AS NOVAS REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017

Ministro do Tribunal de Contas da União. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília, Centro Universitário de Brasília e Instituto Serzedello Corrêa, entre outros. Zymler é autor das obras “Direito Administrativo e Controle”; “Regime Diferenciado de Contratação – RDC” – em parceria com Laureano Canabarro Dios; “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”; “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética.”

Bacharel em Direito com especialização em Direito Público. Advogado. É servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997. Foi Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU. Atualmente é Chefe Substituto do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais do TCU, em Brasília. É instrutor do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) e do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. É instrutor em cursos presenciais e a distância, na área de gestão de contratos, promovidos pelo Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho. Tem ministrado cursos na área de gestão de contratos de terceirização para diversos órgãos públicos.

Administrador, Consultor e Especialista em Licitações e Contratos. Exerceu no Tribunal Superior do Trabalho – TST os cargos de Diretor do Serviço de Licitações e Contratos, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro, Ordenador de Despesas e Secretário de Administração, Orçamento e Finanças. Foi Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Secretário de Gestão de Pessoas no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Foi Assessor Técnico na Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE na Presidência da República e atualmente exerce o cargo de Assessor-Chefe de Gestão Estratégica  e Planejamento das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral. Atuou como instrutor em eventos de capacitação na Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Tribunais de Justiça, Universidades Federais, Presidência da República, Senado Federal, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE entre outras instituições públicas. É Membro da NCMA (National Contract Management Association) e Associado à ANGC (Associação Nacional dos Gestores de Contratações).

É Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor, Palestrante e Conferencista. Participou de mais de 1.000 eventos como palestrante. Ao longo de sua carreira no serviço público, dentre outros foi Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF. É autor dos Manuais de Gestão de Contratos do TSE, TRE-SP e STJ e também autor de várias obras, dentre elas o Vade Mécum de Licitações e Contratos, considerada a obra mais completa sobre o tema e o Vade Mécum de Recursos Humanos.

Engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU. É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016.

Advogado e pós-graduado em “Controle Externo – nível Especialização” pela Fundação Getúlio Vargas. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 1994, exercendo atualmente a função de Assessor de Ministro. Foi o responsável pela criação do “Informativo de Jurisprudência do TCU sobre Licitações e Contratos”. Foi Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio do TCU e Assessor do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU. É Professor do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU. Vem Ministrando Cursos em vários órgãos e entidades da Administração Pública, entre os quais tribunais superiores, regionais e de contas. Artigos publicados em revistas de circulação nacional.

Atualmente ocupa a função de Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo no Tribunal de Contas da União. Ocupou também as funções de Diretor-técnico nas áreas de Prestação de Contas e de Planejamento de Fiscalizações, de Gerente de Projeto e de Assessor de Ministro. Desempenhou por 5 anos a função de Secretário de Controle Externo da 3ª. Secex. Experiência de 23 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União – TCU desde 1994. Realizou auditorias em diversos órgãos e empresas da Administração Pública federal, estadual e municipal.

Auditora Federal de Controle Externo do TCU, onde é servidora desde 1994. Com graduação em Direito e MBA em Gestão da Administração Pública, Karine é coautora do livro Licitações & Contratos – Orientações Básicas, editado pelo TCU. Nossa Consultora têm publicado diversos artigos acerca dos temas Direito Administrativo e Controle Externo. Palestrante em diversos eventos ligados às áreas de licitações e contratos, convênios e tomada de contas especial, Karine é instrutora do Instituto Serzedello Correa.