
CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
O ORÇAMENTO PÚBLICO COM ENFOQUE NOS INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO À RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Abordagem à luz do novo modelo contábil e do regime fiscal imposto pela Emenda Constitucional nº 95)
Palestrante:
Marcelo Barros Marques
![]() |
Brasília > 16 a 18 de maio de 2018 |
![]() |
Carga horária: 24 horas/atividadeHorário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço) |
Inscreva-se
APRESENTAÇÃO
Este treinamento tem por objetivo a atualização e aperfeiçoamento de seus participantes, proporcionando uma visão integrada das finanças públicas e oferecendo o suporte necessário para o eficiente desempenho das suas atividades. Ao lado de uma abordagem produtiva e consistente das rotinas da área, a programação evidencia instrumentos possíveis de racionalização de gastos públicos frente à austeridade orçamentária enfrentada pelas três esferas governamentais, em especial, no caso do governo federal, após a edição da Emenda Constitucional que impôs novo regime fiscal ao setor público federal. Aborda, ainda, a consolidação do novo Modelo de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, mais gerencial e aderente às normas internacionais de administração financeira. Objetiva, também, discutir a importância da gestão responsável em conformidade com as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal no sentido de que os recursos públicos sejam empregados sempre voltados para o impacto social positivo.
OBJETIVOS
- Apresentar os conceitos e entendimentos de Receita e Despesa Pública à luz do atual manual de contabilidade aplicado ao setor público
- Estudar as inovações introduzidas nos procedimentos da execução orçamentária e financeira, através das novas orientações vigentes
- Orientar sobre como fazer o Orçamento Público, levando em conta os novos referenciais, em especial o limite de gastos públicos introduzido pela Emenda Constitucional Nº 95
- Examinar questões apresentadas pelos participantes.
PÚBLICO-ALVO
- Gestores
- Técnicos
- Estudantes
- Demais profissionais de áreas afins à administração financeira e orçamentária governamental.
METODOLOGIA
Explanação com apresentação de slides, acompanhado por estudo dirigido por meio de material impresso (cópia da apresentação do professor). O instrutor procurará interagir com os participantes contextualizando cada tema apresentado, bem como estimulará a participação dirigindo perguntas diretas ao participante escolhido aleatoriamente.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Orçamento Público – conceitos e princípios
- Normas orçamentária:
- Normas de caráter geral
- Normas específicas: PPA, LDO e LOA
- Processo de elaboração do orçamento
- Parâmetros de definição dos limites referenciais
- Fases de elaboração da proposta orçamentária
- Créditos adicionais
- Movimentação de crédito orçamentário
- MCASP: procedimentos contábeis e classes contábeis
- Despesas orçamentárias: procedimentos contábeis das fases de execução
- Novo regime fiscal do Governo Federal: Limites de gasto
- Noções sobre Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):
- Definições e abrangências
- Receita Corrente Líquida
- Meta Fiscal
- Limite de Empenho e Movimentação Financeira
- Limite de Gastos com Pessoal
- Transparência
- Principais proibições e sanções.
PALESTRANTE

Marcelo Barros Marques
Doutorando em Economia (participa do Programa de Pós-Graduação em Economia pela Universidade Católica de Brasília). Mestre em Economia pela Universidade Católica de Brasília. É Especialista em Auditoria Interna e Externa, com habilitação em docência superior. Bacharel em Economia pelo Centro Universitário de Brasília (1997) e Técnico em Administração. É Analista Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, atualmente exerce o cargo de Subsecretário de Programação Orçamentária e Financeira do Conselho da Justiça Federal. É professor do curso de contabilidade e de MBA em gestão pública na Universidade Católica de Brasília. É integrante das bancas de graduação dos cursos de contabilidade, economia e de gestão financeira. Foi assessor-chefe de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Usuário do SIAFI Operacional desde 1993 e do SIAFI Gerencial desde 1997 (ano de sua implantação). Já ministrou cursos sobre Orçamento Público, Execução Orçamentária e SIAFI Gerencial (16 turmas formadas) no Tribunal Superior do Trabalho, Tesouro Gerencial (Conselho da Justiça Federal e Universidade Federal do Amapá), sobre execução orçamentária em diversos órgãos do Poder Judiciário (STF, CJF, TSE, TST, TRTs e TRFs). Já ministrou diversos cursos e palestras sobre orçamento em diversos órgãos federais e in company para outras entidades.
INVESTIMENTO
Valor total do investimento: R$ 2.925,00 (Dois mil novecentos e vinte e cinco reais)
Lote 2: A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.
Carga horária: 24 horas/atividade
Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
Benefícios:
- Material de apoio personalizado (Kit dental, mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura)
- Livro: Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar – 6ª Edição de autoria do Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
- Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.
- Certificado de participação
- 03 almoços
- 06 coffee breaks
- 03 sessões de ginástica laboral
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.
Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2
Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

INSCRIÇÃO
Faça a sua inscrição aqui, para isso basta escolher qual o tipo de curso e preencher o formulário abaixo.LOCAL DE REALIZAÇÃO
Espaço de Eventos do Metropolitan FlatSHN Quadra 2 Bloco H – Sobreloja
CEP: 70702-905
Brasília – DF

HOTEL METROPOLITAN
SHN quadra 02, bloco H – Asa Norte, Brasília – DF, 70702-905
(61) 3533-8888
(Hotel com tarifas especiais para participantes de cursos da Elo Consultoria)
BRASÍLIA
SHN Quadra 2, Bloco HSobreloja
Metropolitan Hotel Brasília
CEP: 70.702-905 - Brasília/DF
CNPJ: 00.714.403/0001-00
Inscrição Estadual: 07.353.404/001-85
(61) 3327.1142 | (61) 3328.1390
elo@eloconsultoria.com
SÃO PAULO
Av. Paulista, 37, 4º AndarBela Vista – 01.311-902 – São Paulo/SP
(11) 2246-2736
flaviacardoso@eloconsultoria.com