CONGRESSO

II CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXCELÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Palestrantes: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
MURILO JACOBY FERNANDES
MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES
KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO
ANDRÉ PACHIONI BAETA
ANDRÉ LUIZ FURTADO PACHECO
ÁLVARO LUÍS MIRANDA COSTA JÚNIOR
MURICY RAMALHO

Brasília > 07 a 09 de novembro de 2018

Carga horária: 24 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)


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APRESENTAÇÃO

II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos Excelência nas Contratações Públicas tem como desafios trazer aos participantes temas atuais, polêmicos e controversos sobre Licitações e Contratos Administrativos e mostrar as melhores práticas adotadas por grandes especialistas e gestores.

Após o sucesso do I Congresso, a Elo Consultoria consolida seu papel de protagonista na formação, capacitação e aperfeiçoamento de gestores públicos e líderes que efetivamente farão a diferença no cenário administrativo brasileiro.

Para tais desafios, foram convidados os mais renomados especialistas no assunto para que apresentem e discutam temas de vanguarda, importantes para a formação continuada do servidor público. Serão abordadas e esclarecidas as recentes inovações legislativas e os aspectos problemáticos identificados no Sistema Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais.

Ao participar do II Congresso Brasileiro de Licitações e ContratosExcelência nas Contratações Públicas, os participantes terão a oportunidade de fazer network e trocar conhecimentos com gestores e líderes públicos, poderão aperfeiçoar e reciclar seus conhecimentos práticos nas Oficinas com Especialistas, terão a oportunidade de trocar experiência e conhecimentos com Ministros do TCU, Juristas e Gestores do mais alto escalão técnico e profissional.

Convidamos você a participar dessa grande e rica oportunidade de reciclagem e qualificação com as maiores autoridades e referências brasileiras do Direito Administrativo.

OBJETIVO GERAL

  • Apresentar as melhores técnicas e práticas para o planejamento da contratação pública;
  • Propiciar uma ampla interação com os palestrantes;
  • Conceder aos participantes o instrumental básico e necessário para obter a melhor relação custo x benefício em suas contratações;
  • Oferecer as informações técnicas fundamentais para processar licitações e controlar a execução dos contratos firmados;
  • Estimular boas práticas no plano das contratações públicas, de modo a evitar erros e ilegalidades que podem levar à responsabilização civil, penal, administrativa e/ou por improbidade.

PÚBLICO-ALVO

  • Servidores responsáveis pelas licitações e contratações públicas
  • Ordenadores de despesa
  • Gestores e gerentes públicos
  • Membros de comissões de licitação
  • Pregoeiros e membros de equipes de apoio
  • Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do Controle Interno
  • Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados
  • Procuradores do Estado e Advogados Públicos
  • Servidores dos órgãos jurídicos
  • Fornecedores e prestadores de serviço
  • Prefeitos e servidores das Prefeituras Municipais
  • Servidores das Câmaras Legislativas
  • Demais profissionais interessados no assunto

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1º dia – 07 de novembro de 2018

8h às 9h – Credenciamento

 

9h às 9h15 – Abertura do Seminário com Apresentação do Coordenador Científico – André Pachioni Baeta

 

9h15 às 10h30 – Palestra 1: Os 25 Anos da Lei 8.666/1993 – 10 Pontos ainda Polêmicos

Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

 

10h30 às 10h45 – Coffee Break

 

10h45 às 11h45 – Continuação da Palestra 1: Os 25 anos da Lei 8.666/1993 – 10 pontos ainda polêmicos

 

11h45 às 12h30 – Palestra 2: As mudanças nas contratações de serviços em decorrência do Decreto 9507/2018

Palestrante: Erivan Pereira de Franca

 

 

12h30 às 13h50 – Almoço

13h50 às 14h – Ginástica Laboral

 

14h00 às 15h45 – Palestra 3: A Participação de Empresas em Recuperação Judicial ou com Ocorrências Impeditivas Indiretas em Licitações Públicas

Palestrante: Murilo Jacoby Fernandes

 

15h45 às 16h – Coffee Break

 

16h às 18h – Palestra 4: Os Problemas e Aspectos Polêmicos na Participação das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte nas Licitações Públicas

Palestrante: Ministro André Luís de Carvalho

 

 2º dia – 08 de novembro de 2018

8h30 às 10h30– Palestra 5: A Reforma Trabalhista e os seus Impactos na Contratação de Serviços Terceirizados

Palestrante: Erivan Pereira de Franca

 

10h45 às 12h30 – Palestra 6: Responsabilização dos Agentes Públicos nas Esferas Administrativa, Controladora e Judicial segundo a nova Lei 13.655/2018 – De Acordo com o TCU e Tribunais Superiores

Palestrante: Benjamin Zymler, Ministro do TCU

 

10h30 às 10h45 – Coffee Break

 

OFICINAS SIMULTÂNEAS

14h às 18h – Oficinas com Especialistas – A Prática com os Melhores

16h às 16h15 – Coffee Break

 

O participante deverá optar por umas das oficinas abaixo (1, 2 ou 3)

Oficina 1: Lei das Estatais – Análise Comparativa dos Regulamentos Licitatórios

Palestrante: Ronny Charles Lopes de Torres

 

Oficina 2: Os Dez Passos para a Análise de Propostas de Licitantes

Palestrante: Karine Lílian de Sousa Costa Machado

 

Oficina 3: Elaboração da Matriz de Riscos

Palestrante: André Pachioni Baeta

 

3º dia – 09 de novembro de 2018        

OFICINAS SIMULTÂNEAS

8h30 às 12h00 – Melhores Práticas na Elaboração do Termo de Referência e do Projeto Básico

10h30 às 10h45 – Coffee Break

 

O participante deverá optar por umas das oficinas abaixo (4, 5 ou 6)

 

Oficina 4: Termo de Referência e/ou Projeto Básico para Obras e Serviços de Engenharia

Palestrante: André Pachioni Baeta

 

Oficina 5: Termo de Referência e/ou Projeto Básico para Serviços Terceirizados

Palestrante: Erivan Pereira de Franca

 

Oficina 6: Termo de Referência e/ou Projeto Básico para Serviços de TI

Palestrante: André Luiz Furtado Pacheco

 

12h00 às 13h20 – Almoço

 

13h20 às 13h30 – Ginástica Laboral

 

13h30 às 14:15 – Palestra 7: A nova IN SEGES 6/2018 para obras públicas: Avanço ou Retrocesso?

Palestrante: André Pachioni Baeta

 

14h15 às 15h00 – Palestra 8: Regras de Governança e Compliance para as Licitações e Contratações Governamentais

Palestrante: Álvaro Luís Miranda Costa Júnior

 

15:00h às 16h30 Palestra 9: Isso Aqui é Trabalho!

Palestrante: Muricy Ramalho, técnico de futebol

 

16h30 às 18h – Coquetel de Encerramento

PALESTRANTES

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

É Advogado na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados – JFR/AA., Mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo e membro vitalício da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura como acadêmico efetivo imortal, em ciências jurídicas, ocupando a cadeira nº 7, cujo patrono é Hely Lopes Meirelles. Exerce no momento as funções de consultor no Banco Mundial e no Instituto Escola Protege Brasil – IEPB, Exerceu no serviço público os cargos: Na ECT, Administrador Postal e Advogado; No TRT/10ª, Juiz do Trabalho; No TCDF, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público e Conselheiro. Participou de mais de 1.000 eventos como palestrante, bem como  de 10 obras coletivas e é autor de 12 livros e organizações de coletâneas de leis, destacando-se: Vade-Mécum de Licitações e Contratos, considerada a obra mais completa sobre o tema, com 2.234 páginas, Vade-Mécum de Recursos Humanos, com 1.988 páginas, Tribunais de Contas do Brasil, a mais completa obra editada em língua portuguesa, Sistema de Registro de Preços e Pregão eletrônico e presencial, livro premiado duas vezes como melhor obra, no Congresso Anual dos Pregoeiros.


MURILO JACOBY FERNANDES

Advogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área do Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.


MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, desde 2008. Analista de Controle Externo do TCU, entre 1999 e 2008, tendo exercido as funções de: Chefe de Gabinete de Ministro; Assessor de Ministro; e Assessor do Ministro-Substituto. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000. Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, em regime especial, pela Universidade Católica de Brasília. Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Euro-americano, Brasília/DF: 2005. Mestrado em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (pós-graduação stricto sensu), Rio de Janeiro – RJ: 1993. Bacharelado, como Oficial do Exército, pela Academia Militar das Agulhas Negras, Resende/RJ: 1986. É Capitão do Exército, na reserva, tendo sido nomeado Comandante da 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (Campo Grande/MS), em 1999. Exerceu junto ao Exército no período de 1980 a 1999, entre outras, as seguintes funções: chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo no Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro/RJ); e chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo na 5ª Companhia de Comunicações Blindada (Curitiba/PR). Atua como professor de cursos de graduação, especialização e cursos de extensão nas disciplinas de Direito e Controladoria.


MINISTRO BENJAMIN ZYMLER

É Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas, no Biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. É autor das obras Direito Administrativo e Controle, O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas, Direito Administrativo, Política & Direito: Uma Visão Autopoiética, Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União e Regime Diferenciado de Contratação–RDC, Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 – Uma Visão do Controle Externof.


ERIVAN PEREIRA DE FRANCA

Bacharel em Direito, com especialização em Direito Público. Advogado. É servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997, onde exerceu as funções de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos e Chefe do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais.

É instrutor do Instituto Serzedello Corrêa (Escola Superior  do Tribunal de Contas da União), do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e da Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Tem ministrado cursos na área de planejamento, gestão e fiscalização de contratos em âmbito nacional.


RONNY CHARLES LOPES DE TORRES

É advogado da União, palestrante, professor universitário, mestre em Direito Econômico, e Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas. Também é Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego e foi Coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (4ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (4ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e Direito Administrativo (Coleção para a OAB: 2ª edição.  Ed. Jus Podivm).


KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO

MBA em Gestão da Administração Pública, pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica – ICAT. Curso Superior de Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – Ceub (Brasília/DF). Participou do Programa de Formação de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Instituto Serzedello Corrêa do TCU, com duração de 264 horas (Brasília/DF). MAGISTÉRIO: Conteudista do curso “Prestação de Contas: Dever do Gestor, Direito da Sociedade”, promovido pelo TCU. Instrutora do Instituto Serzedello Correa do TCU. Palestrante e conferencista de cursos nas áreas de licitações e contratos, convênios, processo no TCU e tomada de contas especial. PUBLICAÇÕES: Co-autora do livro Licitações & Contratos – Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União. Autora de artigo publicado na Revista do TCU.


ANDRÉ PACHIONI BAETA

Engenheiro. Auditor do Tribunal de Contas da União, atuando há mais de 13 anos na fiscalização de obras públicas. Autor de várias obras, incluindo “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini e “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”.


ANDRÉ LUIZ FURTADO PACHECO

CISA (Certified Information Systems Auditor), é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU. Atua na área de TI há 30 anos, dos quais 20 anos como Auditor de TI. Graduado em Processamento de Dados pela Universidade Católica de Brasília e MBA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Ocupou os cargos de Diretor de Planejamento de Auditorias, Gerente de Auditoria de TI e Assessor do Secretário de Fiscalização de TI do TCU. Realizou a supervisão e a revisão do Manual de Auditoria de Sistemas e da 1ª edição da Cartilha de Boas Práticas de Segurança da Informação do TCU. Coordenou o 1º Levantamento de Governança de TI na Administração Pública Federal que resultou no Acórdão nº 1.603/2008-TCU-Plenário, paradigma para a Governança de TI no Setor Público. Participou da revisão do Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI. É instrutor de Auditoria da Tecnologia da Informação e de Licitações de TI nos cursos da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades de Fiscalização Superior – OLACEFS, do TCU, do Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF e da FGV. Possui larga experiência nas áreas de auditoria, docência e tecnologia da informação.


ÁLVARO LUÍS MIRANDA COSTA JÚNIOR

É formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2008), e pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2013). Advogado, palestrante e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Autor de diversos artigos sobre licitações e contratos. Com experiência profissional voltada para a área de infraestrutura, atua diretamente com licitações e contratos administrativos de grandes obras públicas, concessões e parcerias público-privadas. Atua, também, com o desenvolvimento de negócios imobiliários e operações estruturadas para órgãos e entidades da Administração Pública.
Possui mais de 10 anos atuando no Direito Administrativo Sancionador, onde se desenvolvem defesas perante os Tribunais de Contas, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Poder Judiciário, contemplando: Tomada de Contas Especial, Ações de Improbidade Administrativa, Ações Civis Públicas decorrentes da Lei Anticorrupção e Ações Penais que envolvam crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e demais crimes contra a Administração Pública. É membro da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (desde 2017). Membro do Grupo Candango de Criminologia – GCCRIM, da Universidade de Brasília (desde 2017).


MURICY RAMALHO

É um ex-treinador e ex-futebolista brasileiro. Multicampeão como treinador, foi tetracampeão brasileiro, sendo tri em anos consecutivos. Atualmente, é comentarista do canal SporTV.


INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 3.690,00 (Três mil seiscentos e noventa reais)

Carga horária: 24 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)

Benefícios:
  • Material de apoio personalizado (Kit dental, mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura)
  • Livro TERCEIRIZAÇÃO – Legislação, Doutrina e Jurisprudência Coordenadores: Jorge Ulisses Fernandes e Murilo Jacoby Fernandes Coautores:  Ministro Benjamin Zymler, Édison Franklin Almeida, Fabiano de Andrade Lima, Karine Lílian de Sousa, André Pachioni Baeta, Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões, Erivan Pereira de Franca,  , Weberson Pereira da Silva, Adriana Moreira Tostes Ribeiro, Ana Luiza Jacoby Fernandes e Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezin.
  • Certificado de participação
  • Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria
  • 03 almoços
  • 05 coffee breaks
  • 03 sessões de ginástica laboral
  • Coquetel de encerramento

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


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Atendendo às necessidades das gerações presentes sem comprometer as gerações futuras.