CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

É Advogado na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados – JFR/AA., Mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo e membro vitalício da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura como acadêmico efetivo imortal, em ciências jurídicas, ocupando a cadeira nº 7, cujo patrono é Hely Lopes Meirelles. Exerce no momento as funções de consultor no Banco Mundial e no Instituto Escola Protege Brasil – IEPB, Exerceu no serviço público os cargos: Na ECT, Administrador Postal e Advogado; No TRT/10ª, Juiz do Trabalho; No TCDF, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público e Conselheiro. Participou de mais de 1.000 eventos como palestrante, bem como  de 10 obras coletivas e é autor de 12 livros e organizações de coletâneas de leis, destacando-se: Vade-Mécum de Licitações e Contratos, considerada a obra mais completa sobre o tema, com 2.234 páginas, Vade-Mécum de Recursos Humanos, com 1.988 páginas, Tribunais de Contas do Brasil, a mais completa obra editada em língua portuguesa, Sistema de Registro de Preços e Pregão eletrônico e presencial, livro premiado duas vezes como melhor obra, no Congresso Anual dos Pregoeiros.

Advogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área do Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, desde 2008. Analista de Controle Externo do TCU, entre 1999 e 2008, tendo exercido as funções de: Chefe de Gabinete de Ministro; Assessor de Ministro; e Assessor do Ministro-Substituto. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000. Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, em regime especial, pela Universidade Católica de Brasília. Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Euro-americano, Brasília/DF: 2005. Mestrado em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (pós-graduação stricto sensu), Rio de Janeiro – RJ: 1993. Bacharelado, como Oficial do Exército, pela Academia Militar das Agulhas Negras, Resende/RJ: 1986. É Capitão do Exército, na reserva, tendo sido nomeado Comandante da 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (Campo Grande/MS), em 1999. Exerceu junto ao Exército no período de 1980 a 1999, entre outras, as seguintes funções: chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo no Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro/RJ); e chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo na 5ª Companhia de Comunicações Blindada (Curitiba/PR). Atua como professor de cursos de graduação, especialização e cursos de extensão nas disciplinas de Direito e Controladoria.

É Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas, no Biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. É autor das obras Direito Administrativo e Controle, O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas, Direito Administrativo, Política & Direito: Uma Visão Autopoiética, Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União e Regime Diferenciado de Contratação–RDC, Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 – Uma Visão do Controle Externof.

Advogado e pós-graduado em Direito Público – nível Especialização. Servidor do Tribunal de Contas da União, exercendo atualmente a função de Chefe do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais. Foi Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU. É instrutor do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU, do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal – IMAG/DF. Atua como instrutor de cursos na área de gestão contratual no âmbito do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Vem ministrando cursos em vários órgãos e entidades da Administração Pública, entre os quais tribunais superiores e regionais.

É advogado da União, palestrante, professor universitário, mestre em Direito Econômico, e Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas. Também é Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego e foi Coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (4ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (4ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e Direito Administrativo (Coleção para a OAB: 2ª edição.  Ed. Jus Podivm).

MBA em Gestão da Administração Pública, pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica – ICAT. Curso Superior de Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – Ceub (Brasília/DF). Participou do Programa de Formação de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Instituto Serzedello Corrêa do TCU, com duração de 264 horas (Brasília/DF). MAGISTÉRIO: Conteudista do curso “Prestação de Contas: Dever do Gestor, Direito da Sociedade”, promovido pelo TCU. Instrutora do Instituto Serzedello Correa do TCU. Palestrante e conferencista de cursos nas áreas de licitações e contratos, convênios, processo no TCU e tomada de contas especial. PUBLICAÇÕES: Co-autora do livro Licitações & Contratos – Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União. Autora de artigo publicado na Revista do TCU.

Engenheiro. Auditor do Tribunal de Contas da União, atuando há mais de 13 anos na fiscalização de obras públicas. Autor de várias obras, incluindo “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini e “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”.

CISA (Certified Information Systems Auditor), é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU. Atua na área de TI há 30 anos, dos quais 20 anos como Auditor de TI. Graduado em Processamento de Dados pela Universidade Católica de Brasília e MBA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Ocupou os cargos de Diretor de Planejamento de Auditorias, Gerente de Auditoria de TI e Assessor do Secretário de Fiscalização de TI do TCU. Realizou a supervisão e a revisão do Manual de Auditoria de Sistemas e da 1ª edição da Cartilha de Boas Práticas de Segurança da Informação do TCU. Coordenou o 1º Levantamento de Governança de TI na Administração Pública Federal que resultou no Acórdão nº 1.603/2008-TCU-Plenário, paradigma para a Governança de TI no Setor Público. Participou da revisão do Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI. É instrutor de Auditoria da Tecnologia da Informação e de Licitações de TI nos cursos da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades de Fiscalização Superior – OLACEFS, do TCU, do Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF e da FGV. Possui larga experiência nas áreas de auditoria, docência e tecnologia da informação.

É formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2008), e pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2013). Advogado, palestrante e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Autor de diversos artigos sobre licitações e contratos. Com experiência profissional voltada para a área de infraestrutura, atua diretamente com licitações e contratos administrativos de grandes obras públicas, concessões e parcerias público-privadas. Atua, também, com o desenvolvimento de negócios imobiliários e operações estruturadas para órgãos e entidades da Administração Pública.
Possui mais de 10 anos atuando no Direito Administrativo Sancionador, onde se desenvolvem defesas perante os Tribunais de Contas, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Poder Judiciário, contemplando: Tomada de Contas Especial, Ações de Improbidade Administrativa, Ações Civis Públicas decorrentes da Lei Anticorrupção e Ações Penais que envolvam crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e demais crimes contra a Administração Pública. É membro da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (desde 2017). Membro do Grupo Candango de Criminologia – GCCRIM, da Universidade de Brasília (desde 2017).

É um ex-treinador e ex-futebolista brasileiro. Multicampeão como treinador, foi tetracampeão brasileiro, sendo tri em anos consecutivos. Atualmente, é comentarista do canal SporTV.