AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

A administração pública está em constante busca de aperfeiçoamento e ganhos de eficiência em suas operações. O aprimoramento das decisões de contratação, dos processos licitatórios e da execução contratual é parte relevante da melhoria da gestão pública.

A auditoria dos processos de licitação, contratação e execução contratual, conduzida por servidores qualificados, é um dos mais efetivos instrumentos de que dispõem os administradores públicos para aumentar a eficiência da aquisição de bens e contratação dos serviços necessários à gestão do patrimônio e dos programas sob sua responsabilidade, com rigorosa observância dos princípios constitucionais e do sistema normativo aplicável.

A auditoria auxilia na detecção e correção de erros de planejamento e execução das licitações e dos contratos, decorrentes de, entre outras razões, falhas na qualificação dos servidores, controles internos inadequados e ambiente organizacional de risco, assim como constitui imprescindível atividade de prevenção e combate à ocorrência de ilícitos, irregularidades e ineficiências.

Expor e debater os pontos mais importantes do sistema normativo que regula os processos licitatórios e a contratação pública relativos aos objetivos de aumentar a eficiência desses processos e evitar riscos de má contratação, de ocorrência de ilícitos e irregularidades, e de questionamentos jurídicos que tornam os processos licitatórios desnecessariamente longos e ineficientes.

Apresentar a concepção geral da auditoria interna e os aspectos técnicos mais relevantes para o propósito de auditoria de licitações e contratos, de forma a fornecer aos participantes referencial técnico e normativo que contribua para a melhoria de seu desempenho, bem como propicie a compreensão da função e dos benefícios desse tipo de auditoria.

Transmitir conhecimentos sobre as questões mais relevantes das normas, da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União pertinentes ao tema licitações e contratos, visando reduzir o risco de questionamentos administrativos e judiciais e o consequente desperdício de tempo com a elaboração de respostas/produção documental, aumentando a ineficiência administrativa, que pode ser combatida com a redução de erros procedimentais evitáveis pelo melhor conhecimento da aplicação dos princípios, das normas e da jurisprudência.

O curso foi concebido buscando sinergia e interação entre a teoria e a prática de auditoria e do objeto auditado, com discussão de casos. Será ministrado de maneira interativa, em dois blocos de conteúdo principais, mas não estanques.

• Administradores que desejam aperfeiçoar o processo de contratação de suas instituições e reduzir o risco de ocorrência de ilícitos e ineficiências
• Gestores e servidores responsáveis pelo planejamento e realização das licitações
• Gestores responsáveis pela prevenção de ilícitos
• Auditores e gestores das unidades de auditoria
• Auditores e servidores dos tribunais de contas
• Pregoeiros e membros de comissão de licitação
• Gestores e demais agentes responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização de contratos
• Assessores e consultores jurídicos
• Demais interessados em auditoria, contratação e gestão pública