LICITAÇÕES INTERNACIONAIS NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTRATO

Pesquisando o mercado e decidindo pela licitação internacional

•        Diferenciando a licitação internacional da nacional com estrangeiros

Definindo a modalidade de licitação ou decidindo pela contratação direta

•       Avaliando o pregão e outras modalidades ou a não licitação

Disciplinando o credenciamento dos representantes de estrangeiros

• Estabelecendo os requisitos para aceitação dos representantes legais

Estabelecendo as regras para consórcios com brasileiros e estrangeiros

• Como estruturar os modelos de consórcios de acordo com a base legal

Redigindo as regras sobre propostas de brasileiros e estrangeiros

• Modelos de propostas para ambos os tipos de licitantes

Enquadrando as regras de Direito Regulatório para objetos específicos

• Definindo certificações e outros requisitos obrigatórios

Definindo os Termos de Comércio Internacional – INCOTERMS

• Responsabilidades e custos de cada uma das partes do contrato

Decidindo se o edital terá registro de preços em moeda estrangeira

• Como avaliar o custo benefício das situações em cada caso concreto

Estabelecendo regras de habilitação de licitantes brasileiros e estrangeiros

• Requisitos e ausência de documentos equivalentes em outros países

Explicitando as formalidades para legalização de documentos estrangeiros

• Consularização x apostilamento e a questão da tradução juramentada

Definindo a dinâmica de equalização e de julgamento das propostas

• Como simular a incidência de encargos locais e como preservar isonomia

Ajustando as cláusulas da minuta de contrato com estrangeiros

• Como ocorre a execução, com gestão e fiscalização desse tipo de contrato

Tratando das formas de pagamento nos contratos internacionais

• Entendendo a carta de crédito e a transferência bancária

Elaborando o aviso de edital e providenciando sua publicação no exterior

• O que deve constar no texto e como circular o aviso do edital

Ajustando editais internacionais nas estatais

• Como suprir lacunas da legislação específica para a parte internacional

Adotando regras e modelos de editais do BID e do BIRD

• Com segurança no uso de instrumentos e procedimentos diferenciados