CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

Curso Inédito Projeto Básico e Termo de Referência - Inovação e Gestão - 2ª EDIÇÃO

• O uso do processo eletrônico administrativo na construção dos documentos de contratação. Impactos, repercussões e oportunidades de melhoria
• 101 Soluções Práticas para a construção dos documentos
• Curso complementar online, exclusivo para os participantes do curso presencial, em Ambiente de Ensino à Distância, com 30 horas adicionais

Palestrantes: FABIANO DE ANDRADE LIMA
Ana Cláudia Lamounier Marques - Designer Instrucional (EAD)

Brasília > 07 e 08 de Outubro de 2019

Carga horária: 16 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)


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APRESENTAÇÃO

O presente projeto pauta-se no preparo esmerado do Termo de Referência ou Projeto Básico, que representa um fator determinante do êxito no processo de seleção e posterior gestão contratual, baseando-se nas técnicas adequadas de elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico, para garantir a plena e segura aplicação dos recursos públicos.

O contexto econômico atual demanda regular e rotineiro processo de atualização, capacitação e desenvolvimento de pessoal, tendo em vista o elevado nível de complexidade, diversidade e inovações das normas, jurisprudência das Cortes de Contas e o avanço tecnológico, presentes no cotidiano dos agentes públicos responsáveis por preparar, conduzir e garantir a efetividade das contratações realizadas na Administração Pública.

Assim, esta capacitação, por meio de atividades laborativas, é focada na elaboração de termos de referência ou projetos básicos consistentes, capaz de assegurar aos participantes um embasamento seguro e atualizado sobre esse assunto de relevante importância no âmbito da Administração Pública. Justificativa – curso complementar online Por sua implicação e relação direta com o desenvolvimento humano e social, as estratégias de ensino são constantemente repensadas, principalmente em momentos de grandes transformações como a atual, tendo em vista as inovações tecnológicas, que alteram a forma como lidamos com as informações, como nos comunicamos e como nos relacionamos socialmente.

Na “sociedade do conhecimento” o modelo educacional deverá desempenhar o seu papel de transmitir conhecimentos, de informar e acompanhar uma sociedade competitiva e um mundo globalizado, de atender às necessidades básicas de aprendizagem do maior número de pessoas possível com um bom nível de qualidade e eficiência.

É nesse contexto que a educação a distância ganha destaque como meio de contemplar essas novas exigências e desponta como um instrumento viável na formação da população em suas variadas etapas de vida.

Essa modalidade de ensino destaca-se no cenário mundial a partir do surgimento de novos recursos tecnológicos, permitindo que um maior número de pessoas atinja seus objetivos a um custo operacional mais baixo quando comparada à educação presencial, com o suporte de organização dos conteúdos, materiais pedagógicos e processos de interação verticais e horizontais desenvolvidos pelos profissionais que mediam a transmissão dos conhecimentos e a aferição dos resultados.

É nesse contexto e com intuito de atender de forma mais ampla às demandas corporativas e individuais que iremos compor os conhecimentos da capacitação presencial com um curso complementar online.

PÚBLICO-ALVO

  • Servidores que confeccionam projetos básicos/termos de referência, necessitando especificar materiais/serviços
  • Servidores que desenvolvam atividades voltadas para a compra de materiais e contratação de serviços
  • Servidores públicos envolvidos nos processos de contratação, executores de contratos Administrativos
  • Diretores, assessores, servidores vinculados às unidades administrativas designadas para elaborar, fiscalizar, controlar e garantir a execução dos contratos
  • Assessores jurídicos ou membros de equipe das áreas de Controle Interno.

OBJETIVOS

  • Capacitar os participantes a PREPARAR documentos de contratação aderentes às melhores práticas de mercado, e tornar mais céleres processos de trabalho para a contratação dos serviços e aquisição de bens.

RESULTADOS ESPERADOS

Ao final do curso, os participantes terão desenvolvido as seguintes competências:

  • Preparar termos de referência para processos de licitação para serviços em conformidade com a Instrução Normativa nº 05/2017
  • Planejar e implementar estratégias de ação para os processos de contratação
  • Conhecer técnicas de contratação alinhadas ao CMBOK 3 third edition (Contract Management Body Of Knowledge), e
  • Tornar mais céleres os processos de trabalho destinados à contratação dos serviços das áreas de conhecimento especializado abordados no curso.

METODOLOGIA

O treinamento é composto por aulas expositivas que subsidiam as Oficinas –apreender e exercitar.

A partir da compreensão das Oficinas Pedagógicas como oportunidade de APRIMORAMENTO e DESENVOLVIMENTO dos conhecimentos e habilidades e sua distinção em relação às outras modalidades de capacitação o método é eminentemente prático.

A oficina é ambiente destinado ao desenvolvimento das aptidões e habilidades, mediante atividades laborativas orientadas por professores capacitados, em que estão disponíveis diferentes tipos de equipamentos e materiais para o ensino ou aprendizagem, nas diversas áreas do desempenho profissional.

Com a participação intensa dos alunos será possível o desenvolvimento dos conteúdos e sua imediata associação às práticas experimentadas no cotidiano da

Administração. Além disso, os servidores de diferentes unidades administrativas poderão desenvolver as competências de integração, colaboração, compreensão do todo, solução de conflitos, planejamento das atividades.

MÓDULO DE ENSINO A DISTÂNCIA - EAD

Informações gerais do curso complementar online:

  • Curso autoinstrucional assíncrono
  • Oferta exclusiva para os alunos do curso presencial
  • Até 50 dias para finalizar o curso
  • Autonomia para realização do curso
  • Certificado online de 30 horas

 

Modelo De Formação Híbrida

Definição

A modalidade de formação híbrida combina um conjunto de estratégias de aprendizagem para o ensino presencial e online ampliando a experiência do aluno na organização e construção do seu conhecimento e permitindo que a aprendizagem se construa, por um lado, em um contexto presencial, de forma colaborativa e sob a orientação do instrutor, e por outro, em um contexto virtual, de forma individualizada, sem a participação direta do tutor.

Este modelo é tendência na área da educação e vem sendo adotado por Universidades e instituições de renome, tais como Unicamp e Fundação Getúlio Vargas.

Neste projeto, o conteúdo complementar online foi desenvolvido pelo professor titular do curso e será oferecido aos participantes do curso presencial com interesse em aprofundar os conhecimentos adquiridos na modalidade presencial. Será um benefício adicional oferecido pela Elo Consultoria, e irá conferir as seguintes vantagens aos participantes:

  • Aprofundamento dos temas tratados no curso presencial
  • Flexibilidade de tempo para acessar os conteúdos
  • Download ilimitado do conteúdo didático
  • Acesso à midiateca interativa
  • Acesso via mobile
  • Certificado online (30h) para os aprovados

RECURSOS INSTITUCIONAIS

  • Guia passo a passo – elaboração dos projetos básicos e termos de referência
  • Livro de bolso – Lei de Licitações
  • Conteúdo didático especialmente desenvolvido para o curso online.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Visão Geral da Contratação Pública

  • Dever Geral de licitar, dispensa e inexigibilidade de licitação
  • Princípios constitucionais específicos
  • Visão sistêmica do processo – principais fases de contratação
  • Definição das demandas e planejamento do processo de contratação

 

Contratação dos serviços das áreas de conhecimento especializado

  • Tecnologia da Informação
  • Manutenção de Bens Imóveis
  • Serviços de Terceirização
  • Contratação de Serviços de Natureza Predominantemente Intelectual, tais como consultoria, mentoria ou instrutoria

 

O uso de processos administrativos eletrônicos nas contratações públicas

  • Histórico e Contexto
  • Desafios
  • Medidas para racionalizar os processos de trabalho

 

Comprando com Qualidade

  • Especificando materiais e serviços
  • Amostras (De acordo com a Jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas da União)
  • Prova de conceito (foco nos casos de tecnologia da informação)

 

Especificando materiais e serviços

  • Vantagens e Desvantagens das Especificações
  • Padronização e simplificação: as 8 (oito) leis das especificações, conforme Harry e. Hough
  • Os riscos das especificações impróprias

 

Métodos de descrição de bens

  • Descrição de Bens por Meio de Especificações Técnicas: características físicas ou químicas
  • Materiais e métodos de manufatura
  • Desempenho
  • Descrição com a utilização de desenhos

 

Como a lei 8.666/93 trata as especificações?

Exercícios – análise de especificações técnicas de produtos (atividade em grupo)

Técnicas de contratação alinhadas ao CMBOK 3 third edition (Contract Management Body Of Knowledge)

Instrumentos de apoio – RFI (Request for Information); RFQ (Request for Quotation); RFP (Request for Proposal) e RFT (Request for Tender)

 

Termo de Referência

  • Conceito
  • Elementos constitutivos obrigatórios (conteúdo)
  • Art. 9º – Decreto nº 5.450/200
  • Definição dos métodos, estratégia de suprimento
  • Valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado
  • Cronograma físico-financeiro
  • Critério de aceitação do objeto
  • Deveres do contratado e do contratante
  • Procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato
  • Prazo de execução e sanções. Condições para a aquisição ou contratação (GARANTIA)
  • Finalidades
  • Atores no Termo de Referência

 

Temas de Contratação Pública

  • Vigência contratual
  • Consórcio
  • Subcontratação
  • Habilitação (parcela de relevância)
  • Vistoria
  • Termos de Referência para Registro de Preços

 

Acordos de Nível de Serviços e Instrumento de Medição de Resultado (IMR)

  • O novo modelo de Instrumento de Medição de Resultado (IMR)

 

Temas Correlatos e Polêmicos com ênfase no TR

  • IN 01/2010 – Sustentabilidade
  • Elaboração e adesão a atas de registro de preços

 

Conteúdo programático do curso complementar online (revisto e atualizado conforme Instruções Normativas nº 05/2017 e nº 03/2017 – Pesquisa de Preços)

Ana Cláudia Lamounier Marques- Designer Instrucional (EAD)

 

Módulo I

Aula 1 – O planejamento da contratação pública.

Aula 2 – Elementos constitutivos do Termo de Referência.

Aula 3 – Desafios e práticas para aprimorar a pesquisa de preços nas contratações públicas.

Módulo II

Aula 4 – Amostras (De acordo com a Jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas da União)

Aula 5 – Fiscalização e acompanhamento dos contratos – aspectos fundamentais.

Aula 6 – Adoção do Sistema de Registro de Preços e sua interface na construção de termos de referência.

Módulo III

Aula 7 – Sanções e penalidades administrativas.

Aula 8 – Impacto de instrumentos de questionamentos, impugnações e recursos em procedimentos licitatórios.

PALESTRANTES

FABIANO DE ANDRADE LIMA

Administrador, Consultor, Especialista em Licitações e Contratos, exerceu no Tribunal Superior do Trabalho – TST os cargos de Diretor do Serviço de Licitações e Contratos, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro, Ordenador de Despesas, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças. Foi Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Secretário de Gestão de

Pessoas no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Assessor Técnico na Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE – Presidência da República, Assessor-Chefe de Gestão Estratégica do Tribunal Superior Eleitoral, Subsecretário de Administração Geral na Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal e Assessor Especial na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Atuou como instrutor em eventos de capacitação na Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Tribunais de Justiça, Universidades Federais, Presidência da República, Senado Federal, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE entre outras instituições públicas. Membro da NCMA (National Contract Management Association) e Associado à ANGC (Associação Nacional dos Gestores de Contratações).


Ana Cláudia Lamounier Marques - Designer Instrucional (EAD)

Pedagoga, pós-graduada em Direito Administrativo e mestranda em Educação e Tecnologia pela Universidade de Lisboa. Analista Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, atuou de 2008 a 2017 como supervisora da Seção de Soluções Coorporativas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tendo composto o Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (2009), e integrado os grupos de trabalho para operacionalização do Projeto de Compartilhamento de Cursos à Distância para Servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (2010), para elaboração do projeto de implantação do Centro de Capacitação e Formação de Servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (2013), para elaboração da Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (2013)e para construção do Plano Nacional de Capacitação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (2015).


INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 3.290,00 (Três mil duzentos e noventa reais)

Lote 1: R$ 2.467,50 (Dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) até dia 30/09

Lote 2: R$ 2.796,50 (Dois mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) após dia 30/09

Carga horária: 16 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)

Benefícios:
  1. Material de apoio personalizado (Kit dental, mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura)
  2. Certificado de participação
  3. Livro: Termo de Referência – O Impacto da Especificação do Objeto e do Termo de Referência na  Eficácia 5ª Edição
    Tatiana Camarão, Jair Eduardo Santana, Anna Carla Duarte Chrispim
  4. Curso complementar online 30 horas adicionais
  5. 02 almoços
  6. 04 coffee breaks
  7. 02 sessões de ginástica laboral

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


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