criattus, Autor em Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos

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3010, 2015

FIQUE POR DENTRO DA SUBCONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

NOTÍCIA DO MOMENTO

SUBCONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS por J. U. Jacoby Fernandes

A permissão de que se faça a subcontratação de partes do objeto licitado é outra forma de garantir a competitividade no certame e está prevista no art. 72 da Lei nº 8.666/1993.

A ideia da subcontratação é permitir que o licitante vencedor execute serviços mais especializados […]

2107, 2015

CGU CRIA SISTEMA APURATÓRIO COM BASE EM PROCESSO DISCIPLINAR

NOTÍCIAS DO MOMENTO

CGU cria sistema apuratório com base em processo disciplinar

por Alveni Lisboa

Aprimorar os mecanismos de investigação e sanção de servidor público. É com esse objetivo que a Controladoria-Geral da União – CGU publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de julho, normativo1 que institui o Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na […]

2007, 2015

AUTORIZADA COBRANÇA E REAJUSTE NO PEDÁGIO DA BR-040

NOTÍCIAS DO MOMENTO http://army-sun.mhs.narotama.ac.id/2018/02/02/himalaya-gasex-cost/

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, por intermédio da sua Diretoria Colegiada, autorizou o reajuste da tarifa básica de pedágio do contrato de concessão da Rodovia BR-040. O trecho, explorado pela Concessionária BR 040 S.A., liga Brasília/DF a Juiz de Fora/MG. A operação de cobrança será iniciada após 15 […]

1707, 2015

CONTAGEM DE PRAZOS – BOAS PRÁTICAS

O que fazer quando por qualquer motivo, fora do calendário, ocorre a suspensão de atividades no órgão impedindo a prática de atos com prazos definidos em lei?

O diário oficial desta sexta-feira, 17, publica ato declaratório de dirigente da Superintendência Regional da 2ª Região Fiscal, vinculada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus/AM, e […]

1607, 2015

IMPACTO NO RDC DA AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Na última terça-feira, 14, o Senado Federal aprovou em plenário o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado – PLS nº 333/2015 que cria um regime especial de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A proposta, também aprovada na Câmara em primeiro turno, é uma alternativa mais simples à redução da […]

1507, 2015

LIMITES DE PAGAMENTOS DE DOTAÇÕES E RESTOS A PAGAR DOS MINISTÉRIOS

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, traz a Portaria nº 456 do Ministério da Fazenda, que altera os valores limites de pagamentos relativos a dotações constantes da lei orçamentária para 2015 e aos restos a pagar de ministérios e órgãos equivalentes. O normativo define os montantes a serem liberados entre julho e dezembro, […]

1407, 2015

GARANTIA NA PROPOSTA DO PREGÃO

A Lei Geral de Contratos e Licitações, Lei nº 8.666/1993, traz à Administração Pública hipóteses de exigibilidade de garantias dos licitantes com o intuito de preservar o interesse público de propostas infundadas.

De modo diferente, o pregão, regido pela Lei nº 10.520/2002, veda a exigência de garantia de proposta. O Tribunal de Contas da União já […]

1307, 2015

GOVERNO AUMENTA O DIREITO DE DESCONTO EM FOLHA DE EMPREGADOS, SERVIDORES E APOSENTADOS

O empregado, o servidor público e também o aposentado podem autorizar o desconto em folha para pagamento de empréstimo, financiamentos, pagamento de cartão de crédito, entre outros. É a figura do chamado empréstimo mediante consignação em folha de pagamento. Essa possibilidade dá garantia aos credores de recebimento das dívidas.

Por meio de Medida Provisória, o governo […]

2506, 2015

ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

A educação é um direito fundamental que proporciona o crescimento intelectual e profissional e colabora para que um país seja reconhecido por seu desenvolvimento humano.

Em diversas cidades e estados do País já ocorreram ou estão ocorrendo greves dos professores da educação básica, motivadas pela falta de reestruturação do plano de carreira e de melhoria nas […]

Confirmado
ENTENDENDO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA IN 05/2017 Abordagem Prática – Impacto da Reforma Trabalhista
Brasília, 19 a 21 de fevereiro de 2018 Palestrantes: LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES e ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
CONHEÇA OS 60 (SESSENTA) ACÓRDÃOS MAIS RELEVANTES PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) NO ANO DE 2017, RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Brasília, 05 a 07 de março de 2018 Palestrante: LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES
Novo
ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS
Brasília, 12 e 13 de março de 2018 Palestrante: ANDRÉ PACHIONI BAETA
GESTÃO DA CONTA VINCULADA AOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Brasília, 15 e 16 de março de 2018 Palestrante: ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
PASSO A PASSO PARA A ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI 13.303/16 (LEI DAS ESTATAIS)
Brasília, 19 a 21 de março de 2018 Palestrante: JERÔNIMO SOUTO LEIRIA
REFORMA TRABALHISTA - OS IMPACTOS NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO – Prestação de Serviços na Administração Pública
Brasília, 22 e 23 de março de 2018 Palestrante: JERÔNIMO SOUTO LEIRIA
IN 05/2017: COMO FICA O PLANEJAMENTO, A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Brasília, 02 e 03 de abril de 2018 Palestrantes: LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES e ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
TERMO DE REFERÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DE TI
Brasília, 04 a 06 de abril de 2018 Palestrante: ANDRÉ LUIZ FURTADO PACHECO
ATUAÇÃO DO FISCAL/GESTOR DE CONTRATO NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CONFORME A IN 05/2017
Brasília, 12 e 13 de abril de 2018 Palestrante: ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO: Dispensa, inexigibilidade e não observância das regras licitatórias, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e a Lei 13.303/2016
Brasília, 16 e 17 de abril de 2018 Palestrante: Ronny Charles Lopes de Torres
Novo
LICITAÇÕES INTERNACIONAIS (Incluindo projetos com BID e BIRD)
Brasília, 19 e 20 de abril de 2018 Palestrante: JONAS LIMA
NEGOCIAÇÃO AVANÇADA E SOLUÇÕES DE CONFLITOS
Brasília, 23 e 24 de abril de 2018. Palestrante: José Augusto Wanderley
FORMAÇÃO PARA MULTIPLICADORES DE CONTEÚDO
Brasília, 25 a 27 de abril de 2018 Palestrante: FÁTIMA MIRANDA
TEMAS AVANÇADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA UMA LICITAÇÃO LEGAL E EFICIENTE!
Brasília, 07 e 08 de maio de 2018 Palestrante: Ronny Charles Lopes de Torres
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, INCLUINDO O PREGÃO PARA O SRP E SIMULAÇÃO NO SISTEMA COMPRASNET
Brasília, 09 a 11 de maio 2017. Palestrante: ALEXANDRE CAIRO
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS – ASPECTOS PRÁTICOS E RELEVANTES DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO TCU
Brasília, 10 e 11 de maio de 2018 Palestrantes: KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO e MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
O ORÇAMENTO PÚBLICO COM ENFOQUE NOS INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO À RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Brasília, 16 a 18 de maio de 2018 Palestrante: Marcelo Barros Marques
REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO – CONFORME IN 05/2017
Brasília, 17 e 18 de maio de 2018 Palestrante: ERIVAN PEREIRA DE FRANCA