O curso será marcado pela dinamicidade e experimentação. Seu principal diferencial será a fusão entre teoria aplicada e demonstração prática das alterações ocorridas no Sistema COMPRAS.GOV.BR para modalidade Pregão em sua forma Eletrônica e o módulo de Dispensa Eletrônica conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21 e IN nº67/2021.

Teremos, como objetivo principal, o esclarecimento das dúvidas enfrentadas pelos participantes na condução do pregão em sua forma eletrônico seja ele pelo Sistema de Registro de Preços, pelo modo tradicional ou pelo modo específico para o enfrentamento da Covid-19, após as alterações decorrentes do Decreto nº 10.024/19 e da Lei nº14.133/21, bem como, a apresentação da nova sistemática da Dispensa Eletrônica conforme art.75, I e II.

Durante a sua realização do curso, o participante terá acesso aos posicionamentos mais relevantes e recentes da doutrina e da jurisprudência dos tribunais de contas em matéria de Dispensa Eletrônica e de Pregão Eletrônico. Proporcionaremos uma ampla visão das mudanças realizadas no COMPRAS.GOV.BR, levando o participante a uma imersão guiada nos sistemas. Serão abordados tópicos como: transição e obrigatoriedade do pregão eletrônico; opções para implantação; como aderir ao COMPRAS.GOV.BR; modos de disputa (aberto e aberto e fechado); orçamento sigiloso; critério de julgamento (menor preço ou maior desconto); critério de valor (máximo aceitável, estimado ou referência); estabelecimento de intervalo mínimo entre os lances (percentual ou monetário); envio concomitante da proposta e dos documentos de habilitação; entre outros.

Estamos diante de grandes mudanças no cenário das compras governamentais, o que nos leva à inevitável conclusão de que entramos de forma definitiva e sem retorno na era da virtualização das compras públicas. E quem insistir no pregão ou na dispensa analógica e não se adaptar, vai ficar para trás!

O curso será de 3 dias, sendo o 1º dia voltado para parte teórica de formação de pregoeiros (as), o 2º dia – prática no sistema COMPRAS.GOV.BR simulando cadastramento e sessão de pregão eletrônico e o último dia será dividido entre a teoria e a prática da Dispensa Eletrônica.

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