
CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM NOÇÕES DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - 2ª EDIÇÃO - ATUALIZADO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
Palestrante:
ALEXANDRE CAIRO
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Brasília > 10 a 12 de setembro de 2018 |
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Carga horária: 24 horas/atividadeHorário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço) |
Inscreva-se
APRESENTAÇÃO
Os excelentes resultados obtidos pelo PREGÃO tem motivado a Administração
Pública no sentido de adotar, cada vez com mais intensidade, essa nova modalidade
de licitar, especialmente pela expressiva contribuição para a racionalização,
economia, agilidade e transparência nas licitações. Sempre com programas
atualizados, os cursos da ELO CONSULTORIA sobre PREGÃO são ministrados
por instrutores de primeira linha e com apoio de material didático de qualidade. Com
este treinamento, oferecemos mais uma oportunidade para as organizações públicas
habilitarem servidores para o exercício da função de pregoeiro, com um em
embasamento seguro e consistente. Além de permitirem que os pregoeiros também
sejam capazes de realizar o pregão para Sistema de Registro de preços.
OBJETIVO GERAL
- Apresentar e detalhar a modalidade de licitação denominada PREGÃO –
Presencial e Eletrônico, capacitando os participantes para o exercício das
atividades de Pregoeiro - Apresentar noções sobre o novo SRP – Sistema de Registro de Preços,
realçando os relevantes benefícios proporcionados por essa importante
ferramenta de trabalho na Administração Pública.
PÚBLICO-ALVO
- Diretores, Gerentes e Técnicos.
- Pregoeiros e Membros das Equipes de Apoio e da Comissão Permanente de
licitação - Assessores Jurídicos,
- Procuradores,
- Advogados,
- Servidores de Controle Interno e Externo, de Auditoria e de Compras,
- Agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação da
administração pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – PREGÃO
Parte Geral
- Introdução
- Características peculiares do pregão
- Escolha da Melhor forma: (Presencial ou Eletrônica)? Aspectos a serem analisados.
Conceitos
Bens e Serviços Comuns - Conceito de bens e serviços comuns
- Bens Incomuns
- Vedações legais à contratação por pregão
MÓDULO II – PREGÃO
Fase Interna - Preparando a Licitação
- Exigências a serem observadas
- Atribuições da Autoridade Competente
- O Pregoeiro e suas atribuições
- Termo de Referência
Requisitos mínimos
Elaboração do termo de referência pelo setor requisitante
Pregão Presencial – Noções
- Convocação dos Interessados
- Publicação do Aviso
- Etapa Competitiva
- Sessão Pública do Pregão Presencial
Pregão Eletrônico – Forma Virtual de Licitar
Decreto nº 5.450, de 31/5/2005 - O Governo Federal poderá ceder o uso de seu sistema a outro órgão ou entidade dos demais poderes e para os demais entes?
- Credenciamento
- O que fazer em caso de perda da senha ou quebra de sigilo?
- Quem indica o provedor do sistema e providencia o credenciamento do pregoeiro e de sua equipe de apoio?
- Equipamentos necessários: computador, linhas telefônicas disponíveis, etc.
- Objeto
- O Edital
- Dados que deverão conter o Aviso do Edital
- Horário padrão a ser adotado no pregão eletrônico
- No pregão eletrônico, como se opera a declaração de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação, de que trata a Lei nº 10.520, de 2002
MÓDULO III – PREGÃO
Pregão Eletrônico – Fase Externa - Publicidade
- Impugnação do Edital
- Sessão Pública do Pregão
- O problema da desconexão – responsabilidades
- Abertura da Sessão
- Propostas e Lances
- Se houver Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte?
- Tratamento diferenciado à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ( Lei Complementar nº 123, de 2006)
- Os sistemas eletrônicos já estão preparados para os novos critérios exigidos pela Lei Complementar?
- Exigências para a Habilitação
- Oportunidade legal para saneamento documental das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – limites impostos ao poder saneador
Momento da apresentação documental para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Como são encaminhadas as planilhas, quando exigidas no edital?
- A impessoalidade (Vantagem do Pregão Eletrônico)
- Formas de se encerrar a fase de lances no pregão eletrônico incompatibilidades do sistema com o Decreto que regulamenta o pregão eletrônico
- Negociação
- Fase de Julgamento
- Adjudicação e Homologação
MÓDULO IV
Recursos e Penalidades
- A Interposição de Recursos no Pregão Eletrônico
- Penalidades
- Homologação e Adjudicação
MÓDULO V – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Noções Introdutórias
- Conceito de Sistema de Registro de Preços
- Hipóteses de utilização
- Modalidades licitatórias a serem utilizadas Concorrência? Pregão?
- Tipos de licitação. Hipóteses de maior desconto no SRP
Do Edital
- Elementos mínimos que deve conter um Edital de SRP
Ata e seu Gerenciamento
- Competência do Órgão gerenciador
- Quando um órgão ou entidade pode ser participante (Carona)?
- Deveres do órgão participante (Carona)
- Vantagens de ser carona
- Vigência da Ata. Será admitida a prorrogação?
Da contratação
- Formalização
- Vigência do contrato da entidade carona
- É possível variações de preços em função do local de entrega?
- Quando se utiliza o instrumento de contrato? E outro instrumento similar?
- Revisão dos preços registrados no SRP
- Hipóteses de cancelamento do Registro
Revogação e anulação
- A revogação da Ata consequências
- Anulação. Efeitos.
Penalidade
- Competências
- Cabimento
Simulação do Pregão no Sistema COMPRASNET.
PALESTRANTE

ALEXANDRE CAIRO
Procurador da Fazenda Nacional, membro do Núcleo de Defesa das causa
consideradas relevantes para a União, criado no âmbito da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e da AGU para
atuar perante o Tribunal de Contas da União, em Brasília. Foi
Coordenador-Geral Jurídico de Orçamento, Licitação e Contrato
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da PGFN e
Gerente-Geral de Administração da ANATEL. Atua há mais de 20
anos na área de licitações e contratos. Foi Assessor Jurídico em Licitações e
Contratos da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Professor de Direito
Administrativo e Professor de Direito do Consumidor. Pós-graduado em Direito
Privado pela Universidade Federal Fluminense, Pós-graduado em Gestão Pública
pela Escola Nacional de Administração Pública com monografia intitulada “A
modalidade pregão na forma eletrônica” e pós-graduado em Direito Econômico e
das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas com monografia intitulada: “O Pregão
como fator de redução dos custos nas compras do Governo Federal”. Co-autor do
Livro “Pregão Presencial e Eletrônico”, coordenado por Diógenes Gasparini Editora
Forum e Co-autor do Livro “Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e
Contratos Administrativos” Coordenado por Jessé Torres Pereira Júnior, Editora
NDJ.
INVESTIMENTO
Valor total do investimento: R$ 2.925,00 (Dois mil novecentos e vinte e cinco reais)
Carga horária: 24 horas/atividade
Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
Benefícios:
- Material de apoio personalizado (Kit dental, mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura)
- O livro Lei 8.666/93 – Licitações, Contratos e outras normas pertinentes, organizada pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
- Certificado de participação
- Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.
- 03 almoços
- 06 coffee breaks
- 03 sessões de ginástica laboral
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.
Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2
Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

INSCRIÇÃO
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ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOSEspaço de Eventos do Metropolitan Hotel Brasília
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Brasília – DF

OPÇÃO DE HOSPEDAGEM
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Contato: (61) 3533-8888
(Tarifa especial para participantes de treinamentos na Elo Consultoria)
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