Treinamento Prático:(Confirmado)
Oficina de Elaboração de Edital, Termo de Referência, Projeto Básico e Julgamento das Propostas Para OBRAS PÚBLICAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA 2ª Edição 2013

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Brasília-DF,
13 e 14 de junho de 2013.
Cláudio Sarian Altounian

APRESENTAÇÃO

Atendendo a diversas demandas de alunos relativas à necessidade de um treinamento prático para a Elaboração de Editais, Termos de Referência e Projeto Básico de Obras e Serviços de Engenharia, a ELO disponibiliza esse treinamento inédito com um dos melhores professores do país.

O elevado volume de recursos investidos em OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal exige de todos os agentes, públicos e privados, envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação, cuidado para que esses empreendimentos sejam efetivamente concluídos nos parâmetros previstos: QUALIDADE, PRAZO e CUSTO.

Falhas nos momentos iniciais ensejam dificuldades muitas vezes incontornáveis na gestão do contrato e no recebimento do objeto pretendido. A base do sucesso desses empreendimentos está exatamente na elaboração de Editais, Termos de Referência e Projetos Básicos confiáveis e compatíveis com a legislação e a jurisprudência, tarefa que exige atenção em face de novas leis aprovadas, a exemplo do Regime Diferenciado de Contratação – Lei nº 12.462/11, e da evolução da jurisprudência a respeito da matéria.

OBJETIVO GERAL

Orientar e preparar os participantes para que estejam aptos a elaborar a documentação necessária ao processo licitatório. Preparar os participantes para que estejam aptos a elaborar a documentação necessária ao processo licitatório (Edital, Termo de Referência e Projeto Básico) e avaliar as propostas apresentadas pelos licitantes, com vistas a assegurar o sucesso da implementação do projeto planejado.

PÚBLICO-ALVO

  • Membros de Comissões de Licitação
  • Gestores de Contrato
  • Ordenadores de Despesas
  • Membros de Equipes Designadas para a Fiscalização de Licitações e Contratos
  • Servidores de Auditoria e Controle Interno
  • Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas
  • Assessores e Consultores Jurídicos
  • Engenheiros
  • Empresas Prestadoras de Serviço

QUESTÕES IMPORTANTES QUE SERÃO ABORDADAS

  • Como planejar de forma adequada a contratação de uma obra pública?
  • Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
  • Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital?
  • Como definir corretamente os elementos obrigatórios do Edital?
  • Quais as diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência? Quando utilizar cada um?
  • O anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo são necessários em qualquer licitação de obras e serviços de engenharia? Em que momento do procedimento devem ser elaborados? Quais os elementos mínimos que devem fazer parte desses projetos?
  • Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?
  • Quais as inovações do RDC em relação à Lei 8.666/93? Por que o RDC deixou de mencionar as modalidades de licitação?
  • Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Quem é o responsável por cada peça?
  • Qual a importância do anteprojeto no RDC?
  • Qual a metodologia adequada para a fixação de prazos para a execução do empreendimento?
  • Como definir as condições de habilitação? Do ponto de vista técnico, quais as cautelas a serem observadas na definição das parcelas de maior relevância e valor significativo? É possível privilegiar a técnica em detrimento do valor? Uma mesma obra (ou serviço) pode ter mais de uma parcela de maior relevância e valor significativo?
  • Quando exigir o Atestado de Visita Técnica?
  • Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
  • A Administração pode desconsiderar a tabela do SINAPI quando verificar que os preços ali indicados não estão adequados aos praticados no mercado para determinado empreendimento?
  • Em serviço de engenharia que envolva também fornecimento de materiais, é possível prever valor de BDI diferente para os materiais e para o serviço? Qual o posicionamento do TCU?
  • Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
  • Qual a melhor maneira de constituir uma Comissão de Licitação?
  • Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
  • Afinal, o que é jogo de planilha? O que fazer para evitá-lo? Quais os riscos dele ocorrer com a utilização do RDC?
  • Quais as nuances da utilização do orçamento sigiloso? Como julgar as propostas nesses casos?
  • O RDC permitiu a utilização de pregão para obra pública?
  • Como fixar o critério de aceitabilidade de preços em cada um dos regimes de execução?
  • Quais são os principais agentes responsáveis pela execução da obra pública? O fiscal deve ser engenheiro?

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

INTRODUÇÃO

  • Considerações iniciais
  • Histórico
  • Características importantes de obras
  • Principais definições e conceitos
  • A Gestão do Processo Licitatório: Planejamento e Estruturação da Equipe
LEIS E NORMATIVOS APLICÁVEIS
  • Constituição Federal
  • Lei de licitações – Lei n° 8.666/93
  • Lei 12.462/2011
  • Decreto nº 7.581/11
  • Plano Plurianual – PPA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
  • Lei Orçamentária Anual – LOA
  • Leis e resoluções relativas à profissão de engenheiro
  • Instruções Normativas
  • Resoluções Conama
  • Súmulas e decisões dos tribunais superiores
CICLO E ETAPAS DE CONTRATAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – VISÃO GERAL
  • Fase preliminar à licitação
  • Fase interna da licitação
  • Anteprojeto
  • Projeto básico
  • Licenciamento ambiental
  • Preparação do edital ou convite
  • Projeto executivo
  • Fase externa da licitação
  • Fase contratual
  • Assinatura do contrato e ordem de serviço
  • Fiscalização da execução da obra
  • Recebimento da obra
  • Fase posterior à contratação
AVALIAÇÃO DE VALORES PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A CONTRATAÇÃO INTEGRADA
  • Importância da avaliação de custos nos estudos iniciais
  • Avaliação expedita
  • Avaliação expedita em edificações
  • Custo Unitário Básico – CUB
  • Estudo de caso
ORÇAMENTO DETALHADO E SUA UTILIZAÇÃO NOS DEMAIS REGIMES DE EXECUÇÃO
  • Principais conceitos
  • Custos
  • Custo direto e indireto
  • Preço
  • Insumos
  • Serviços
  • BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas)
  • Planilha orçamentária
  • Cronograma físico-financeiro
  • Curva ABC
  • Custos
  • Custos de insumos
  • Custo de serviços
  • Obtenção dos custos de insumos ou serviços
  • Estudo de casos
FASE PRELIMINAR À LICITAÇÃO
  • Considerações iniciais
  • Programa de necessidades
  • Estudos preliminares
  • Anteprojeto de engenharia
  • Considerações finais
LICITAÇÃO – FASE INTERNA
  • Caracterização da obra
  • Projeto básico
  • Conceitos e Requisitos
  • Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento
  • Contratação do projeto básico
  • Validação
  • Licenciamento ambiental
  • Orçamento detalhado – Preços
  • Referência de preços e BDI
  • Projeto executivo
  • Documentação “as built”
  • Previsão de recursos orçamentários
  • Modalidades de licitação
  • Parcelamento e fracionamento
  • Tipos de licitação
  • Forma e regime de execução
  • Forma e limite para pagamento
  • Minuta do contrato
  • Regras para habilitação dos interessados
  • Qualificação técnica operacional e profissional
  • Regras para o julgamento
LICITAÇÃO – FASE EXTERNA
  • Publicação e prazos
  • Constituição e atuação de comissão de licitação
  • Procedimento e julgamento
  • Análise da habilitação
  • Análise das propostas de preços
  • Recursos
INÍCIO DOS CONTRATOS – MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS
  • Contratos administrativos
  • Formalização e Cadastramento dos contratos
  • Início dos serviços
  • A estruturação da equipe
  • Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa
  • Documentos
  • Atividades
  • Gerenciamento de Custo, Prazo, Qualidade, Riscos.

APRESENTADOR

Cláudio Sarian Altounian Autor do livro OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Forum, 2012, 3ª edição) e de diversos artigos afetos ao tema.

Dirigente do TCU há 16 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos.

Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU.

Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.

Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.

Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.

Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de Contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.

Datas, horário e local de realização

Brasília-DF, 13 e 14 de junho de 2013.

8h30 às 18h (com intervalo para almoço).
Carga-horária: 16 horas/atividade.

Centro de Convenções da Elo Consultoria
SCN, Qd. 2, Bl. A, 1º andar
Ed. Corporate Financial Center
Brasília/DF.



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INVESTIMENTO

  • Inscrições: R$ 2.490,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa reais).
  • Benefícios: 02 almoços, 04 coffee-breaks, 02 sessões de ginástica laboral com fisioterapeuta, material de apoio, certificado de participação e os livros Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização - 3ª Edição, de autoria do professor Cláudio Sarian Altounian e Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos e outras normas pertinentes, organizado pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

Forma de Pagamento

O pagamento poderá ser efetuado por nota de empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.


Banco do Brasil Agência 3413-4 à Conta Corrente nº 201.064-x


BRB (Banco Regional de Brasília) Agência 0209 à Conta Corrente nº 600.202-2


Bradesco Agência 3341-3 à Conta Corrente nº 008166-3


Em caso de pagamento por depósito bancário, enviar cópia do comprovante via fax ou e-mail para identificação do participante e confirmação da inscrição.

A CADA 4 INSCRIÇÕES DA MESMA EMPRESA, A ELO CONSULTORIA CONCEDE  A 5ª COMO CORTESIA!

Inscrições

Brasília
Ed. Corporate Financial Center
SCN QD. 02 Bl. A, 1º andar
70.712-900 – Brasília/DF
CNPJ: 00.714.403/0001-00
Inscrição Estadual  - 07.353.404/001-85
Telefone: (61) 3327.1142 –  Telefax.:  (61) 3328.1390
e-mail: elo@eloconsultoria.com

São Paulo
Edifício Mariana Tower – Rua Cubatão, 929
Conj. 116 – Vila Mariana – 04013-043 – São Paulo – SP
Telefone: (11) 5081.7950 – Telefax.: (11) 5573.0627
e-mail: flaviacardoso@eloconsultoria.com

INSCRIÇÕES  ONLINE PELO SITE:
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