CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - RDC - EAD (AO VIVO)

Palestrante: ANDRÉ PACHIONI BAETA

Plataforma EaD > 8, 9, 11 e 12 de março de 2021

Carga horária: 16 horas/atividade

Horário: 14h às 18h


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OBJETIVO GERAL

  • Apresentar o RDC, focando nas suas principais inovações.
  • Confrontar os princípios e disposições da Lei de Licitações com o novo regime.
  • Apreciar os reflexos nos novos institutos licitatórios sobre as execuções de obras públicas.
  • Apreciar as recentes ampliações do escopo do RDC pelo Congresso Nacional.
  • Oferecer uma visão objetiva sobre os temas mais polêmicos do novo Regime Diferenciado de Contratações Públicas, de modo a viabilizar o domínio de conhecimentos, procedimentos, providências e justificativas em caso de experiências com casos concretos semelhantes.
  • Atualizar entendimentos e orientações mais recentes da doutrina e da jurisprudência acerca dos procedimentos que envolvem as contratações públicas sob a égide do RDC.
  • Esclarecer dúvidas acerca dos regimes de contratação, exigência de seguros, orçamentação, medição e fiscalização de obras.
  • Apresentar aspectos relevantes e controvertidos sobre o tema a partir do exame de situações concretas já analisadas pelo Tribunal de Contas da União.
  • Apresentar casos concretos e conhecer as melhores práticas sobre os assuntos discutidos.

PÚBLICO-ALVO

  • Presidentes, diretores e servidores públicos em geral.
  • Gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro.
  • Membros do controle interno e externo, auditores, advogados, economistas, administradores.
  • Servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público.
  • Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta.
  • Fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas.
  • Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal e fundações públicas.
  • Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos.

METODOLOGIA

O treinamento será realizado à distância na modalidade on line tratando dos temas relacionados na programação detalhada a seguir. Nesse sentido, serão realizados exposições do palestrante, com disponibilização de apostila e outros materiais de apoio para download na plataforma do evento.

Para participar do curso o aluno deverá contar com um microcomputador, tablet ou aparelho celular com acesso à internet de boa qualidade, para que possa assistir à transmissão do vídeo on line dos palestrantes e debatedores, bem como visualizar os slides da apresentação.

A apresentação será será gravada e permanecerá disponíveis por 36 horas para posterior consulta dos participantes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Aspectos Gerais

2- O RDC pode ser utilizado em quais situações?

3- Inovações e Pontos Polêmicos do RDC

4- Utilizar o RDC ou a lei nº 8.666/93?

5- Lei das Estatais e RDC

6 -Princípios e Diretrizes do RDC

7- Fases da licitação: preparatória, publicação; apresentação das propostas ou lances; julgamento; habilitação e recursos.

8- Projeto Básico X Projeto Executivo

9- Regimes de execução: empreitada por preço unitário; empreitada por preço global; por tarefa; empreitada integral e contratação integrada.

9.1- A contratação integrada e semi integrada e os reflexos de falhas no anteprojeto

9.2- Possibilidade de aditivo em preço global e contratação integrada?

9.3 – Motivação pelo Regime de execução contratual

9.4 Discussão entre preço unitário e preço global

9.5 Forma de medição

9.6 Forma de pagamento

10 – Alocação de Risco e Matriz de Risco

11 – A Garantia contratual na contratação integrada

12- Alteração contratual

13 – A discussão do Seguro e seus custos

14 – Temos conexos: cadastramento; pré-qualificação; sistema de registro de preços; e catálogo eletrônico de padronização

15 – O contrato e a forma de fiscalização

16 – Questões práticas e discussões de decisões do Judiciário e TCU

17- Estudo do TCU sobre a eficácia do RDC

PALESTRANTE

ANDRÉ PACHIONI BAETA

André Pachioni Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018).


INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 1.290,00 (Mil duzentos e noventa reais)

Carga horária: 16 horas/atividade

Horário: 14h às 18h

Benefícios:
  • Material de apoio personalizado (apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download)
  • Certificado de participação
  • Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria
  • Plataforma interativa (o aluno poderá esclarecer suas dúvidas através do chat, com perguntas escritas, ou ainda com participação ao vivo)
  • O link do curso ficará disponível pelo período de 15 dias após o término do curso.

A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.

 

Se você deseja contratar este treinamento para 10 ou mais pessoas, entre em contato com a nossa equipe! Temos condições ESPECIAIS! 

 

A ELO CONSULTORIA reserva-se ao direito de alterar a programação divulgada, bem como os palestrantes, sem aviso prévio, por motivos de ordem superior.

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

 

 

 

 

Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

CEF (Caixa Econômica Federal)
Agência: 2458
OP: 003
Conta Corrente: 03457-7
CNPJ: 30.965.048/0001-03

INSCRIÇÃO

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