OBRAS PÚBLICAS: 100 ERROS - Conhecer os cem erros para realizar uma obra sem erros

Um dos grandes desafios atuais encontrados na condução das obras públicas é a conclusão dos empreendimentos nos parâmetros previstos afetos a custo, prazo e qualidade. Quando isso não acontece, todos se perguntam: aonde erramos? o que deve ser feito para que essas situações não voltem a ocorrer? quais as medidas estruturantes a serem implantadas para que a organização consiga resolver definitivamente esses erros?

O presente treinamento vai direto ao ponto!

A ELO CONSULTORIA convidou um dos melhores especialistas do país na área para apresentar de forma objetiva e sistematizada os principais erros cometidos pela Administração Pública na contratação de Obras Públicas. Para cada um deles, serão apresentadas soluções para evitá-los, contorná-los ou solucioná-los.

O servidor responsável, direta ou indiretamente, pela licitação e contratação de obras públicas precisa estar capacitado para assumir um papel de destaque na condução de empreendimentos que apresentam, em regra, elevada complexidade e consumo de vultosos recursos. Para o êxito dessa tarefa, é fundamental que os potencias erros sejam previstos e conhecidos para a adoção de medidas corretivas tempestivas.

Diante desse cenário, a ELO tem a convicção de que este treinamento contribuirá significativamente para auxiliar a Administração Pública na solução definitiva de erros que se repetem historicamente.

• Entender os principais erros que acontecem na licitação e contratação das obras públicas, seus motivos e suas soluções
• Dominar procedimentos, providências, justificativas e boas práticas sobre temas polêmicos de licitações e contratos de obras públicas e serviços de engenharia
• Atualizar-se em relação aos entendimentos e às orientações mais recentes do TCU e de outros tribunais acerca dos procedimentos que envolvem as contratações públicas para tomar decisões seguras e prevenir responsabilizações
• Conhecer aspectos relevantes e controvertidos sobre o tema a partir do exame de situações concretas já analisadas pelo Tribunal de Contas da União
• Solucionar casos concretos e conhecer as melhores práticas sobre os assuntos discutidos
• Confrontar os princípios que regem as licitações públicas com as novas disposições
• Apreciar os reflexos sobre as execuções de obras públicas
• Apresentar e detalhar questões controvertidas sobre a matéria
• Capacitar os participantes para enfrentar situações controvertidas na aplicação do novo Regime e fazer as escolhas adequadas dentre as opções propiciadas pela norma
• Esclarecer pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança e a correta execução das atividades relacionadas com os pontos examinados

• Presidentes, diretores e servidores públicos em geral
• Gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro
• Membros do controle interno e externo
• Engenheiros, arquitetos, auditores, advogados, economistas, administradores
• Servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público
• Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta, fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas
• Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas
• Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos
• Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas

1. Quais os principais erros cometidos durante o planejamento da contratação de uma obra pública? Como evitá-los? Como contorná-los? Como solucioná-los?
2. O que há de novo no RDC – Regime Diferenciado de Contratação? E na Lei 13.303/2016? Quais as mudanças em relação à Lei 8.666/93?
3. Como integrar o Plano de Obras ao Planejamento Estratégico? Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
4. Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital e fiscalização do contrato?
5. Existem normativos no âmbito da Administração que relacionam boas práticas para a contratação de Obras? Quais os comandos interessantes a serem utilizados?
6. Como elaborar checklist de forma a facilitar o trabalho de todos os colaboradores e a identificação dos responsáveis por cada atividade?
7. Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Aonde as organizações falham ao elaborá-los? Quem é o responsável por cada peça ou elemento inserido no projeto?
8. Como definir linhas gerais de projeto para assegurar a sustentabilidade do empreendimento?
9. Por que os empreendimentos não são concluídos nos prazos? O que fazer para resolver definitivamente essa questão?
10. Por que empresas sem preparo vencem as licitações? Como definir de forma adequada, em cada caso, as condições e requisitos de habilitação das empresas para evitar esse problema?
11. Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
12. Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
13. Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
14. Como evitar a ocorrência de artifícios utilizados por empresas, como o jogo de planilha, para auferir vantagens indevidas no curso do contrato? O que fazer para evitá-los?
15. Como definir corretamente os elementos obrigatórios do Edital?
16. Quais as diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência? Quando utilizar cada um?
17. Quais elementos mínimos que devem fazer parte do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo? Quais os esquecimentos mais comuns?
18. Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?
19. Quais os principais equívocos na obtenção das licenças ambientais da obra?
20. Como compatibilizar o nível do parcelamento do objeto com a realidade estrutural de cada organização?
21. Quais as falhas frequentes em relação à definição do regime de execução e às devidas medições? Aonde os fiscais de contrato erram?
22. Quais as falhas frequentes durante a elaboração do orçamento base da Administração?
23. Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?
24. Quais os erros mais comuns na celebração dos aditivos solicitados pela empresa? Quando devem ser acolhidos? Qual a correlação com o regime de execução do contrato?
25. Quais os cuidados a serem adotados nos recebimentos provisório e definitivo? Quem deve realizá-los?