CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

2ª EDIÇÃO 2015

Palestrantes: CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN
PATRICIA ARMOND ALMEIDA

Brasília > Data Indefinida

Carga horária: 16 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)


ATUAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIDORES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE, REDUÇÃO DE PRAZOS E DIMINUIÇÃO DE CUSTOS DA CONTRATAÇÃO

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APRESENTAÇÃO

A Administração Pública percebe, com frequência, problemas que prejudicam os resultados esperados dos processos licitatórios: atrasos em relação ao planejamento, prazos não cumpridos, seleção de empresas sem capacidade de execução, perda de recursos orçamentários no final do ano, demandas judiciais, são alguns exemplos.

Esses problemas também impactam na condução dos contratos. O objeto mal definido na licitação diante da pouca integração dos setores demandantes gera a necessidade de aditivos, muitas vezes acima do limite legal estabelecido.

Para que as contratações sejam concluídas a contento, a Administração necessita, além de servidores tecnicamente capazes, de processos adequados para maximizar o resultado do esforço individual de cada um deles.

A correta atuação individual dos servidores nem sempre cria a sinergia esperada para a melhoria de prazos, qualidade e custos. É imprescindível que sejam disponibilizadas ferramentas que permitam a atuação integrada de todos os responsáveis pelo sucesso da contratação pública.

Por esse motivo, a proposta deste treinamento é inovadora! Indica a importância das ações integradas durante todo o processo de contratação, desde o momento da definição da necessidade até o do recebimento do objeto.

O curso traz uma abordagem diferenciada no mercado. Sem deixar de tratar das principais questões doutrinárias e jurisprudenciais a respeito das licitações públicas, busca demonstrar a todos os participantes uma visão sistêmica e gerencial da contratação.

Serão apresentadas as boas práticas existentes para a identificação dos pontos vulneráveis relativos ao ciclo de licitação e contratação, bem como metodologias que permitam a definição de soluções para a estruturação dos processos organizacionais.

Dessa forma, ao final do treinamento, os participantes terão condições de colaborarem com ideias e sugestões para a solução de “gargalos” que prejudicam a Administração Pública na seleção tempestiva da proposta mais vantajosa.

OBJETIVO GERAL

  • Auxiliar a Administração na identificação de medidas a serem implementadas para propiciar uma atuação colaborativa e sinérgica entre toda a equipe responsável pelo processo de contratação: responsáveis pela elaboração do projeto básico e termo de referência, profissionais que elaboram o Edital, assessores jurídicos, ordenadores de despesa e fiscais de contrato;
  • Propiciar a visão sistêmica do processo de contratação pública, com o detalhamento do procedimento licitatório e suas questões polêmicas, fases, sujeitos, formalizações, instrumento convocatório e princípios;
  • Apresentar metodologia que viabilize a identificação dos gargalos existentes no curso de um processo de contratação, e o melhor encaminhamento para a definição de soluções que os corrijam;
  • Destacar a importância dos planos estratégicos, táticos e operacionais para as contratações públicas;
  • Apresentar as principais ferramentas gerenciais para o correto gerenciamento de um processo de contratação pública;
  • Descrever as competências e responsabilidades de cada membro da equipe encarregada de contratação;
  • Relacionar a estrutura e as cláusulas essenciais e necessárias para o edital e formalização dos contratos;
  • Apresentar a jurisprudência afeta à licitação e contratos públicos.

PÚBLICO-ALVO

Membros de Comissões de Licitação; Gestores de Contrato; Ordenadores de Despesa; Membros de Equipes Designadas para Fiscalização; Servidores de Auditoria e Controle Interno; Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas; Assessores e Consultores Jurídicos; Engenheiros; e Servidores que participam direta ou indiretamente do Processo Licitatório.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Considerações iniciais; Legislação Aplicável; Características importantes; Principais definições e conceitos.

 

2. OS PLANOS ESTRATÉGICOS, TÁTICOS E OPERACIONAIS

Relação dos planos com o processo de licitação e contratação. Estratégias para coordenação e integração entre planos.

 

3. ETAPAS DE CONTRATAÇÃO

Visão geral; Fase preliminar à licitação; Fase interna da licitação; Anteprojeto; Projeto básico; Termo de Referência; Licenciamento ambiental; Preparação do edital ou convite; Projeto executivo; Fase externa da licitação; Fase contratual; Fiscalização da execução; Recebimento do objeto; Fase posterior à contratação.

 

4. A LICITAÇÃO COMO PROCESSO A SER GERENCIADO

Mapeamento; Identificação de marcos; Indicadores; Construção de equipes; Estrutura organizacional; Gestão de Riscos

 

5. FERRAMENTAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM UM PROCESSO LICITATÓRIO

Retrabalhos excessivos, equipes com dificuldades de relacionamento e contratação de propostas pouco vantajosas.

 

6. METODOLOGIA PARA A DEFINIÇÃO DE SOLUÇÕES NA REDUÇÃO DOS GARGALOS EXISTENTES

Prazos de contratação, dimensionamento de equipes, controle de aditivos, redução de prazos, diminuição de retrabalho, integração da equipe.

 

7. FASE PRELIMINAR À LICITAÇÃO

Considerações iniciais; Programa de necessidades; Estudos preliminares; Considerações finais.

PALESTRANTES

CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

Autor dos livros: OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Fórum, 2014, 4ª Edição), RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Editora Fórum, 2014, 2ª Edição) E GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Editora Forum, 2014). É Dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”. Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento”, “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e ao meio ambiente.


PATRICIA ARMOND ALMEIDA

Auditora Federal de Controle Externo do TCU. Atua há 7 anos na Secretaria de Planejamento e Gestão, especificamente em projetos de Melhoria de Gestão e Melhoria de Processos de Trabalho. Trabalhou durante 16 anos nas áreas de Tecnologia em Informação e em Melhoria de Processos em grandes empresas: The Coca-Cola Company, Accenture, IBM, bem como em projetos de consultoria para Esso, Vale do Rio Doce e CCEE. Foi Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), atuando na área de Desenvolvimento Organizacional. Formada em Administração de Empresas e em Tecnologia em Processamento de Dados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Pós-graduada com MBA Executivo em Gestão de Processos de Trabalho e em Auditoria Fiscal e Tributária. Possui certificação internacional como Certified Expert in Business Process Management (OCEB-BPM) pela OMG (Object Management Group).


INVESTIMENTO

Valor total do investimento: 2.680,00 (Dois mil seiscentos e oitenta reais)

Carga horária: 16 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)

Benefícios:

Benefícios: 02 almoços, 04 coffee-breaks, 02 sessões de ginástica laboral, material de apoio personalizado (pasta de couro, estojo, caneta, caderno e kit de higiene bucal), certificado de participação e o livro Lei Anticorrupção Empresarial – Aspectos críticos à Lei nº 12.846/2013, de autoria dos professores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Melillo Dinis do Nascimento, Karina Amorim Sampaio Costa, Jaques Fernando Reolon e Bruno Capanema e o Informativo Diário – Elo Consultoria. 

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


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