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CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

OBRAS PÚBLICAS: EQUIPES DE ALTO DESEMPENHO

ASPECTOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E GERENCIAIS RELEVANTES PARA O APERFEIÇOAMENTO INDIVIDUAL E DO GRUPO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO A FIM DE ALCANÇAR OS PARÂMETROS DE QUALIDADE, PRAZO E CUSTO ESPERADOS

Palestrante: CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

Brasília > 19 e 20 de junho de 2017.

Carga horária: 16 horas/atividade 

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)


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APRESENTAÇÃO

Como desenvolver e aperfeiçoar as equipes da Administração Pública para que os processos de contratação de Obras Públicas ocorram dentro dos prazos estabelecidos e viabilizem a seleção da proposta realmente mais vantajosa? Como estruturar equipes de alto desempenho para conseguir essa finalidade?

O treinamento fornecido tem por objetivo apresentar uma metodologia segura e prática a fim de que os participantes consigam responder adequadamente a essas questões e implementar em suas organizações os procedimentos necessários para evitar ocorrências indesejadas e garantir a conclusão dos empreendimentos nos parâmetros de qualidade, custo e prazo planejados.

A adequada capacitação individual dos servidores é uma condição necessária, mas não suficiente, para assegurar o sucesso da contratação.

Perda de recursos orçamentários ao final do exercício em face do atraso das licitações, contratação de empresas que apresentam propostas pouco vantajosas, dificuldade em garantir a correta execução contratual, necessidade de rescindir contratos ou de aplicar severas sanções são decorrentes, na maior parte das vezes, de inadequado trabalho realizado pela equipe responsável pela contratação da Obra Pública.

O presente treinamento vai direto ao ponto e traz uma abordagem inovadora no mercado! Para tanto, apresenta diversas ferramentas para a melhoria da integração do trabalho entre os membros da equipe, sem se descuidar dos aspectos técnicos e jurídicos específicos a serem observados por cada servidor.

Em recente levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União em mais de 400 organizações públicas, ficou demonstrado que mais de 70% delas ainda se encontram em estágio inicial de governança das aquisições. Os desdobramentos da pesquisa demonstram pontos críticos que devem ser corrigidos urgentemente, pois são causas primárias de todas as consequências negativas percebidas, em especial aquelas relacionadas ao deficiente trabalho conjunto da equipe.

A contratação pública envolve a atuação de diversos servidores nas fases de planejamento, da licitação, da fiscalização do contrato e do recebimento do objeto. Apenas atuação integrada entre todos eles viabilizará que a Administração receba o produto que melhor atenda o interesse público.

Equipes de alto desempenho são formadas por profissionais que estão capacitados para atingir suas metas e também aquelas que o time deve alcançar. Atuam em ambiente no qual cada membro contribui com o trabalho dos demais e apresenta ideias e sugestões sobre como os resultados podem ser continuamente aprimorados.

Para que os subsídios a essas preocupações sejam discutidos e solucionados, a ELO CONSULTORIA convidou um dos melhores palestrantes a respeito de Obras Públicas para auxiliar as organizações a resolverem definitivamente problemas históricos que se repetem.

OBJETIVO GERAL

  • Apresentar metodologia que viabilize a identificação dos problemas da atuação individual e coletiva no decorrer de um processo de contratação, assim como as medidas a serem implementadas para a adequada solução;
  • Apresentar as principais ferramentas para o correto gerenciamento de um processo de contratação de Obra Pública;
  • Descrever as competências e responsabilidades de cada membro da equipe encarregado de contratação;
  • Apoiar as organizações públicas na identificação de iniciativas a serem implementadas para viabilizar uma atuação colaborativa entre toda a equipe responsável pelo processo de contratação: engenheiros e arquitetos responsáveis pela elaboração do projeto básico, termo de referência e orçamento, profissionais que elaboram o Edital, assessores jurídicos, ordenadores de despesa e fiscais de contrato;
  • Viabilizar para os participantes visão sistêmica do processo de contratação de Obras Públicas, com o detalhamento da contratação e suas questões polêmicas, fases, sujeitos, formalizações, instrumento convocatório e princípios;
  • Apresentar a jurisprudência afeta à licitação e contratos de Obras Públicas;
  • Auxiliar na estruturação de plano organizacional, com metas e prazos, para o aperfeiçoamento do trabalho da equipe e redução de erros e retrabalhos.

PÚBLICO-ALVO

  • Presidentes, diretores e servidores públicos em geral;
  • Gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro
  • Membros do controle interno e externo,
  • Engenheiros, arquitetos, auditores, advogados, economistas, administradores;
  • Servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público
  • Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta, fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas;
  • Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas;
  • Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos;
  • Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas.

QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS DURANTE O TREINAMENTO

  1. Quais os principais problemas existentes na contratação de uma obra pública? Como evitá-los? Como gerenciá-los?
  2. Quais os erros relevantes cometidos em níveis individuais? E em níveis coletivos? Como corrigi-los?
  3. Como mapear adequadamente o processo de contratação de Obras Públicas e identificar os gargalos a serem reduzidos?
  4. Quais os mecanismos institucionais podem ser implementados para melhorar o intercâmbio técnico entre os integrantes da equipe responsável pela contratação de Obra Pública?
  5. Quais as iniciativas para o estabelecimento de um plano consistente de melhorias para o aperfeiçoamento das Obras Públicas em termos de custo, qualidade e prazo?
  6. Existem normativos no âmbito da Administração que relacionam boas práticas para a contratação de Obras? Quais os comandos interessantes a serem utilizados?
  7. Quais as ferramentas mais importantes na gestão de riscos em Obras Públicas?
  8. O que há de novo em termos de legislação para a contratação de Obras Públicas: o RDC – Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462)? A Lei das Estatais (Lei 13.303)? Quais as mudanças em relação à Lei 8.666/93?
  9. Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
  10. Como corrigir os constantes equívocos cometidos na elaboração de projeto básico e do orçamento de uma Obra? Em que momento as organizações falham ao elaborá-los?
  11. Quanto custa o atraso de um processo licitatório em termos de atendimento ao interesse público? Como reduzir desperdícios?
  12. Como definir corretamente os elementos obrigatórios do Edital?
  13. Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de modo a evitar aborrecimentos durante a execução contratual?
  14. Quais as diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência? Quando utilizar cada um?
  15. Por que os processos licitatórios atrasam tanto?
  16. Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
  17. Como evitar a ocorrência de artifícios utilizados por empresas, como o jogo de planilha, para auferir vantagens indevidas no curso do contrato?
  18. Quais os principais equívocos na obtenção das licenças ambientais da obra?
  19. Quais os equívocos frequentes em relação à definição do regime de execução e às devidas medições? Aonde os fiscais de contrato erram?
  20. Como devem proceder os fiscais de obra antes de assumirem o encargo? E durante a execução dos serviços?
  21. Quais os pleitos mais comuns em relação aos aditivos solicitados pela empresa? Quando devem ser acolhidos? Qual a correlação com o regime de execução do contrato?

Quais os cuidados a serem adotados nos recebimentos provisório e definitivo? Quem deve realizá-los?

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. INTRODUÇÃO ÀS OBRAS PÚBLICAS
  • Considerações iniciais
  • Histórico
  • Características importantes de obras
  • Principais definições e conceitos

 

  1. LEIS E NORMATIVOS APLICÁVEIS
  • Considerações iniciais; Constituição Federal
  • Lei de licitações – Lei n° 8.666/93
  • Aplicabilidade e Exceções; Lei nº 10.520/02 – Pregão
  • Lei nº 12.462/11 – RDC; Lei nº 13.303 (Estatais)
  • Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
  • Lei Orçamentária Anual – LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
  • Leis e resoluções relativas à profissão de engenheiro
  • Instruções Normativas
  • Resoluções Conama
  • Súmulas e decisões dos tribunais superiores

 

  1. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
  • Mapeamento
  • Identificação de Gargalos
  • Definição de metas de desempenho
  • Acompanhamento de prazos das atividades
  • Definição de Plano de Trabalho de melhorias

 

  1. GERENCIAMENTO DE RISCO
  • Conceitos
  • Definição de Risco
  • Gerenciamento de Riscos
  • Ferramentas e técnicas para análise de risco
  • Estudos de caso

 

  1. RESPONSABILIDADE DOS INTEGRANTES DAS EQUIPES
  • Engenheiros e arquitetos responsáveis pela elaboração do projeto básico, termo de referência e orçamento
  • Profissionais que elaboram o Edital
  • Comissão de Licitação. Assessores jurídicos
  • Ordenadores de despesa. Fiscais de contrato
  • Fiscais de Obra

 

  1. AÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DOS TRABALHOS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
  • Custo direto e indireto
  • Preço
  • Insumos
  • Serviços
  • BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas)
  • Planilha orçamentária
  • Cronograma físico-financeiro
  • Curva ABC; Custos
  • Custos de insumos
  • Custo de serviços
  • Obtenção dos custos de insumos ou serviços
  • Estudo de casos

 

  1. AÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DOS TRABALHOS NA ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS
  • Programa de necessidades
  • Estudos preliminares
  • Anteprojeto de engenharia
  • Considerações finais

 

  1. AÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DOS TRABALHOS NA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO
  • Caracterização da obra
  • Projeto básico
  • Conceitos e Requisitos
  • Licenciamento ambiental
  • Orçamento detalhado – Preços
  • Referência de preços e BDI
  • Projeto executivo
  • Documentação “as built”
  • Previsão de recursos orçamentários
  • Minuta do contrato
  • Regras para habilitação dos interessados
  • Qualificação técnica operacional e profissional
  • Regras para o julgamento

 

  1. AÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DOS TRABALHOS NA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO
  • Constituição e atuação de comissão de licitação
  • Procedimento e julgamento
  • Análise da habilitação
  • Análise das propostas de preços
  • Recursos

 

  1. AÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DOS TRABALHOS NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
  • Medições
  • Controle de qualidade, prazo e custo
  • Prorrogação de prazos
  • Subcontratação e sub-rogação
  • Fusão, incorporação ou cisão
  • Medições
  • Pagamentos
  • Alterações contratuais
  • Limites para alteração
  • Problemas em relação a preços
  • Reajustamento
  • Atualização
  • Compensação e penalização
  • Descontos

 

PALESTRANTE

CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

Dirigente do TCU há 17 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou também a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.

Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF, e pós-graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.

Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.

Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de Contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.

 


INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais)

Observação: A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.

Carga horária: 16 horas/atividade 

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)

Benefícios:

02 almoços, 04 coffee breaks, 02 sessões de ginástica laboral, material de apoio personalizado (mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura), certificado de participação, o livro Obras Públicas: Licitação Contratação, Fiscalização e Utilização, de autoria do professor Cláudio Sarian Altounian e uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

Banco do Brasil
Agência: 3413-4
Conta Corrente: 201.064-X

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


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