A influência do Critério de Medição nas Composições de Custo Unitário
- Estimativa dos quantitativos de Serviços de Terraplanagem
MÃO DE OBRA E ENCARGOS SOCIAIS
- Fontes Referenciais para Obtenção de Salários
- Produtividade da Mão de Obra
- Causas para a diminuição da produtividade da mão de obra
- Estimativa da produtividade da mão de obra no orçamento de obras
- Encargos Sociais para mão de obra horista e mensalista.
- Conversão dos salários de mensalistas para horistas.
- Encargos Sociais de sentido estrito e Encargos Sociais de sentido amplo.
TÓPICOS ESPECIAIS SOBRE ENCARGOS SOCIAIS
- Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
- Horas Extras, Adicional Noturno e Obras Executadas em Vários Turnos
- Encargos Adicionais sobre a Mão de Obra
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
- Disposições da Lei 12.844/2013, 13.043/2014 e 13.161/2015
- Quais tipos de obras estão desonerados?
- Como preparar os orçamentos para as licitações? Com ou sem desoneração?
- O impacto nos encargos sociais
- A incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
- Entendimentos do TCU sobre o tema
- O impacto da desoneração da folha nos contratos em andamento. Será necessário realizar o reequilíbrio dos contratos?
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO LOCAL
- Instalação do Canteiro de Obras
- Mobilização e Desmobilização
- Produtividade Variável para Materiais
- Cotação de preços: Definição de critérios de obtenção dos custos de materiais: Menor preço (cotação no mercado ou custos de materiais objeto de pregão), Média Aritmética, Mediana, Moda.
- Preços Unitários dos Materiais
- Coeficientes de Consumo
- Materiais de Construção
ADMINISTRAÇÃO LOCAL E MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS
- Salários da Mão de Obra Indireta
- Alimentação dos Empregados
- Transporte dos Empregados
- Custo Com Veículos Leves e Outras Viaturas
- Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva
- Ferramentas Manuais
- Como fazer a medição da Administração Local?
CUSTO HORÁRIO DOS EQUIPAMENTOS
- Custos Operativos e Improdutivos
- Metodologia de cálculo dos custos horários produtivos e improdutivos utilizados pelo Sicro e pelo Sinapi
- Custos horários para equipamentos de pequeno porte
- Custos horários para equipamentos especiais
- Custos horários para equipamentos de terraplanagem e pavimentação
- Produção das Equipes Mecânicas e Rendimento dos Equipamentos
DETALHAMENTO DOS CUSTOS OPERATIVOS E IMPRODUTIVOS
- Depreciação
- Custo de Oportunidade
- Seguros e Impostos
- Custos de Manutenção
- Custos de Operação
- Custo de Transportes (tipos, equação e formas de cálculo)
- Orçamentação considerando locação ou uso de equipamentos próprios
- Despesas Financeiras
- Administração Central
- Impostos
- Seguros e Garantia
- Riscos (Incertezas e Contingências)
- Lucro
- Fórmula de Cálculo do BDI
- BDI Diferenciado para Aquisição de Equipamentos
- Obtenção de um BDI de referência
- Acórdão 2.622/2013 – Plenário (novo Acórdão do TCU sobre BDI)
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE UM ORÇAMENTO
- Roteiro para Elaboração de um Orçamento
- Formas de Racionalizar a Elaboração do Orçamento
- Utilização de softwares de orçamentação
ORÇAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
LISTAGEM DE ATIVIDADES E DETERMINAÇÃO DAS QUANTIDADES DE HORAS-TÉCNICAS APLICADAS
- Custo Direto de Salários
- Encargos Sociais (K1)
- Administração Central ou “Overhead” (K2)
- Lucro Bruto (K3)
- Impostos (K4)
- Demais Despesas Diretas (DD)
- Outras Formas de Orçar Serviços de Engenharia Consultiva
- Contagem de Documentos a serem Produzidos
- Importância do Serviço no Empreendimento
- Preço de Serviços Semelhantes
- Contratos por Administração
ANÁLISE E REVISÃO DE ORÇAMENTOS
- Diferença entre Sobrepreço e Superfaturamento
- Curva ABC de Serviços
- Roteiro Passo a Passo para Elaborar uma Curva ABC de Serviços
- Seleção e Tamanho da Amostra
- Seleção dos Custos Referenciais
- Ajustes nas Composições Referenciais de Preços
- O que Fazer Quando não são Encontrados Preços Referenciais para Alguns Serviços?
- Curva ABC de Insumos
ALTERAÇÕES DE ESCOPO E ORÇAMENTO PARA ADITIVOS CONTRATUAIS
- Definição do Jogo de Planilha
- Pressupostos para Ocorrência do Jogo de Planilha
- Apuração do Jogo de Planilha
- Determinação do Ponto de Equilíbrio Econômico-Financeiro
- Análise de Serviços que não são Materialmente Relevantes
- Orçamento Correto a ser Tomado como Paradigma
- Jogo de Planilha Fraudulento e Alterações de Projeto Tecnicamente Justificáveis
- Inclusão de Novos Serviços
- Comparação com Propostas das Demais Licitantes
- Método do Balanço
- Método do Desconto
- Método de Comparação com a Proposta da Segunda Licitante melhor Classificada
- O que Fazer quando o Jogo de Planilha for Detectado?
- Jogo de Cronograma
- Como Evitar o Jogo de Planilha?
UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS REFERENCIAS DE PREÇOS E DO SINAPI
- Disposições legais vigentes sobre os preços de obras executadas com recursos federais
- Como utilizar tabelas referenciais de custos
- Principais Sistemas Referenciais de Preços
- Outras Fontes de Referência de Preços
- Histórico do Sinapi
- Como o Sinapi Funciona?
- Tipos de Relatórios Gerados pelo Sinapi
- Versões do Sinapi
- Geração de Relatórios Sinapi Passo a Passo
- Problemas e Limitações do Sinapi
- Divergência Entre os Custos Reais e os Constantes do Sinapi
- Encargos sociais no Sinapi
- Especificação dos serviços e insumos no Sinapi
- Exemplos de adaptações nas composições referenciais do Sinapi
- Elaboração de um Orçamento Utilizando o Sinapi
TÓPICOS ESPECIAIS SOBRE PREÇOS REFERENCIAS
PALESTRANTE

ANDRÉ PACHIONI BAETA
É engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicados pela Editora Pini. Também é coautor dos livros “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores e Lei Anticorrupção e Temas de Compliance, da Editora Juspodivm.
INVESTIMENTO
Valor total do investimento: R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais)
Lote 2: A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.
Carga horária: 16 horas/atividade
Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
Benefícios:
- Material de apoio personalizado (mochila com porta notebook, caneta, caderno capa dura e kit dental)
- O Livro: Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência organizada pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
- Certificado de participação
- Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria
- 02 almoços
- 04 coffee breaks
- 02 sessões de ginástica laboral
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.
Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2
Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

INSCRIÇÃO
Faça a sua inscrição aqui, para isso basta escolher qual o tipo de curso e preencher o formulário abaixo.LOCAL DE REALIZAÇÃO
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Brasília – DF

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(61) 3533-8888
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