A REFORMA TRABALHISTA: Como planejar e executar as mudanças necessárias - com segurança econômica e jurídica

1. INTRODUÇÃO

 Levantamento preliminar de dúvidas e de pontos de interesse dos participantes, nos três níveis

• Direito Individual do Trabalho: gestão de pessoal em si, jornada de trabalho, férias, etc.
• Direito Coletivo do Trabalho: acordos, convenções coletivas, etc.
• A Reclamatória Trabalhista: ônus da prova, praticas processuais, etc.

• Unificação de conceitos
• Princípios de Direito do Trabalho
• Formas de interpretar normas e forma de interpretar a norma trabalhista.

2. A NOVA LEI

 As alterações da nova lei

• • Visão pontual e visão de conjunto – como era e como deve ser
  • Respectivos impactos nas relações trabalhistas

• Conceito de Empregador e Grupo Econômico

• Conceito de tempo de serviço

• A jornada de trabalho
  • Jornada parcial de trabalho
  • Jornada 12h de trabalho por 36h de descanso
  • Banco de horas

• Hora in itinere – hora de trajeto para local inacessível por transporte público – Como fica a situação dos empregados que já ganhavam esse benefício por longo período

• Duração da jornada normal e horas extras
• Intervalo mínimo para descanso e alimentação e a possibilidade de redução
• O trabalho em home office – o denominado teletrabalho
• O trabalho intermitente

• O Contrato de trabalho
  • Sucessão empresarial e as obrigações trabalhistas

• Remuneração
  • Conceito de remuneração
  • A equiparação salarial

• Férias
  • Período aquisitivo e concessivo
  • Fracionamento do descanso

• O Abono Pecuniário e a Jornada por Tempo Parcial

• Trabalho da Mulher
  • Gravidez e Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade)
  • Salário maternidade

• Dano Extrapatrimonial – Conceito

• Valor da indenização novos parâmetros para o cálculo

• Rescisão do Contrato de Trabalho
  • Justa causa
  • Plano de demissão voluntária
  • Rescisão por acordo

• Homologação
  • Representatividade dos Empregados
  • Comissões de Empregados
  • Composição e Atribuições
  • Contribuição Sindical
  • Caráter compulsório e facultativo
  • Transitoriedade
  • Negociação Coletiva
  • Acordado e/ou Legislado
  • O que pode e o que não ser negociado entre empregador e empregado?
  • Junta de Comissões e Julgamento
  • Homologação de Acordo Extrajudicial

• Justiça do Trabalho
  • A prescrição trabalhista
  • A prescrição intercorrente
  • Alterações da competência
  • Da Responsabilidade por Dano Processual
  • Incompetência Territorial
  • Ônus da Prova
  • Da forma da Reclamação
  • Não Comparecimento do Reclamante
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

• Justiça do Trabalho e execução de Ofício das Contribuições Sociais
  • O Executado e a Garantia da Execução
  • O Recurso de Revista.