LICITAÇÕES INTERNACIONAIS (Incluindo projetos com BID e BIRD)

As licitações internacionais estão trazendo competitividade, economicidade e eficiência na Administração Pública, reduzindo custos e contratações diretas.

Com essas licitações os agentes públicos superam as limitações do mercado nacional, convocando no Brasil e no exterior os potenciais licitantes estrangeiros para a competição, que ocorre com editais preparados para tal finalidade.

Esse curso aborda conceitos, elaboração e publicação de edital, habilitação e propostas, incluindo documentações estrangeiras, critérios específicos no julgamento, registro de preços em moeda estrangeira, questões regulatórias, INCOTERMS, garantias e formas de pagamento a empresas brasileiras e estrangeiras e outros temas.

Em face da busca crescente por recursos do BIB e do BIRD, as diferenças de regras também são abordadas, para utilização dos recursos obtidos no exterior.

Contratações complexas, com objetos diferentes, também merecem atenção.

Normas, jurisprudência e doutrina ao longo do curso ajudam na visão ampla das licitações com comércio exterior e os consideráveis benefícios para a Administração Pública, tornando este curso singular.

Capacitar servidores públicos para atuarem como pregoeiros ou membros de comissões de licitação, aplicando os procedimentos legais que proporcionem maior agilidade, eficiência e segurança ao processo de contratação mediante a realização de licitações internacionais, nas modalidades Pregão ou Concorrência. Apresentando e discutindo a legislação vigente, a jurisprudência que regula o tema e a sua aplicação efetiva nas contratações governamentais, sob um enfoque gerencial e prático, com a finalidade de obter maiores ganhos para a Administração Pública.

• Conhecer a legislação que trata das licitações internacionais.
• Conceituar licitação e contrato internacional;
• Conhecer as características e peculiaridades das licitações internacionais;
• Entender os procedimentos das licitações internacionais;
• Conhecer a doutrina e a jurisprudência sobre licitações internacionais;
• Conduzir o planejamento e a execução do procedimento de licitação internacional.