CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Formação de Pregoeiro (A), Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio (Concorrência Eletrônica, Pregão Eletrônico e Dispensa Eletrônica

1.1 Da aplicabilidade e vedações do Pregão e da Concorrência – IN 73/21;
1.2 Dispensa eletrônica – IN 67/21;
1.3 Critério de julgamento e orçamento sigiloso;
1.4 Das atribuições do agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e autoridade competente;
1.5 Dos prazos do aviso da licitação, esclarecimentos e impugnações;
1.6 Aplicações de Machine Learning e Deep Learning nas compras públicas;
1.7 Da forma de envio da documentação de habilitação e proposta inicial;
1.8 As características dos modos de disputa aberto, fechado, fechado/aberto e aberto/fechado;
1.9 Dos procedimentos na abertura da proposta e fase de lances;
1.10 Da análise de exequibilidade de propostas e lances;
1.11 Da negociação;
1.13 Procedimentos nas etapas de julgamento da proposta, habilitação, intensão de recurso, juizo de admissibilidade, fase recursal, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico, da Concorrência Eletrônica e da Dispensa Eletrônica;
1.14 Aplicabilidade da LC nº 123/2006 na fase externa da licitação.

2. Aula Prática no Portal de Compras.GOV.BR

2.1 Ambientação no Portal de COMPRAS.GOV.BR;
2.2 Área de Trabalho;
2.3 Intenção de Registro de Preços – IRP;
2.4 Divulgação de Compras (Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica);
2.5 Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura a Homologação no sistema;
2.6 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
2.7 Configuração da Sessão Pública do Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica;
2.8 Vinculação do Pregoeiro (a), Agente de Contratação, Comissão de Contratação e equipe de apoio do pregão, registro dos esclarecimentos e impugnações ao edital;
2.9 Analise preliminar das propostas cadastradas;
2.10 Operacionalização da fase de lances (modo de disputa aberto, fechado/aberto e aberto/fechado);
2.11 Negociação da proposta final;
2.12 Julgamento da proposta;
2.13 Habilitação do licitante;
2.14 Possibilidade de convocação de documentos complementares;
2.15 Intensão de recurso;
2.16 Fase recursal (recurso, contrarrazão e decisão hierárquica);
2.17 Adjudicação e homologação.

3. Embasamento Legal

3.1 Ambientação no Portal de COMPRAS.GOV.BR;
3.2 Área de Trabalho;
3.3 Intenção de Registro de Preços – IRP;
3.4 Divulgação de Compras (Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica);
3.5 Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura a Homologação no sistema;
3.6 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
3.7 Configuração da Sessão Pública do Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica;

PÚBLICO-ALVO

Pregoeiros(as) e membros de Equipes de Apoio, Agentes de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Assessores Jurídicos, Agentes de Controle Interno, além de Servidores e Profissionais atuantes no cenário das compras públicas em geral.

• Pregoeiros
• Agentes de Contratação
• Membros da Comissão de Contratação
• Assessores Jurídicos
• Agentes de Controle Interno

TURMA ONLINE

Nossos cursos oferecem uma experiência completa, seja presencial ou na modalidade EAD. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!

MATERIAIS DE APOIO
Materiais de apoio exclusivos para potencializar seus estudos.

CERTIFICADO DIGITAL
Certificado digital garantido no portal do aluno.

AULAS GRAVADAS