CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

OBRAS PÚBLICAS: 100 ERROS - Conhecer os cem erros para realizar uma obra sem erros

COMO EVITÁ-LOS?
COMO CONTORNÁ-LOS?
COMO SOLUCIONÁ-LOS?

Palestrante: CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

Brasília > 07 e 08 de agosto de 2017.

Carga horária: 16 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)


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APRESENTAÇÃO

Um dos grandes desafios atuais encontrados na condução das obras públicas é a conclusão dos empreendimentos nos parâmetros previstos afetos a custo, prazo e qualidade. Quando isso não acontece, todos se perguntam: aonde erramos? o que deve ser feito para que essas situações não voltem a ocorrer? quais as medidas estruturantes a serem implantadas para que a organização consiga resolver definitivamente esses erros?

O presente treinamento vai direto ao ponto!

A ELO CONSULTORIA convidou um dos melhores especialistas do país na área para apresentar de forma objetiva e sistematizada os principais erros cometidos pela Administração Pública na contratação de Obras Públicas. Para cada um deles, serão apresentadas soluções para evitá-los, contorná-los ou solucioná-los.

O servidor responsável, direta ou indiretamente, pela licitação e contratação de obras públicas precisa estar capacitado para assumir um papel de destaque na condução de empreendimentos que apresentam, em regra, elevada complexidade e consumo de vultosos recursos. Para o êxito dessa tarefa, é fundamental que os potencias erros sejam previstos e conhecidos para a adoção de medidas corretivas tempestivas.

Diante desse cenário, a ELO tem a convicção de que este treinamento contribuirá significativamente para auxiliar a Administração Pública na solução definitiva de erros que se repetem historicamente.

OBJETIVO GERAL

  • Entender os principais erros que acontecem na licitação e contratação das obras públicas, seus motivos e suas soluções
  • Dominar procedimentos, providências, justificativas e boas práticas sobre temas polêmicos de licitações e contratos de obras públicas e serviços de engenharia
  • Atualizar-se em relação aos entendimentos e às orientações mais recentes do TCU e de outros tribunais acerca dos procedimentos que envolvem as contratações públicas para tomar decisões seguras e prevenir responsabilizações
  • Conhecer aspectos relevantes e controvertidos sobre o tema a partir do exame de situações concretas já analisadas pelo Tribunal de Contas da União
  • Solucionar casos concretos e conhecer as melhores práticas sobre os assuntos discutidos
  • Confrontar os princípios que regem as licitações públicas com as novas disposições
  • Apreciar os reflexos sobre as execuções de obras públicas
  • Apresentar e detalhar questões controvertidas sobre a matéria
  • Capacitar os participantes para enfrentar situações controvertidas na aplicação do novo Regime e fazer as escolhas adequadas dentre as opções propiciadas pela norma
  • Esclarecer pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança e a correta execução das atividades relacionadas com os pontos examinados

PÚBLICO-ALVO

  • Presidentes, diretores e servidores públicos em geral
  • Gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro
  • Membros do controle interno e externo
  • Engenheiros, arquitetos, auditores, advogados, economistas, administradores
  • Servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público
  • Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta, fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas
  • Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas
  • Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos
  • Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas

QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS DURANTE O TREINAMENTO

  1. Quais os principais erros cometidos durante o planejamento da contratação de uma obra pública? Como evitá-los? Como contorná-los? Como solucioná-los?
  2. O que há de novo no RDC – Regime Diferenciado de Contratação? E na Lei 13.303/2016? Quais as mudanças em relação à Lei 8.666/93?
  3. Como integrar o Plano de Obras ao Planejamento Estratégico? Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
  4. Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital e fiscalização do contrato?
  5. Existem normativos no âmbito da Administração que relacionam boas práticas para a contratação de Obras? Quais os comandos interessantes a serem utilizados?
  6. Como elaborar checklist de forma a facilitar o trabalho de todos os colaboradores e a identificação dos responsáveis por cada atividade?
  7. Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Aonde as organizações falham ao elaborá-los? Quem é o responsável por cada peça ou elemento inserido no projeto?
  8. Como definir linhas gerais de projeto para assegurar a sustentabilidade do empreendimento?
  9. Por que os empreendimentos não são concluídos nos prazos? O que fazer para resolver definitivamente essa questão?
  10. Por que empresas sem preparo vencem as licitações? Como definir de forma adequada, em cada caso, as condições e requisitos de habilitação das empresas para evitar esse problema?
  11. Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
  12. Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
  13. Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
  14. Como evitar a ocorrência de artifícios utilizados por empresas, como o jogo de planilha, para auferir vantagens indevidas no curso do contrato? O que fazer para evitá-los?
  15. Como definir corretamente os elementos obrigatórios do Edital?
  16. Quais as diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência? Quando utilizar cada um?
  17. Quais elementos mínimos que devem fazer parte do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo? Quais os esquecimentos mais comuns?
  18. Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?
  19. Quais os principais equívocos na obtenção das licenças ambientais da obra?
  20. Como compatibilizar o nível do parcelamento do objeto com a realidade estrutural de cada organização?
  21. Quais as falhas frequentes em relação à definição do regime de execução e às devidas medições? Aonde os fiscais de contrato erram?
  22. Quais as falhas frequentes durante a elaboração do orçamento base da Administração?
  23. Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?
  24. Quais os erros mais comuns na celebração dos aditivos solicitados pela empresa? Quando devem ser acolhidos? Qual a correlação com o regime de execução do contrato?
  25. Quais os cuidados a serem adotados nos recebimentos provisório e definitivo? Quem deve realizá-los?

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. INTRODUÇÃO
  • Considerações iniciais
  • Histórico
  • Características importantes de obras
  • Principais definições e conceitos

 

  1. LEIS E NORMATIVOS APLICÁVEIS
  • Considerações iniciais
  • Constituição Federal
  • Lei de licitações – Lei n° 8.666/93
  • Aplicabilidade e Exceções
  • Lei nº 10.520/02 – Pregão
  • Lei nº 12.462/11 – RDC
  • Plano Plurianual – PPA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
  • Lei Orçamentária Anual – LOA
  • Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
  • Leis e resoluções relativas à profissão de engenheiro
  • Instruções Normativas
  • Resoluções Conama
  • Súmulas e decisões dos tribunais superiores

 

  1. VISÃO GERAL
  • Fase preliminar à licitação
  • Fase interna da licitação
  • Projeto básico
  • Licenciamento ambiental
  • Preparação do edital ou convite
  • Projeto executivo
  • Fase externa da licitação
  • Fase contratual
  • Assinatura do contrato e ordem de serviço
  • Fiscalização da execução da obra
  • Recebimento da obra
  • Fase posterior à contratação

 

  1. ERROS NA AVALIAÇÃO DE VALORES PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS
  • Importância da avaliação de custos nos estudos iniciais
  • Avaliação expedita
  • Avaliação expedita em edificações

 

 

  1. ERROS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
  • Principais conceitos
  • Custos
  • Custo direto e indireto
  • Preço
  • Insumos
  • Serviços
  • BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas)
  • Planilha orçamentária
  • Cronograma físico-financeiro
  • Curva ABC; Custos
  • Custos de insumos
  • Custo de serviços
  • Obtenção dos custos de insumos ou serviços
  • Estudo de casos

 

  1. ERROS NA FASE PRELIMINAR À LICITAÇÃO
  • Programa de necessidades
  • Estudos preliminares
  • Anteprojeto de engenharia
  • Considerações finais

 

  1. ERROS NA LICITAÇÃO – FASE INTERNA
  • Caracterização da obra
  • Projeto básico
  • Conceitos e Requisitos
  • Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento
  • Contratação do projeto básico
  • Validação
  • Licenciamento ambiental
  • Orçamento detalhado – Preços
  • Referência de preços e BDI
  • Projeto executivo
  • Documentação “as built”
  • Previsão de recursos orçamentários
  • Modalidades de licitação
  • Parcelamento e fracionamento
  • Tipos de licitação
  • Forma e regime de execução
  • Forma e limite para pagamento
  • Prazos de execução
  • Garantias
  • Minuta do contrato
  • Regras para habilitação dos interessados
  • Qualificação técnica operacional e profissional
  • Regras para o julgamento

 

  1. ERROS NA LICITAÇÃO – FASE EXTERNA
  • Publicação e prazos
  • Constituição e atuação de comissão de licitação
  • Procedimento e julgamento
  • Análise da habilitação
  • Análise das propostas de preços
  • Recursos
  • Estudo de caso

 

  1. ERROS NO INÍCIO DOS CONTRATOS – MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS
  • Contratos administrativos
  • Formalização e Cadastramento dos contratos
  • Início dos serviços
  • A estruturação da equipe
  • Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa
  • Documentos; Atividades
  • Gerenciamento de Custo, Prazo, Qualidade, Riscos

 

  1. ERROS NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
  • Medições
  • Controle de qualidade, prazo e custo
  • Prorrogação de prazos
  • Subcontratação e sub-rogação
  • Fusão, incorporação ou cisão
  • Medições; Pagamentos
  • Alterações contratuais
  • Limites para alteração
  • Problemas em relação a preços
  • Reajustamento
  • Atualização
  • Compensação e penalização
  • Descontos

 

  1. ERROS NA FASE POSTERIOR À CONTRATAÇÃO
  • Caderno de especificações e documentação “as built”
  • Operação
  • Garantia dos serviços
  • Intervenções

 

PALESTRANTE

CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

Dirigente do TCU há 17 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou também a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.

Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF, e pós-graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.

Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.

Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de Contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente


INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais)

Observação: A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.

Carga horária: 16 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)

Benefícios:

02 almoços, 04 coffee breaks, 02 sessões de ginástica laboral, material de apoio personalizado (mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura), certificado de participação, o livro Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização, de autoria do professor Cláudio Sarian Altounian e uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

Banco do Brasil
Agência: 3413-4
Conta Corrente: 201.064-X

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


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