CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM NOÇÕES DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª EDIÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

Palestrante: Alexandre Caio

Brasília > 10 a 12 de setembro de 2018

Carga horária: 24 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)


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APRESENTAÇÃO

Os excelentes resultados obtidos pelo PREGÃO tem motivado a Administração
Pública no sentido de adotar, cada vez com mais intensidade, essa nova modalidade
de licitar, especialmente pela expressiva contribuição para a racionalização,
economia, agilidade e transparência nas licitações. Sempre com programas
atualizados, os cursos da ELO CONSULTORIA sobre PREGÃO são ministrados
por instrutores de primeira linha e com apoio de material didático de qualidade. Com
este treinamento, oferecemos mais uma oportunidade para as organizações públicas
habilitarem servidores para o exercício da função de pregoeiro, com um em
embasamento seguro e consistente. Além de permitirem que os pregoeiros também
sejam capazes de realizar o pregão para Sistema de Registro de preços.

OBJETIVO GERAL

  • Apresentar e detalhar a modalidade de licitação denominada PREGÃO –
    Presencial e Eletrônico, capacitando os participantes para o exercício das
    atividades de Pregoeiro
  • Apresentar noções sobre o novo SRP – Sistema de Registro de Preços,
    realçando os relevantes benefícios proporcionados por essa importante
    ferramenta de trabalho na Administração Pública.

PÚBLICO-ALVO

  •  Diretores, Gerentes e Técnicos.
  •  Pregoeiros e Membros das Equipes de Apoio e da Comissão Permanente de
    licitação
  •  Assessores Jurídicos,
  •  Procuradores,
  •  Advogados,
  • Servidores de Controle Interno e Externo, de Auditoria e de Compras,
  • Agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação da
    administração pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – PREGÃO
Parte Geral

  • Introdução
  • Características peculiares do pregão
  • Escolha da Melhor forma: (Presencial ou Eletrônica)? Aspectos a serem analisados.
    Conceitos

    Bens e Serviços Comuns
  • Conceito de bens e serviços comuns
  • Bens Incomuns
  • Vedações legais à contratação por pregão

    MÓDULO II – PREGÃO
    Fase Interna
  • Preparando a Licitação
  • Exigências a serem observadas
  • Atribuições da Autoridade Competente
  • O Pregoeiro e suas atribuições
  • Termo de Referência

Requisitos mínimos

Elaboração do termo de referência pelo setor requisitante

         Pregão Presencial – Noções

 

  • Convocação dos Interessados

 

  • Publicação do Aviso
  • Etapa Competitiva
  • Sessão Pública do Pregão Presencial

    Pregão Eletrônico – Forma Virtual de Licitar
    Decreto nº 5.450, de 31/5/2005
  • O Governo Federal poderá ceder o uso de seu sistema a outro órgão ou entidade dos demais poderes e para os demais entes?
  • Credenciamento
  • O que fazer em caso de perda da senha ou quebra de sigilo?
  • Quem indica o provedor do sistema e providencia o credenciamento do pregoeiro e de sua equipe de apoio?
  • Equipamentos necessários: computador, linhas telefônicas disponíveis, etc.
  • Objeto
  • O Edital
  • Dados que deverão conter o Aviso do Edital
  • Horário padrão a ser adotado no pregão eletrônico
  • No pregão eletrônico, como se opera a declaração de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação, de que trata a Lei nº 10.520, de 2002

    MÓDULO III – PREGÃO
    Pregão Eletrônico – Fase Externa
  • Publicidade
  • Impugnação do Edital
  • Sessão Pública do Pregão
  • O problema da desconexão – responsabilidades
  • Abertura da Sessão
  • Propostas e Lances
  • Se houver Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte?
  • Tratamento diferenciado à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ( Lei Complementar nº 123, de 2006)
  • Os sistemas eletrônicos já estão preparados para os novos critérios exigidos pela Lei Complementar?
  • Exigências para a Habilitação
  • Oportunidade legal para saneamento documental das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – limites impostos ao poder saneador
    Momento da apresentação documental para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  • Como são encaminhadas as planilhas, quando exigidas no edital?
  • A impessoalidade (Vantagem do Pregão Eletrônico)
  • Formas de se encerrar a fase de lances no pregão eletrônico incompatibilidades do sistema com o Decreto que regulamenta o pregão eletrônico
  • Negociação
  • Fase de Julgamento
  • Adjudicação e Homologação

MÓDULO IV
Recursos e Penalidades

 

  • A Interposição de Recursos no Pregão Eletrônico.
  • Penalidades
  • Homologação e Adjudicação

 

MÓDULO V – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Noções Introdutórias

  • Conceito de Sistema de Registro de Preços
  • Hipóteses de utilização
  • Modalidades licitatórias a serem utilizadas Concorrência? Pregão?
  • Tipos de licitação. Hipóteses de maior desconto no SRP

Do Edital

  • Elementos mínimos que deve conter um Edital de SRP

 

Ata e seu Gerenciamento

  • Competência do Órgão gerenciador
  • Quando um órgão ou entidade pode ser participante (Carona)?
  • Deveres do órgão participante (Carona)
  • Vantagens de ser carona
  • Vigência da Ata. Será admitida a prorrogação?

 

Da contratação

  • Formalização
  • Vigência do contrato da entidade carona
  • É possível variações de preços em função do local de entrega?
  • Quando se utiliza o instrumento de contrato? E outro instrumento similar?
  • Revisão dos preços registrados no SRP
  • Hipóteses de cancelamento do Registro

 

Revogação e anulação

  • A revogação da Ata consequências
  • Anulação. Efeitos.

 

Penalidade

  • Competências
  • Cabimento

 

Simulação do Pregão no Sistema COMPRASNET.

PALESTRANTE

Alexandre Caio

Procurador da Fazenda Nacional, membro do Núcleo de Defesa das causa
consideradas relevantes para a União, criado no âmbito da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e da AGU para
atuar perante o Tribunal de Contas da União, em Brasília. Foi
Coordenador-Geral Jurídico de Orçamento, Licitação e Contrato
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da PGFN e
Gerente-Geral de Administração da ANATEL. Atua há mais de 20
anos na área de licitações e contratos. Foi Assessor Jurídico em Licitações e
Contratos da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Professor de Direito
Administrativo e Professor de Direito do Consumidor. Pós-graduado em Direito
Privado pela Universidade Federal Fluminense, Pós-graduado em Gestão Pública
pela Escola Nacional de Administração Pública com monografia intitulada “A
modalidade pregão na forma eletrônica” e pós-graduado em Direito Econômico e
das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas com monografia intitulada: “O Pregão
como fator de redução dos custos nas compras do Governo Federal”. Co-autor do
Livro “Pregão Presencial e Eletrônico”, coordenado por Diógenes Gasparini Editora
Forum e Co-autor do Livro “Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e
Contratos Administrativos” Coordenado por Jessé Torres Pereira Júnior, Editora
NDJ.


INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 2.925,00 (Dois mil novecentos e vinte e cinco reais)

Carga horária: 24 horas/atividade

Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)

Benefícios:

 

  • Material de apoio personalizado (Kit dental, mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura)
  • O livro Lei 8.666/93 – Licitações, Contratos e outras normas pertinentes, organizada pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
  • Certificado de participação
  • Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.
  • 03 almoços
  • 06 coffee breaks
  • 03 sessões de ginástica laboral

FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

Banco do Brasil
Agência: 0452-9
Conta Corrente: 201.064-X

BRB (Banco Regional de Brasília)
Agência: 0209
Conta Corrente: 600.202-2


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