

CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
A REFORMA TRABALHISTA: Como planejar e executar as mudanças necessárias - com segurança econômica e jurídica
Como planejar e executar as mudanças necessárias - com segurança econômica e jurídica.
Palestrante:
JERÔNIMO SOUTO LEIRIA
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Brasília > 19 e 20 de outubro de 2017 |
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Carga horária: 16 horas/atividadeHorário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço) |
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APRESENTAÇÃO
A capacitação tem o fim de dar plena compreensão da nova Lei 13.467/17, a denominada Reforma Trabalhista, através de uma abordagem estratégica para amparar a gestão de pessoal, implementação de mudanças no objetivo de afastar passivos trabalhistas de empregados celetistas diretos e mitigar a corresponsabilidade trabalhista de entes contratantes de serviços terceirizados.
OBJETIVO GERAL
Capacitar os participantes com o conhecimento necessário para efetivar as alterações da legislação trabalhista, suas consequências e tomada de decisão para o quê, quando e como mudar com aplicar de alterações nas relações laborais, de forma eficiente e eficaz, com segurança jurídica.
PÚBLICO-ALVO
Este treinamento tem ampla aplicação no âmbito das administrações públicas federal, estadual e municipal, com ênfase para administradores, gerentes e servidores das áreas de finanças, orçamento, planejamento, contabilidade, auditoria, controle, administração, patrimonial, bem com os que exercem atividades gerenciais.
METODOLOGIA
Fornecimento de apostila sobre o tema, disponibilização de material em PDF com assuntos correlatos ao tema do curso e exposição dialogada e interativa com o facilitador e capacitandos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇÃO
Levantamento preliminar de dúvidas e de pontos de interesse dos participantes, nos três níveis
- Direito Individual do Trabalho: gestão de pessoal em si, jornada de trabalho, férias, etc.
- Direito Coletivo do Trabalho: acordos, convenções coletivas, etc.
- A Reclamatória Trabalhista: ônus da prova, praticas processuais, etc.
- Unificação de conceitos
- Princípios de Direito do Trabalho
- Formas de interpretar normas e forma de interpretar a norma trabalhista.
2. A NOVA LEI
As alterações da nova lei
-
- Visão pontual e visão de conjunto – como era e como deve ser
- Respectivos impactos nas relações trabalhistas
- Conceito de Empregador e Grupo Econômico
- Conceito de tempo de serviço
- A jornada de trabalho
- Jornada parcial de trabalho
- Jornada 12h de trabalho por 36h de descanso
- Banco de horas
- Hora in itinere – hora de trajeto para local inacessível por transporte público – Como fica a situação dos empregados que já ganhavam esse benefício por longo período
- Duração da jornada normal e horas extras
- Intervalo mínimo para descanso e alimentação e a possibilidade de redução
- O trabalho em home office – o denominado teletrabalho
- O trabalho intermitente
- O Contrato de trabalho
- Sucessão empresarial e as obrigações trabalhistas
- Remuneração
- Conceito de remuneração
- A equiparação salarial
- Férias
- Período aquisitivo e concessivo
- Fracionamento do descanso
- O Abono Pecuniário e a Jornada por Tempo Parcial
- Trabalho da Mulher
- Gravidez e Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade)
- Salário maternidade
- Dano Extrapatrimonial – Conceito
- Valor da indenização novos parâmetros para o cálculo
- Rescisão do Contrato de Trabalho
- Justa causa
- Plano de demissão voluntária
- Rescisão por acordo
- Homologação
- Representatividade dos Empregados
- Comissões de Empregados
- Composição e Atribuições
- Contribuição Sindical
- Caráter compulsório e facultativo
- Transitoriedade
- Negociação Coletiva
- Acordado e/ou Legislado
- O que pode e o que não ser negociado entre empregador e empregado?
- Junta de Comissões e Julgamento
- Homologação de Acordo Extrajudicial
- Justiça do Trabalho
- A prescrição trabalhista
- A prescrição intercorrente
- Alterações da competência
- Da Responsabilidade por Dano Processual
- Incompetência Territorial
- Ônus da Prova
- Da forma da Reclamação
- Não Comparecimento do Reclamante
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial
- Justiça do Trabalho e execução de Ofício das Contribuições Sociais
- O Executado e a Garantia da Execução
- O Recurso de Revista.
PALESTRANTE

JERÔNIMO SOUTO LEIRIA
Pioneiro reconhecido e especialista brasileiro mais requisitado em Terceirização, é um profissional que se destaca por seu desempenho na introdução da técnica no país. O processo em que atuou, vitoriosamente, em defesa da prática da Terceirização, recebeu o selo nº1 do Memorial do TRT da 4ª Região, em outubro de 2007. Autor do primeiro e mais vendido livro sobre Terceirização no Brasil, é também autor de outros sete títulos que figuram entre as mais expressivas obras sobre o tema. Advogado especializado em Direito Civil, graduado em Direito pela Unisinos e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com destacada atuação em atividades jurídicas de caráter não contencioso para a redução de passivos empresariais. Contratado, por empresas pertencentes à Administração Pública, com base no inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Treina, desde 1986, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização e suas decorrências, como o Gerenciamento, Redação e Auditoria de Contratos, bem como Defesa Judicial da Terceirização.
INVESTIMENTO
Valor total do investimento: R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais)
Carga horária: 16 horas/atividade
Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
Benefícios:02 almoços, 04 coffee breaks, 02 sessões de ginástica laboral, material de apoio personalizado (mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura), certificado de participação, o livro CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (Legislação Saraiva de bolso) e uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda ou Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.
Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRADESCO
Agência: 01526-1
Conta Corrente: 30300-3

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2
Escola de Negócios Elo – Cursos e Eventos Ltda.

INSCRIÇÃO
Faça a sua inscrição aqui, para isso basta escolher qual o tipo de curso e preencher o formulário abaixo.LOCAL DE REALIZAÇÃO
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