ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – Como preparar seu órgão ou entidade para colocar em prática a Lei nº 14.133/21

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11 e 12 de Julho

Brasília / DF

O CURSO
APRESENTAÇÃO
A menos de um ano do término da transição para que a Nova Lei de Licitações assuma o papel de único normativo geral de contratações públicas no País, fato é que grande parte da Administração ainda não deu os primeiros passos para a familiarização prática com o novel diploma.

Tal se deve, entre outros fatores, à insegurança jurídica, à necessidade de regulamentação infralegal, à exigência de implantação de sistemas de TIC adaptados a novas regras e a uma significativa assimetria de informação sobre os dispositivos da Lei nº 14.133/21.

  • O que a Nova Lei traz de novo, em termos de governança?
  • Como adaptar estruturalmente meu órgão ou entidade, para bem operacionalizar o novel diploma?
  • Como elaborar um otimizado plano de capacitação nessa transição?
  • Como diagnosticar minha organização, em termos do desempenho do processo de contratação?
  • Quais são os requisitos de pessoal e as atribuições nessa nova lei?
  • Qual a porta de entrada para os primeiros passos no uso da Lei nº 14.133/21? Quais os riscos a serem mitigados?
  • Qual a curva de aprendizagem a ser percorrida?

Essas perguntas centrais serão respondidas em profundidade neste curso. Ao final, os caminhos para o uso da Nova Lei serão sobremaneira aclarados.

CONTEÚDO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ARTEFATOS DE GOVERNANÇA;

  • A visão da Nova Lei de Licitações sob a ótica da governança;
  • A relação entre objetivos e governança;
  • Os principais instrumentos de governança a serem implementados – do plano de contratações anual à gestão de riscos na execução contratual

DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL; 

  • O Plano de Gestão de Riscos do Metaprocesso de Contratações
  • Segregação de funções – conceito aplicado

GESTÃO POR COMPETÊNCIAS E AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA NLL

  • A gestão por competências: do mapeamento à suplantação dos gaps
  • As principais inovações da NLL: ênfase em planejamento, modalidades, regimes de execução, procedimentos auxiliares, e demais temas específicos.

PESSOAS NA NLL

  • Os arts. 7º a 10 da Nova Lei de Licitações
  • O agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, fiscal e gestor do contrato
  • Agentes que desempenham funções essenciais no processo de contratações públicas

Caminhos e soluções na atribuição de competências

OS PRIMEIROS PASSOS

  • (Re)organização da estrutura e as necessidades da NLL: sugestão e estudo de arranjos organizacionais
  • A dispensa de licitação como porta de entrada
  • O cuidado com a instrução de sanções
  • O PNCP
  • Como instituir governança nessa fase de transição.

 

QUEM DEVE PARTICIPAR
  • Gestores e fiscais de contratos
  • Membros de comissões de licitação
  • Procuradores e advogados públicos
  • Pregoeiros
  • Comissões de apoio ao pregoeiro
  • Advogados
  • Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo
  • Gestores públicos em geral
  • Servidores em geral que atuam nos processos de licitações pública
  • Ordenadores de despesa
  • Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do Controle Interno
  • Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados
  • Servidores dos órgãos jurídicos
  • Fornecedores e prestadores de serviço
  • Prefeitos e servidores das Prefeituras Municipais
  • Demais profissionais interessados no assunto
BENEFÍCIOS
TURMA PRESENCIAL
  • Material de apoio personalizado (caderno, caneta, apostila)
  • Certificado de participação
  • 04 coffee Breaks
  • 02 Almoços
TURMA ONLINE
  • Plataforma interativa
  • Material de apoio personalizado (apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download)
  • Certificado de participação digital
  • Link do curso gravado disponível por até 48 horas após o término
PALESTRANTE(S)
RENATO FENILI-Elo

RENATO FENILI

  • Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia Ex-diretor de compras da Câmara dos Deputados
  • Idealizador do Laboratório de Inovações em Compras Públicas (Lab-Comp), da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina
  • Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados
  • Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
  • Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB
ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Presencial:

R$ 3.190,00

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R$ 1.600,00

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