LÉO DA SILVA
ALVES é Professor de Pós-Graduação em Advocacia Pública, em Brasília. Foi professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília e da então Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Professor convidado do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, em programas de aperfeiçoamento mantidos pela ONU (PNUD). Há anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas públicas de todo o país. Coordenou dezenas de eventos jurídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembléia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU e do Conselho da Europa. Presidiu a segunda sessão plenária do 13º Congresso Mundial de Criminologia, com 2.500 juristas de 51 países. Possui elogio formal, em sessão plenária do Tribunal de Contas da União – publicado em Diário Oficial (DOU de 29.06.98, pág. 12 – Seção I), em razão da sua contribuição à Administração Pública do Brasil.
O professor LÉO DA SILVA ALVES criou um método exclusivo e eficiente de fiscalização de contratos, que culminou na edição do mais completo livro sobre o tema no Brasil.
LEON FREJDA
SZKLAROWSKY é Jurista. Subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, professor de mediação e arbitragem, no curso de pós-graduação lato sensu, na Universidade Católica de Brasília. Presidente da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Juiz arbitral da American Arbitration Association, conselheiro e juiz arbitral da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial do Distrito Federal. Acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, da Academia Brasileira de Direito Tributário, membro dos Institutos dos Advogados Brasileiros, de São Paulo e do Distrito Federal, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, da Associação Nacional dos Escritores, da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal, da Academia de Letras e Música de Brasília, da Academia de Letras do Distrito Federal, da Academia Venceslauense de Letras, do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal e da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAJUR. Destacam-se entre os títulos: mestrado, especialização em Direito do Estado, especialização em Metodologia do Ensino Superior e curso sobre Finanças Públicas, promovido pelo Instituto do Fundo Monetário (Washington – USA). Entre suas obras jurídicas, citem-se: Responsabilidade Tributária, Execução Fiscal, Medidas Provisórias (esgotadas), Medidas Provisórias – Instrumento de Governabilidade, participação em obras coletivas, ensaios e artigos sobre crimes de racismo, contratos administrativos, tributos, processo, arbitragem e diversos assuntos jurídicos. Em elaboração final: Manual de Arbitragem e Contratos Administrativos.
IMPORTÂNCIA DO EVENTO
Os contratos administrativos representam um dos pontos mais sensíveis da Gestão Pública. Frequentemente administradores, ordenadores de despesa, fiscais de contratos e outros funcionários sofrem constrangimentos em processos disciplinares, processos perante as Cortes de Contas e ações civis públicas (improbidade administrativa) em razão da inobservância de formalidades essenciais. O interesse público, por sua vez, igualmente é sacrificado sempre que os incidentes contratuais não são corretamente dirimidos, levando à paralisação de obras e serviços relevantes e causando custos que poderiam ser evitados.
O CURSO COMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS oferece a segurança necessária aos profissionais que operam com a matéria dentro da Administração Pública. Ministrado por juristas, autores de obras que são referências nacionais, o curso informa, orienta, atualiza e explica como organizar um eficiente sistema de controle dos contratos públicos.
PÚBLICO ALVO
• Gestores e Fiscais de Contratos
• Profissionais das Áreas de Controle
Interno e Externo
• Funcionários que atuem em
Processos Administrativos
• Membros de Comissões Permanentes
de Licitação
• Prefeitos
• Secretarias Municipais e Estaduais
• Outros Profissionais e Interessados no Assunto
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
» Primeiro dia
13h30 às 14h00
Apresentação na Secretaria, Credenciamento e
recebimento do material de apoio
14h00
» Abertura pelo Professor Léo da Silva Alves
• A Relevância da Matéria, em Face dos Instrumentos de Controle
14h30
» Exposição 1: Professor Leon Frejda Szklarowsky
• Abrangência da Lei 8666/93
• Noções Gerais e Definições
• Disposições Preliminares
15h45
Coffee-break
16h00
» Exposição 2: Professor Leon Frejda Szklarowsky
• Cláusulas Necessárias
• Cláusulas Extravagantes
• Regime Jurídico dos Contratos Administrativos
• Garantias nas Contratações
• Duração dos Contratos Administrativos
18h00
Encerramento das Atividades do Dia
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» Segundo dia
09h00
» Exposição 3: Professor Leon Frejda Szklarowsky
• Formalização dos Contratos Administrativos
• Publicidade dos Contratos Administrativos
• Alteração dos Contratos Administrativos – Imprevisão – Revisão
10h15
Coffee-break
10h30
» Exposição 4: Professor Leon Frejda Szklarowsky
• Interpretação dos Contratos Administrativos
• Inexecução e Rescisão
• Sanções Administrativas
• Convênios Administrativos
12h00
Intervalo para almoço
14h00
» Exposição 5: Professor Leon Frejda Szklarowsky
• Os Contratos Administrativos e o Código de Defesa do Consumidor
• Subcontratação e Cessão dos Contatos Administrativos
• Questões Polêmicas
15h30
Coffee-break
16h00
» Exposição 6: Professor Léo da Silva Alves
• A Fiscalização dos Contratos
• Diferença entre Fiscalização e Gestão
• Referências de Tribunais de Contas sobre Fiscalização
• Perfil do Fiscal
• Responsabilidades do Fiscal
• Importância da Regulamentação Interna
PARTE ESPECIAL: Entrega do modelo de MANUAL DE
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
17h45
Encerramento das Atividades e Entrega dos Certificados
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DATA/HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
DATAS:
São Paulo: 08 e 09 de dezembro de 2008
Brasília: 11 e 12 de dezembro de 2008
Local de Realização:
Centro de Convenções da Elo Consultoria
Ed. Corporate Financial Center – SCN Qd. 02 Bl. A, 1º andar • Brasília/DF
HB Flat Ninety
Al. Lorena, 521 • São Paulo/SP
Primeiro dia: 13h30 às 18h
Segundo dia: 9h às 17h45
INVESTIMENTO
• Inscrições Promocionais até 07 de novembro: R$ 1.750,00
(hum mil setecentos e cinqüenta reais).
• Após esta data: R$ 1.790,00 (hum mil setecentos e
noventa reais).
• Incluso: 01 almoço, coffee-breaks, material de apoio
(Apostila e CD-Rom), certificado de participação e estacionamento.
INFORMAÇÕES/INSCRIÇÕES
Elo
Consultoria Empresarial e Produção de Eventos
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