Objetivo geral

Capacitar os participantes a elaborar a planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização de que trata a IN SLTI/MPOG 02/2008, mediante a aprendizagem da metodologia de cálculo, dos aspectos normativos e jurisprudenciais de cada item objeto de cálculo (abordando-se, inclusive, aspectos polêmicos), com a necessária menção às deliberações relevantes do Tribunal de Contas da União e dos Tribunais Superiores.

Resultados esperados

Espera-se que ao final do curso os participantes sejam capazes de compreender todos os itens que compõem a planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização, além do domínio da metodologia de cálculo pertinente. Os conhecimentos envolvem:

• A imprescindibilidade da elaboração do orçamento estimado previamente a toda contratação;
• Pesquisa de preços;
• Parcelas que compõem a remuneração dos prestadores de serviço;
• Encargos previdenciários e trabalhistas;
• Provisionamento para custear substituições e demissões;
• Insumos;
• Tributos;
• Discussão de temas polêmicos envolvendo a elaboração da planilha de custos e formação de preços de contratos de terceirização.

Público alvo

Servidores que atuam no planejamento de contratações de serviços terceirizados; fiscais de contratos; servidores das áreas de assessoramento jurídico, controle interno e externo da Administração Pública; empresas privadas que atuam na prestação de serviços mediante terceirização.

Metodologia de ensino

Exposição do conteúdo, com análise da legislação e jurisprudência aplicáveis e detalhamento da metodologia de cálculo de cada item componente da planilha de custos e formação de preços.

Realização de exercício prático, consistente na elaboração – passo a passo – de planilha de custos e formação de preços de contrato de terceirização, com a devida orientação e acompanhamento pelo instrutor.

Contéudo Programático

1. Parte 1. Considerações Iniciais
   • Caracterização do contrato de terceirização
   • A importância da planilha de custos e formação de preços
     • Imprescindível para estimar o custo da contratação
     • Instrumento de fiscalização
     • Base para a repactuação
   • Pesquisa de preços
2. Parte 2. Remuneração da Mão de Obra
   • Remuneração da mão de obra
     • Distinção entre salário e remuneração
     • Adicional noturno
     • Adicional de Insalubridade/Periculosidade
     • Caracterização da insalubridade/periculosidade
     • Adicional de hora extra
     • Salário para jornada de 12 x 36 horas
     • Outras parcelas remuneratórias previstas no modelo de planilha da IN 02/2008 (crítica)
   • Fixação de salários dos profissionais que executarão os serviços
3. Parte 3. Encargos Sociais e Trabalhistas
   • Encargos Previdenciários e FGTS
     • Contribuição previdenciária
     • Contribuição para "terceiras entidades"
     • RAT Ajustado (RAT x FAP)
   • 13º salário e adicional de férias
   • Licença maternidade
   • Provisão para rescisão dos contratos de trabalho
   • Custo de reposição do profissional ausente
4. Parte 4. Insumos, Despesas Indiretas e Tributos
   • Benefícios mensais e diários
   • Insumos diversos
     • Uniforme
     • Materiais
     • Equipamentos
   • Reserva técnica
   • Custos indiretos, Lucro e Tributos
     • IRPJ e CSLL (vedação de inclusão na planilha)

Apresentadores

Erivan Pereira de Franca Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Público, nível de especialização. Advogado com atuação na área de contratos.

Foi servidor da INFRAERO entre 1993 e 1995, tendo exercido a chefia da Seção de Contratos Administrativos da Sede, com atuação no monitoramento e atualização de contratos administrativos de prestação de serviços. Ministrou, em todas as superintendências regionais daquela empresa, cursos de curta duração na área de gestão de contratos administrativos.

É servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997. Foi Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU desde a criação da unidade até a sua extinção. Atualmente exerce a Chefia do Serviço de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU.

É instrutor em cursos presenciais de gestão de contratos promovidos pelo Tribunal de Contas da União, Presidência da República, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho. Tem ministrado cursos na área de gestão de contratos de terceirização para diversos órgãos públicos.

É tutor e conteudista, contratado mediante processo seletivo, de cursos à distância na área de gestão de contratos de terceirização do Tribunal de Contas da União. Elaborou material e acompanhou, na qualidade de tutor, o primeiro curso promovido sobre gestão de contratos de terceirização no âmbito do Tribunal de Contas da União.

É conteudista e tutor de cursos à distância na área de gestão de contratos promovidos pelo Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Tem ministrado cursos presenciais na área de gestão de contratos para diversos órgãos públicos, destacando-se, dentre outros, os seguintes: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, Justiça Federal.

Datas, horário e local de realização

Brasília - 13 e 14 de fevereiro de 2012

8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
Carga-horária: 16 horas/atividade

Centro de Convenções da Elo Consultoria
SCN, Qd. 2, Bl. A, 1º andar
Ed. Corporate Financial Center
Brasília/DF

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Investimento

• Inscrições: R$ 1.990,00 (hum mil, novecentos e noventa reais).
• 02 almoços, 04 coffee-breaks, material de apoio e certificado de participação.

Forma de Pagamento

O pagamento será efetuado, via Nota de Empenho, em favor da ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda., através dos Bancos:
Banco do Brasil: c/c nº 201.064-X, agência 3413-4,
BRB (Banco Regional de Brasília): c/c nº 600.202-2, agência 0209

Enviar cópia de comprovante de depósito via fax, para identificação do participante.

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Inscrições

Brasília
Ed. Corporate Financial Center
SCN QD. 02 Bl. A, 1º andar
70.712-900 – Brasília/DF
CNPJ: 00.714.403/0001-00
Inscrição Estadual  - 07.353.404/001-85
Telefone: (61) 3327.1142 –  Telefax.:  (61) 3328.1390
e-mail: elo@eloconsultoria.com

São Paulo
Edifício Mariana Tower – Rua Cubatão, 929
Conj. 116 – Vila Mariana – 04013-043 – São Paulo – SP
Telefone: (11) 5081.7950 – Telefax.: (11) 5573.0627
e-mail: flaviacardoso@eloconsultoria.com

INSCRIÇÕES  ONLINE PELO SITE:
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A Elo Consultoria se reserva no direito de adiar ou cancelar qualquer curso caso haja insuficiência de quórum.

Inscrição

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