CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

  • Questões introdutórias sobre a aplicação da Nova Lei de licitações
  • Aspecto subjetivo
  • Aspecto temporal
  • Aspecto normativo

A LEI 14.133/2021 E OS AGENTES PÚBLICOS

  • Agente de contratação
  • Pregoeiro
  • Comissão de contratação.
  • Fiscal do contrato
  • Assessoria Jurídica
  • Controle interno
  • Responsabilidades
  • Principais inovações da Lei nº 14.133/2021

FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO.

  • Fase de planejamento.
  • Plano de contratações anual.
  • Documento de formalização da demanda.
  • Estudo Técnico Preliminar.
  • Análise de mercado.
  • Termo de Referência e Projeto Básico.
  • Pesquisa de preços.
  • Elaboração do edital de licitação e das minuta do futuro contrato na Lei 14.133/2021.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E INSTRUMENTOS AUXILIARES.

  • Critérios de julgamento.
  • Divulgação do edital.
  • Julgamento das propostas.
  • Habilitação.
  • Instrumentos auxiliares.
  • Pré-qualificação.
  • Procedimento de manifestação de Interesse.
  • Sistema de Registro de Preços.
  • Registro cadastral.

O CONTRATO ADMINISTRATIVO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

  • Convocação para a contratação
  • Contratação de remanescente
  • Cláusulas contratuais necessárias
  • Duração dos Contratos.
  • Garantias contratuais
  • Cláusula de retomada
  • Alocação de riscos
  • Matriz de riscos
  • Instrumentos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
  • Rescisão contratual
  • Sanções Administrativas

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