Curso de Formação e Atualização de Pregoeiros

CURSO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO (DECRETO Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO de 2019) E O PREGÃO PRESENCIAL, INCLUINDO O PREGÃO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013) - 2ª EDIÇÃO

APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE O USO DO PREGÃO ELETRÔNICO TORNA-SE OBRIGATÓRIO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

• TREINAMENTO INTEGRALMENTE ATUALIZADO, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO DIFERENCIADA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI 123/06).

• TREINAMENTO PRÁTICO COM SIMULAÇÃO DO NOVO PREGÃO ELETRÔNICO DO COMPRASNET.

• APRENDA, SIMULTÂNEAMENTE, COMO PRECEDEM O PREGOEIRO E O FORNECEDOR.

Palestrantes: ALEXANDRE CAIRO


Brasília > 15, 16 e 17 de junho de 2020

Carga horária: 24 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h


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APRESENTAÇÃO

Os excelentes resultados obtidos pelo PREGÃO tem motivado a Administração Pública no sentido de adotar, cada vez com mais intensidade, essa nova modalidade de licitar, especialmente pela expressiva contribuição para a racionalização, economia, agilidade e transparência nas licitações.

Nesse momento em que o Governo Federal edita o NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO, torna-se necessário que os usuários do sistema percebam a dimensão e importância das alterações que foram apresentadas na norma e que ocorrerão no sistema.

Sempre com programas atualizados, os cursos da ELO sobre PREGÃO são ministrados por instrutores de primeira linha e com apoio de material didático de qualidade.

Com este treinamento, oferecemos mais uma oportunidade para as organizações públicas habilitarem servidores para o exercício da função de pregoeiro, com um em embasamento seguro e consistente. Além de permitirem que os pregoeiros também sejam capazes de realizar o pregão para Sistema de Registro de preços.

PÚBLICO-ALVO

  • Diretores, Gerentes e Técnicos
  • Pregoeiros e Membros das Equipes de Apoio e da Comissão Permanente de licitação
  • Assessores Jurídicos
  • Procuradores
  • Advogados
  • Servidores de Controle Interno e Externo, de Auditoria e de Compras, bem como todos os agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação da administração pública
  • Demais interessados no assunto

OBJETIVOS

  • Apresentar e detalhar a modalidade de licitação denominada PREGÃO – Presencial e Eletrônico, capacitando os participantes para o exercício das atividades de Pregoeiro já para o novo pregão eletrônico
  • Apresentar noções sobre o novo SRP – Sistema de Registro de Preços, realçando os relevantes benefícios proporcionados por essa importante ferramenta de trabalho na Administração Pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – PREGÃO
Parte Geral

  • Introdução
  • Características peculiares do novo pregão
  • Escolha da Melhor forma: (Presencial ou Eletrônica)? Aspectos a serem analisados
  • Inovações apresentadas pelo Decreto o Novo pregão eletrônico
  • Quem está submetido ao novo Decreto?

 

Conceitos

Bens e Serviços Comuns

  • Conceito de bens e serviços comuns. Houve inovações?
  • Bens Incomuns
  • Vedações legais à contratação por pregão
  • Serviço Comum de Engenharia no novo Decreto do pregão eletrônico

MÓDULO II – PREGÃO
Fase Interna

  • Preparando a Licitação
  • Exigências a serem observadas
  • Atribuições da Autoridade Competente
  • O Pregoeiro e suas atribuições
  • Termo de Referência – Requisitos mínimos – Quem deve elaborar?
  • Estudo Técnico Preliminar – Objetivos

 

Pregão Presencial – Noções

  • Convocação dos Interessados
  • Publicação do Aviso
  • Etapa Competitiva
  • Sessão Pública do Pregão Presencial

 

Novo Pregão Eletrônico –  Forma Virtual de Licitar
Decreto nº 10.024, de 20/9/2019

  • O Governo Federal poderá ceder o uso de seu sistema a outro órgão ou entidade dos demais poderes e para os demais entes?
  • Credenciamento
  • O que fazer em caso de perda da senha ou quebra de sigilo?
  • Quem indica o provedor do sistema e providencia o credenciamento do pregoeiro e de sua equipe de apoio?
  • Equipamentos necessários: computador, linhas telefônicas disponíveis, etc.
  • Objeto
  • O Edital
  • Dados que deverão conter o Aviso do Edital
  • Horário padrão a ser adotado no pregão eletrônico
  • No pregão eletrônico, como se opera a declaração de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação, de que trata a Lei nº 10.520, de 2002
  • O que mudou no encaminhamento dos documentos habilitatórios? Qual o novo momento para o seu encaminhamento?

MÓDULO III – PREGÃO
Pregão Eletrônico – Fase Externa

  • Publicidade
  • Impugnação do Edital
  • Sessão Pública do Pregão
  • O problema da desconexão – responsabilidades
  • Abertura da Sessão
  • Propostas e Lances
    • Modos de disputa
      • Modo de disputa aberto
      • Modo de disputa Aberto/Fechado
    • Se houver Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte?
    • Tratamento diferenciado à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 2006)
    • Os sistemas eletrônicos já estão preparados para os novos critérios exigidos pela Lei Complementar?
    • Exigências para a Habilitação – novo momento para envio documental
    • Oportunidade legal para saneamento documental das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – limites impostos ao poder saneador
    • Momento da apresentação documental para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
    • Como são encaminhadas as planilhas, quando exigidas no edital?
    • A impessoalidade (Vantagem do Pregão Eletrônico)
    • Formas de se encerrar a fase de lances no novo pregão eletrônico
    • Negociação
    • Fase de Julgamento
    • Adjudicação e Homologação

 

 

MÓDULO IV
Recursos e Penalidades

  • A Interposição de Recursos no Pregão Eletrônico
  • Penalidades
  • Homologação e Adjudicação

 

 

MÓDULO V – PREGÃO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Noções Introdutórias

  • Conceito de Sistema de Registro de Preços
  • Hipóteses de utilização
  • Modalidades licitatórias a serem utilizadas Concorrência? Pregão?
  • Tipos de licitação. Hipóteses de maior desconto no SRP

 

Do Edital

  • Elementos mínimos que deve conter um Edital de SRP

 

Ata e seu Gerenciamento

  • Competência do Órgão gerenciador
  • Quando um órgão ou entidade pode ser participante (Carona)?
  • Deveres do órgão participante (Carona)
  • Vantagens de ser carona
  • Vigência da Ata. Será admitida a prorrogação?

 

Da contratação

  • Formalização
  • Vigência do contrato da entidade carona
  • É possível variações de preços em função do local de entrega?
  • Quando se utiliza o instrumento de contrato? E outro instrumento similar?
  • Revisão dos preços registrados no SRP
  • Hipóteses de cancelamento do Registro

 

 

Revogação e anulação

  • A revogação da Ata consequências
  • Anulação. Efeitos.

 

 

Penalidade

  • Competências
  • Cabimento

 

SIMULAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO DO COMPRASNET VISUALIZAÇÃO

 

SIMULTÂNEA DAS TELA DO PREGOEIRO E DO FORNECEDOR

PALESTRANTES

ALEXANDRE CAIRO

Procurador da Fazenda Nacional, foi membro do Núcleo de Defesa das causa consideradas relevantes para a União, criado no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e da AGU para atuar perante o Tribunal de Contas da União, em Brasília. Foi Coordenador-Geral Jurídico de Orçamento, Licitação e Contrato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da PGFN e Gerente-Geral de Administração da ANATEL. Atua há mais de 20 anos na área de licitações e contratos. Foi Assessor Jurídico em Licitações e Contratos da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Professor de Direito Administrativo e Professor de Direito do Consumidor. Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense, Pós-graduado em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública com monografia intitulada “A modalidade pregão na forma eletrônica” e pós-graduado em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas com monografia intitulada: “O Pregão como fator de redução dos custos nas compras do Governo Federal”. Co-autor do Livro “Pregão Presencial e Eletrônico”, coordenado por Diógenes Gasparini Editora Forum e Co-autor do Livro “Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos” Coordenado por Jessé Torres Pereira Júnior, Editora NDJ.




INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 3.690,00 (Três mil seiscentos e noventa reais)

Lote 1: R$ 2.767,50 (Dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) para inscrições realizadas até dia 03/08

Lote 2: R$ 3.136,50 (Três mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos) para inscrições realizadas após o dia 03/08 até o dia 06/08

Carga horária: 24 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h

Benefícios:
  • Material de apoio personalizado
  • Certificado de participação
  • Lei 8.666/93 – Licitações, Contratos e outras normas pertinentes, organizada pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • 03 almoços
  • 06 coffee breaks
  • 03 sessões de ginástica laboral
  • Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.

A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia. 

 

*Devido à natureza promocional do 1º e 2º lote, os valores não são cumulativos com outras condições especiais ofertadas pela Elo Consultoria.

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

 

 

 

 

Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

CEF (Caixa Econômica Federal)
Agência: 2458
OP: 003
Conta Corrente: 03457-7
CNPJ: 30.965.048/0001-03

INSCRIÇÃO

Faça a sua inscrição aqui, para isso basta escolher qual o tipo de curso e preencher o formulário abaixo.




















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LOCAL DE REALIZAÇÃO

Espaço de Eventos do Metropolitan Flat
SHN Quadra 2 Bloco H – Sobreloja
CEP: 70702-905
Brasília - DF
Como Chegar

OPÇÃO DE HOSPEDAGEM:

HOTEL METROPOLITAN

SHN quadra 02, bloco H – Asa Norte, Brasília – DF, 70702-905

Reservas:
(61) 99590-1827
(61) 3533-8888

(Hotel com tarifas especiais para participantes de cursos da Elo Consultoria)

BRASÍLIA

SHN Quadra 2, Bloco H
Sobreloja
Metropolitan Hotel Brasília
CEP: 70.702-905 - Brasília/DF
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Inscrição Estadual: 07.353.404/001-85
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Atendendo às necessidades das gerações presentes sem comprometer as gerações futuras.