FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM NOÇÕES DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - 2ª EDIÇÃO - ATUALIZADO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

MÓDULO I – PREGÃO
Parte Geral

• Introdução
• Características peculiares do pregão
• Escolha da Melhor forma: (Presencial ou Eletrônica)? Aspectos a serem analisados.
  Conceitos
  
  Bens e Serviços Comuns
• Conceito de bens e serviços comuns
• Bens Incomuns
• Vedações legais à contratação por pregão
  
  MÓDULO II – PREGÃO
  Fase Interna
• Preparando a Licitação
• Exigências a serem observadas
• Atribuições da Autoridade Competente
• O Pregoeiro e suas atribuições
• Termo de Referência

Requisitos mínimos

Elaboração do termo de referência pelo setor requisitante

         Pregão Presencial – Noções

• Convocação dos Interessados
• Publicação do Aviso
• Etapa Competitiva
• Sessão Pública do Pregão Presencial
  
  Pregão Eletrônico – Forma Virtual de Licitar
  Decreto nº 5.450, de 31/5/2005
• O Governo Federal poderá ceder o uso de seu sistema a outro órgão ou entidade dos demais poderes e para os demais entes?
• Credenciamento
• O que fazer em caso de perda da senha ou quebra de sigilo?
• Quem indica o provedor do sistema e providencia o credenciamento do pregoeiro e de sua equipe de apoio?
• Equipamentos necessários: computador, linhas telefônicas disponíveis, etc.
• Objeto
• O Edital
• Dados que deverão conter o Aviso do Edital
• Horário padrão a ser adotado no pregão eletrônico
• No pregão eletrônico, como se opera a declaração de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação, de que trata a Lei nº 10.520, de 2002
  
  MÓDULO III – PREGÃO
  Pregão Eletrônico – Fase Externa
• Publicidade
• Impugnação do Edital
• Sessão Pública do Pregão
• O problema da desconexão – responsabilidades
• Abertura da Sessão
• Propostas e Lances
• Se houver Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte?
• Tratamento diferenciado à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ( Lei Complementar nº 123, de 2006)
• Os sistemas eletrônicos já estão preparados para os novos critérios exigidos pela Lei Complementar?
• Exigências para a Habilitação
• Oportunidade legal para saneamento documental das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – limites impostos ao poder saneador
  Momento da apresentação documental para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
• Como são encaminhadas as planilhas, quando exigidas no edital?
• A impessoalidade (Vantagem do Pregão Eletrônico)
• Formas de se encerrar a fase de lances no pregão eletrônico incompatibilidades do sistema com o Decreto que regulamenta o pregão eletrônico
• Negociação
• Fase de Julgamento
• Adjudicação e Homologação

MÓDULO IV
Recursos e Penalidades

• A Interposição de Recursos no Pregão Eletrônico
• Penalidades 
• Homologação e Adjudicação

MÓDULO V – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Noções Introdutórias

• Conceito de Sistema de Registro de Preços
• Hipóteses de utilização
• Modalidades licitatórias a serem utilizadas Concorrência? Pregão?
• Tipos de licitação. Hipóteses de maior desconto no SRP

Do Edital

• Elementos mínimos que deve conter um Edital de SRP

Ata e seu Gerenciamento

• Competência do Órgão gerenciador
• Quando um órgão ou entidade pode ser participante (Carona)?
• Deveres do órgão participante (Carona)
• Vantagens de ser carona
• Vigência da Ata. Será admitida a prorrogação?

Da contratação

• Formalização
• Vigência do contrato da entidade carona
• É possível variações de preços em função do local de entrega?
• Quando se utiliza o instrumento de contrato? E outro instrumento similar?
• Revisão dos preços registrados no SRP
• Hipóteses de cancelamento do Registro

Revogação e anulação

• A revogação da Ata consequências
• Anulação. Efeitos.

Penalidade

• Competências
• Cabimento

Simulação do Pregão no Sistema COMPRASNET.