GOVERNANÇA, CONTROLES E AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM GESTÃO DE RISCOS

A administração pública brasileira tem sido demandada a se pautar por padrões de controle
governança internacionalmente aceitos, e adotados em países desenvolvidos e organizações
multilaterais, a exemplo da ONU, OMC, FMI, Banco Mundial, entre outras.
Nesse contexto, o governo brasileiro, nas esferas federal, estadual e municipal, e em todos os
seus poderes (executivo, legislativo e judiciário), tem passado recentemente por profunda
transformação.
Exige-se dos gestores públicos, mais do que um comportamento pautado pela ética, a adoção
de padrões de governança, controle e gestão de risco compatíveis com as expectativas da
sociedade beneficiária dos programas governamentais.
Assim sendo, todos os órgãos e entidades públicos são cobrados a pautarem sua atuação na
transparência e na conformidade de seus atos e contratos administrativos às leis e princípios
constitucionais. Nesse contexto, ganha relevo as atividades de controle baseadas em padrões
de governança e risco.
Para tanto, torna-se necessária a reflexão sobre os melhores procedimentos, técnicas e
métodos de auditoria governamental, bem como sobre os mecanismos que possam
proporcionar segurança razoável ao gestor público, no que diz respeito à observância das
normas (compliance) e a um nível de desempenho compatível com as exigências da sociedade
atual.

Por meio da apresentação da base teórica, exercícios e estudos de
caso, o treinamento tem o objetivo de proporcionar ao participante:

•  conhecer os principais conceitos de governança e gestão pública, de acordo com padrões
  internacionais e os referencias brasileiros de governança
• entender o contexto da normas que tratam da governança do setor público – Lei das
  Sociedades Anônimas, Lei das Estatais, Decretos e Instruções Normativas sobre
  Governança
•  distinguir as funções a serem desempenhadas pelas estruturas de governança e de
  gestão
•  interpretar os principais mecanismos da governança – Liderança, Estratégia e Controle
•  compreender a exata acepção e alcance da expressão “controles internos da gestão”;
•  distinguir os conceitos, atores e responsabilidades relacionados aos “controles internos
  da gestão” e aos “controles internos investigativos”;
• conhecer e compreender a origem, fundamentos, princípios e componentes dos modelos
  COSO ICIF e ERM;
• explorar e definir o modelo das “3 Linhas de Defesa”;
• compreender a relevância e o potencial da utilização do conceito de controles internos da
  gestão nas atividades de controle externo e interno;
•  compreender a relação entre controles internos, gestão de risco, auditoria interna e
  governança;
• compreender e exercitar a metodologia de auditoria do setor público;
•  identificar e refletir sobre as normas e padrões nacionais e internacionais de auditoria;
•  conhecer os desafios específicos de cada etapa de uma auditoria do setor público
  (planejamento, execução e relatório);
•  formar visão geral sobre auditoria baseada em risco;

Auditores e profissionais de auditoria das unidades de controle interno
(auditoria interna) dos órgãos e entidades dos governos federal, estaduais e municipais, bem
como dos tribunais de contas; ocupantes de cargos das carreiras de estado na área de
fiscalização de atividades ou serviços públicos; gestores e demais agentes públicos responsáveis
pela administração de bens e recursos governamentais.