
CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
OBRAS PÚBLICAS: 100 ERROS - Conhecer os cem erros para realizar uma obra sem erros
COMO EVITÁ-LOS?
COMO CONTORNÁ-LOS?
COMO SOLUCIONÁ-LOS?
Palestrante:
CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN
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Brasília > 07 e 08 de agosto de 2017. |
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Carga horária: 16 horas/atividadeHorário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço) |
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APRESENTAÇÃO
Um dos grandes desafios atuais encontrados na condução das obras públicas é a conclusão dos empreendimentos nos parâmetros previstos afetos a custo, prazo e qualidade. Quando isso não acontece, todos se perguntam: aonde erramos? o que deve ser feito para que essas situações não voltem a ocorrer? quais as medidas estruturantes a serem implantadas para que a organização consiga resolver definitivamente esses erros?
O presente treinamento vai direto ao ponto!
A ELO CONSULTORIA convidou um dos melhores especialistas do país na área para apresentar de forma objetiva e sistematizada os principais erros cometidos pela Administração Pública na contratação de Obras Públicas. Para cada um deles, serão apresentadas soluções para evitá-los, contorná-los ou solucioná-los.
O servidor responsável, direta ou indiretamente, pela licitação e contratação de obras públicas precisa estar capacitado para assumir um papel de destaque na condução de empreendimentos que apresentam, em regra, elevada complexidade e consumo de vultosos recursos. Para o êxito dessa tarefa, é fundamental que os potencias erros sejam previstos e conhecidos para a adoção de medidas corretivas tempestivas.
Diante desse cenário, a ELO tem a convicção de que este treinamento contribuirá significativamente para auxiliar a Administração Pública na solução definitiva de erros que se repetem historicamente.
OBJETIVO GERAL
- Entender os principais erros que acontecem na licitação e contratação das obras públicas, seus motivos e suas soluções
- Dominar procedimentos, providências, justificativas e boas práticas sobre temas polêmicos de licitações e contratos de obras públicas e serviços de engenharia
- Atualizar-se em relação aos entendimentos e às orientações mais recentes do TCU e de outros tribunais acerca dos procedimentos que envolvem as contratações públicas para tomar decisões seguras e prevenir responsabilizações
- Conhecer aspectos relevantes e controvertidos sobre o tema a partir do exame de situações concretas já analisadas pelo Tribunal de Contas da União
- Solucionar casos concretos e conhecer as melhores práticas sobre os assuntos discutidos
- Confrontar os princípios que regem as licitações públicas com as novas disposições
- Apreciar os reflexos sobre as execuções de obras públicas
- Apresentar e detalhar questões controvertidas sobre a matéria
- Capacitar os participantes para enfrentar situações controvertidas na aplicação do novo Regime e fazer as escolhas adequadas dentre as opções propiciadas pela norma
- Esclarecer pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança e a correta execução das atividades relacionadas com os pontos examinados
PÚBLICO-ALVO
- Presidentes, diretores e servidores públicos em geral
- Gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro
- Membros do controle interno e externo
- Engenheiros, arquitetos, auditores, advogados, economistas, administradores
- Servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público
- Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta, fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas
- Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas
- Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos
- Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas
QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS DURANTE O TREINAMENTO
- Quais os principais erros cometidos durante o planejamento da contratação de uma obra pública? Como evitá-los? Como contorná-los? Como solucioná-los?
- O que há de novo no RDC – Regime Diferenciado de Contratação? E na Lei 13.303/2016? Quais as mudanças em relação à Lei 8.666/93?
- Como integrar o Plano de Obras ao Planejamento Estratégico? Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
- Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital e fiscalização do contrato?
- Existem normativos no âmbito da Administração que relacionam boas práticas para a contratação de Obras? Quais os comandos interessantes a serem utilizados?
- Como elaborar checklist de forma a facilitar o trabalho de todos os colaboradores e a identificação dos responsáveis por cada atividade?
- Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Aonde as organizações falham ao elaborá-los? Quem é o responsável por cada peça ou elemento inserido no projeto?
- Como definir linhas gerais de projeto para assegurar a sustentabilidade do empreendimento?
- Por que os empreendimentos não são concluídos nos prazos? O que fazer para resolver definitivamente essa questão?
- Por que empresas sem preparo vencem as licitações? Como definir de forma adequada, em cada caso, as condições e requisitos de habilitação das empresas para evitar esse problema?
- Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
- Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
- Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
- Como evitar a ocorrência de artifícios utilizados por empresas, como o jogo de planilha, para auferir vantagens indevidas no curso do contrato? O que fazer para evitá-los?
- Como definir corretamente os elementos obrigatórios do Edital?
- Quais as diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência? Quando utilizar cada um?
- Quais elementos mínimos que devem fazer parte do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo? Quais os esquecimentos mais comuns?
- Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?
- Quais os principais equívocos na obtenção das licenças ambientais da obra?
- Como compatibilizar o nível do parcelamento do objeto com a realidade estrutural de cada organização?
- Quais as falhas frequentes em relação à definição do regime de execução e às devidas medições? Aonde os fiscais de contrato erram?
- Quais as falhas frequentes durante a elaboração do orçamento base da Administração?
- Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?
- Quais os erros mais comuns na celebração dos aditivos solicitados pela empresa? Quando devem ser acolhidos? Qual a correlação com o regime de execução do contrato?
- Quais os cuidados a serem adotados nos recebimentos provisório e definitivo? Quem deve realizá-los?
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- INTRODUÇÃO
- Considerações iniciais
- Histórico
- Características importantes de obras
- Principais definições e conceitos
- LEIS E NORMATIVOS APLICÁVEIS
- Considerações iniciais
- Constituição Federal
- Lei de licitações – Lei n° 8.666/93
- Aplicabilidade e Exceções
- Lei nº 10.520/02 – Pregão
- Lei nº 12.462/11 – RDC
- Plano Plurianual – PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
- Lei Orçamentária Anual – LOA
- Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
- Leis e resoluções relativas à profissão de engenheiro
- Instruções Normativas
- Resoluções Conama
- Súmulas e decisões dos tribunais superiores
- Fase preliminar à licitação
- Fase interna da licitação
- Projeto básico
- Licenciamento ambiental
- Preparação do edital ou convite
- Projeto executivo
- Fase externa da licitação
- Fase contratual
- Assinatura do contrato e ordem de serviço
- Fiscalização da execução da obra
- Recebimento da obra
- Fase posterior à contratação
- Importância da avaliação de custos nos estudos iniciais
- Avaliação expedita
- Avaliação expedita em edificações
- Principais conceitos
- Custos
- Custo direto e indireto
- Preço
- Insumos
- Serviços
- BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas)
- Planilha orçamentária
- Cronograma físico-financeiro
- Curva ABC; Custos
- Custos de insumos
- Custo de serviços
- Obtenção dos custos de insumos ou serviços
- Estudo de casos
- Programa de necessidades
- Estudos preliminares
- Anteprojeto de engenharia
- Considerações finais
- Caracterização da obra
- Projeto básico
- Conceitos e Requisitos
- Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento
- Contratação do projeto básico
- Validação
- Licenciamento ambiental
- Orçamento detalhado – Preços
- Referência de preços e BDI
- Projeto executivo
- Documentação “as built”
- Previsão de recursos orçamentários
- Modalidades de licitação
- Parcelamento e fracionamento
- Tipos de licitação
- Forma e regime de execução
- Forma e limite para pagamento
- Prazos de execução
- Garantias
- Minuta do contrato
- Regras para habilitação dos interessados
- Qualificação técnica operacional e profissional
- Regras para o julgamento
- Publicação e prazos
- Constituição e atuação de comissão de licitação
- Procedimento e julgamento
- Análise da habilitação
- Análise das propostas de preços
- Recursos
- Estudo de caso
- Contratos administrativos
- Formalização e Cadastramento dos contratos
- Início dos serviços
- A estruturação da equipe
- Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa
- Documentos; Atividades
- Gerenciamento de Custo, Prazo, Qualidade, Riscos
- ERROS NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
- Medições
- Controle de qualidade, prazo e custo
- Prorrogação de prazos
- Subcontratação e sub-rogação
- Fusão, incorporação ou cisão
- Medições; Pagamentos
- Alterações contratuais
- Limites para alteração
- Problemas em relação a preços
- Reajustamento
- Atualização
- Compensação e penalização
- Descontos
- Caderno de especificações e documentação “as built”
- Operação
- Garantia dos serviços
- Intervenções
PALESTRANTE

CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN
Dirigente do TCU há 17 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou também a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.
Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF, e pós-graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.
Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.
Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de Contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente
INVESTIMENTO
Valor total do investimento: R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais)
Lote 2: A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.
Carga horária: 16 horas/atividade
Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
Benefícios:02 almoços, 04 coffee breaks, 02 sessões de ginástica laboral, material de apoio personalizado (mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura), certificado de participação, o livro Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização, de autoria do professor Cláudio Sarian Altounian e uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.
Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2
Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

INSCRIÇÃO
Faça a sua inscrição aqui, para isso basta escolher qual o tipo de curso e preencher o formulário abaixo.LOCAL DE REALIZAÇÃO
Espaço de Eventos do Metropolitan FlatSHN Quadra 2 Bloco H – Sobreloja
CEP: 70702-905
Brasília – DF

HOTEL METROPOLITAN
SHN quadra 02, bloco H – Asa Norte, Brasília – DF, 70702-905
(61) 3533-8888
(Hotel com tarifas especiais para participantes de cursos da Elo Consultoria)
BRASÍLIA
SHN Quadra 2, Bloco HSobreloja
Metropolitan Hotel Brasília
CEP: 70.702-905 - Brasília/DF
CNPJ: 00.714.403/0001-00
Inscrição Estadual: 07.353.404/001-85
(61) 3327.1142 | (61) 3328.1390
elo@eloconsultoria.com
SÃO PAULO
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(11) 2246-2736
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