criattus, Autor em Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos

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3010, 2015

FIQUE POR DENTRO DA SUBCONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

NOTÍCIA DO MOMENTO

SUBCONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS por J. U. Jacoby Fernandes

A permissão de que se faça a subcontratação de partes do objeto licitado é outra forma de garantir a competitividade no certame e está prevista no art. 72 da Lei nº 8.666/1993.

A ideia da subcontratação é permitir que o licitante vencedor execute serviços mais especializados […]

2107, 2015

CGU CRIA SISTEMA APURATÓRIO COM BASE EM PROCESSO DISCIPLINAR

NOTÍCIAS DO MOMENTO

CGU cria sistema apuratório com base em processo disciplinar

por Alveni Lisboa

Aprimorar os mecanismos de investigação e sanção de servidor público. É com esse objetivo que a Controladoria-Geral da União – CGU publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de julho, normativo1 que institui o Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na […]

2007, 2015

AUTORIZADA COBRANÇA E REAJUSTE NO PEDÁGIO DA BR-040

NOTÍCIAS DO MOMENTO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, por intermédio da sua Diretoria Colegiada, autorizou o reajuste da tarifa básica de pedágio do contrato de concessão da Rodovia BR-040. O trecho, explorado pela Concessionária BR 040 S.A., liga Brasília/DF a Juiz de Fora/MG. A operação de cobrança será iniciada após 15 meses de […]

1707, 2015

CONTAGEM DE PRAZOS – BOAS PRÁTICAS

O que fazer quando por qualquer motivo, fora do calendário, ocorre a suspensão de atividades no órgão impedindo a prática de atos com prazos definidos em lei?

O diário oficial desta sexta-feira, 17, publica ato declaratório de dirigente da Superintendência Regional da 2ª Região Fiscal, vinculada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus/AM, e […]

1607, 2015

IMPACTO NO RDC DA AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Na última terça-feira, 14, o Senado Federal aprovou em plenário o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado – PLS nº 333/2015 que cria um regime especial de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A proposta, também aprovada na Câmara em primeiro turno, é uma alternativa mais simples à redução da […]

1507, 2015

LIMITES DE PAGAMENTOS DE DOTAÇÕES E RESTOS A PAGAR DOS MINISTÉRIOS

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, traz a Portaria nº 456 do Ministério da Fazenda, que altera os valores limites de pagamentos relativos a dotações constantes da lei orçamentária para 2015 e aos restos a pagar de ministérios e órgãos equivalentes. O normativo define os montantes a serem liberados entre julho e dezembro, […]

1407, 2015

GARANTIA NA PROPOSTA DO PREGÃO

A Lei Geral de Contratos e Licitações, Lei nº 8.666/1993, traz à Administração Pública hipóteses de exigibilidade de garantias dos licitantes com o intuito de preservar o interesse público de propostas infundadas.

De modo diferente, o pregão, regido pela Lei nº 10.520/2002, veda a exigência de garantia de proposta. O Tribunal de Contas da União já […]

1307, 2015

GOVERNO AUMENTA O DIREITO DE DESCONTO EM FOLHA DE EMPREGADOS, SERVIDORES E APOSENTADOS

O empregado, o servidor público e também o aposentado podem autorizar o desconto em folha para pagamento de empréstimo, financiamentos, pagamento de cartão de crédito, entre outros. É a figura do chamado empréstimo mediante consignação em folha de pagamento. Essa possibilidade dá garantia aos credores de recebimento das dívidas.

Por meio de Medida Provisória, o governo […]

2506, 2015

ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

A educação é um direito fundamental que proporciona o crescimento intelectual e profissional e colabora para que um país seja reconhecido por seu desenvolvimento humano.

Em diversas cidades e estados do País já ocorreram ou estão ocorrendo greves dos professores da educação básica, motivadas pela falta de reestruturação do plano de carreira e de melhoria nas […]

1005, 2011

jimmy garoppolo jersey Prescott threw three landing passes

Umpire Phil Lockett heard"Minds, And if for example the coin comes up tails,
Derek Carr jersey, He awards the Lions control. Bettis flicks out, Getting he said"tails,
Jason Witten jersey, Unlike every other time something idiotic and uncomfortable has happened, It was effective in the Lions’ favor. They were given the ball, Drove down the sphere, Kicked […]

Confirmado
COMO ELABORAR REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DAS ESTATAIS
Brasília, 05 e 06 de junho de 2017. Palestrantes JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS e EDGAR GUIMARÃES
Confirmado
CURSO PRÁTICO PARA FISCAIS DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Boas práticas, a partir da análise da jurisprudência e das normas de fiscalização do TCU, do Poder Judiciário da União e da IN SLTI/MPOG n.º 02/2008
Brasília, 08 e 09 de junho de 2017. Palestrante ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
Confirmado
Novo
OBRAS PÚBLICAS: EQUIPES DE ALTO DESEMPENHO - Aspectos técnicos, jurídicos e gerenciais relevantes para o aperfeiçoamento individual e do grupo responsável pela contratação a fim de alcançar os parâmetros de qualidade, prazo e custo esperados
Brasília, 19 e 20 de junho de 2017. Palestrante CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN
TEMAS AVANÇADOS EM PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA 101 SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DOS DOCUMENTOS - 2ª EDIÇÃO
Brasília, 26 e 27 de junho de 2017. Palestrante FABIANO DE ANDRADE LIMA
CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - Como contratar com segurança, qualidade e eficiência, conforme a Lei 8.666/93 e a jurisprudência do TCU e demais órgãos de controle.
Brasília, 29 e 30 de junho de 2017. Palestrante MURILO JACOBY FERNANDES
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA UTILIZANDO PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Brasília, 03 e 04 de julho de 2017. Palestrante ANDRÉ PACHIONI BAETA
Confirmado
O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA - Como utilizar de forma eficiente os diversos mecanismos do regime diferenciado
Brasília, 27 e 28 julho de 2017. Palestrantes MINISTRO BENJAMIN ZYMLER e PROFESSOR CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN
OBRAS PÚBLICAS: 100 ERROS - Conhecer os cem erros para realizar uma obra sem erros
Brasília, 07 e 08 de agosto de 2017. Palestrante CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS - As repercussões da Lei Anticorrupção
Brasília, 10 e 11 de agosto de 2017 Palestrantes PROFESSORA KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO e MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES: SIMPLIFICANDO A CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE RISCO
Brasília, 14 a 16 de agosto de 2017 Palestrantes MARCUS BITTENCOURT e RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO
PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS TEORIA, ELABORAÇÃO E PRÁTICA - 2ª EDIÇÃO - Conforme modelo previsto na IN 02/2008 – Normas aplicáveis, jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores e metodologia de cálculo
Brasília, 16, 17 e 18 de agosto de 2017. Palestrantes LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES e ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
O ORDENADOR DE DESPESAS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Conforme entendimentos dos tribunais de contas e dos órgãos superiores do poder judiciário
Brasília, 24 e 25 de agosto de 2017. Palestrantes JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES e MURILO JACOBY FERNANDES
A ATUAÇÃO DO FISCAL/GESTOR DE CONTRATO NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – 2ª Edição
Brasília, 11 e 12 de setembro de 2017. Palestrante ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
LICITAÇÕES PÚBLICAS: SOB O ENFOQUE PÚBLICO E O PRIVADO
Brasília, 18 a 20 de setembro de 2017 Palestrantes RONNY CHARLES LOPES DE TORRES e DAWISON BARCELOS
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - 2ª EDIÇÃO - Oficina prática – com simulação
Brasília, 27 a 29 de setembro de 2017. Palestrante MURILO JACOBY FERNANDES
GESTÃO DA CONTA VINCULADA - 2ª EDIÇÃO - Conforme Resolução CNJ 169 e IN SLTI/MPOG 02/2008
Brasília, 28 e 29 de setembro de 2017. Palestrante ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO – 2ª Edição
Brasília, 16 e 17 de outubro de 2017 Palestrante ERIVAN PEREIRA DE FRANCA