O ORÇAMENTO PÚBLICO COM ENFOQUE NOS INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO À RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Este treinamento tem por objetivo a atualização e aperfeiçoamento de seus participantes, proporcionando uma visão integrada das finanças públicas e oferecendo o suporte necessário para o eficiente desempenho das suas atividades. Ao lado de uma abordagem produtiva e consistente das rotinas da área, a programação evidencia instrumentos possíveis de racionalização de gastos públicos frente à austeridade orçamentária enfrentada pelas três esferas governamentais, em especial, no caso do governo federal, após a edição da Emenda Constitucional que impôs novo regime fiscal ao setor público federal. Aborda, ainda, a consolidação do novo Modelo de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, mais gerencial e aderente às normas internacionais de administração financeira. Objetiva, também, discutir a importância da gestão responsável em conformidade com as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal no sentido de que os recursos públicos sejam empregados sempre voltados para o impacto social positivo.

• Apresentar os conceitos e entendimentos de Receita e Despesa Pública à luz do atual manual de contabilidade aplicado ao setor público
• Estudar as inovações introduzidas nos procedimentos da execução orçamentária e financeira, através das novas orientações vigentes
• Orientar sobre como fazer o Orçamento Público, levando em conta os novos referenciais, em especial o limite de gastos públicos introduzido pela Emenda Constitucional Nº 95
• Examinar questões apresentadas pelos participantes.

• Gestores
• Técnicos
• Estudantes
• Demais profissionais de áreas afins à administração financeira e orçamentária governamental.

Explanação com apresentação de slides, acompanhado por estudo dirigido por meio de material impresso (cópia da apresentação do professor). O instrutor procurará interagir com os participantes contextualizando cada tema apresentado, bem como estimulará a participação dirigindo perguntas diretas ao participante escolhido aleatoriamente.