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FIQUE POR DENTRO DA SUBCONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

NOTÍCIA DO MOMENTO SUBCONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS por J. U. Jacoby Fernandes A permissão de que se faça a subcontratação de partes do objeto licitado é outra forma de garantir a competitividade no certame e está prevista no art. 72 da Lei nº 8.666/1993. A ideia da subcontratação é permitir que o licitante vencedor execute [...]

By | 2018-03-20T07:15:30+00:00 outubro 30th, 2015|Sem categoria|

CGU CRIA SISTEMA APURATÓRIO COM BASE EM PROCESSO DISCIPLINAR

NOTÍCIAS DO MOMENTO CGU cria sistema apuratório com base em processo disciplinar por Alveni Lisboa Aprimorar os mecanismos de investigação e sanção de servidor público. É com esse objetivo que a Controladoria-Geral da União – CGU publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de julho, normativo1 que institui o Programa de Fortalecimento da [...]

By | 2017-12-12T14:48:42+00:00 julho 21st, 2015|Sem categoria|

AUTORIZADA COBRANÇA E REAJUSTE NO PEDÁGIO DA BR-040

NOTÍCIAS DO MOMENTO A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, por intermédio da sua Diretoria Colegiada, autorizou o reajuste da tarifa básica de pedágio do contrato de concessão da Rodovia BR-040. O trecho, explorado pela Concessionária BR 040 S.A., liga Brasília/DF a Juiz de Fora/MG. A operação de cobrança será iniciada após 15 meses [...]

By | 2017-12-12T14:48:42+00:00 julho 20th, 2015|Sem categoria|

CONTAGEM DE PRAZOS – BOAS PRÁTICAS

O que fazer quando por qualquer motivo, fora do calendário, ocorre a suspensão de atividades no órgão impedindo a prática de atos com prazos definidos em lei? O diário oficial desta sexta-feira, 17, publica ato declaratório de dirigente da Superintendência Regional da 2ª Região Fiscal, vinculada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus/AM, [...]

By | 2017-12-12T14:48:42+00:00 julho 17th, 2015|Sem categoria|

IMPACTO NO RDC DA AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Na última terça-feira, 14, o Senado Federal aprovou em plenário o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado – PLS nº 333/2015 que cria um regime especial de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A proposta, também aprovada na Câmara em primeiro turno, é uma alternativa mais simples à redução da [...]

By | 2017-12-12T14:48:42+00:00 julho 16th, 2015|Sem categoria|

IMPACTO NO RDC DA AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Na última terça-feira, 14, o Senado Federal aprovou em plenário o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado – PLS nº 333/2015 que cria um regime especial de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A proposta, também aprovada na Câmara em primeiro turno, é uma alternativa mais simples à redução da [...]

By | 2018-03-19T05:59:33+00:00 julho 16th, 2015|Sem categoria|

LIMITES DE PAGAMENTOS DE DOTAÇÕES E RESTOS A PAGAR DOS MINISTÉRIOS

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, traz a Portaria nº 456 do Ministério da Fazenda, que altera os valores limites de pagamentos relativos a dotações constantes da lei orçamentária para 2015 e aos restos a pagar de ministérios e órgãos equivalentes. O normativo define os montantes a serem liberados entre julho e dezembro, [...]

By | 2018-03-20T08:08:03+00:00 julho 15th, 2015|Sem categoria|

LIMITES DE PAGAMENTOS DE DOTAÇÕES E RESTOS A PAGAR DOS MINISTÉRIOS

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By | 2018-03-20T08:07:56+00:00 julho 15th, 2015|Sem categoria|

GARANTIA NA PROPOSTA DO PREGÃO

A Lei Geral de Contratos e Licitações, Lei nº 8.666/1993, traz à Administração Pública hipóteses de exigibilidade de garantias dos licitantes com o intuito de preservar o interesse público de propostas infundadas. De modo diferente, o pregão, regido pela Lei nº 10.520/2002, veda a exigência de garantia de proposta. O Tribunal de Contas da União [...]

By | 2018-03-20T08:08:16+00:00 julho 14th, 2015|Sem categoria|

GARANTIA NA PROPOSTA DO PREGÃO

A Lei Geral de Contratos e Licitações, Lei nº 8.666/1993, traz à Administração Pública hipóteses de exigibilidade de garantias dos licitantes com o intuito de preservar o interesse público de propostas infundadas. De modo diferente, o pregão, regido pela Lei nº 10.520/2002, veda a exigência de garantia de proposta. O Tribunal de Contas da União [...]

By | 2018-03-20T08:08:09+00:00 julho 14th, 2015|Sem categoria|
TEMAS AVANÇADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA UMA LICITAÇÃO LEGAL E EFICIENTE
Brasília, 07 e 08 de maio de 2018 Palestrante: Ronny Charles Lopes de Torres
FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM NOÇÕES DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO (SIMULAÇÃO NO SISTEMA COMPRASNET)
Brasília, 09 a 11 de maio 2018 Palestrante: ALEXANDRE CAIRO
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS – ASPECTOS PRÁTICOS E RELEVANTES DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO TCU
Brasília, 10 e 11 de maio de 2018 Palestrantes: KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA MACHADO e MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
O ORÇAMENTO PÚBLICO COM ENFOQUE NOS INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO À RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Brasília, 16 a 18 de maio de 2018 Palestrante: Marcelo Barros Marques
REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO – CONFORME IN 05/2017
Brasília, 17 e 18 de maio de 2018 Palestrante: ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
SEMINÁRIO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Brasília, 21 e 22 de maio de 2018. Palestrantes: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Cláudio Sarian Altounian, André Pachioni Baeta e Ercio Thomaz
ENTENDENDO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA IN 05/2017 Abordagem Prática – Impacto da Reforma Trabalhista - 2ª EDIÇÃO
Brasília, 04 a 06 de junho de 2018 Palestrantes: LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES e ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO
Brasília, 07 e 08 de junho de 2018 Palestrantes: MURILO JACOBY FERNANDES e FABIANO DE ANDRADE LIMA
IN 5/2017: COMO FICA O PLANEJAMENTO, A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Brasília, 25 e 26 de junho de 2018 Palestrantes: LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES e ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
REFORMA TRABALHISTA - OS IMPACTOS NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO– Prestação de Serviços na Administração Pública- 2° Edição
Brasília, 28 e 29 de junho de 2018 Palestrante: JERÔNIMO SOUTO LEIRIA
LOGÍSTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO DE MATERIAIS
Brasília, 12 e 13 de julho Palestrante: DEMÓSTENES JONATAS DE AZEVEDO JUNIOR
AS BOAS PRÁTICAS PARA A REDAÇÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Brasília, 23 e 24 de julho de 2018 Palestrante: Carlos Alberto Paula Motta
LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Brasília, 30 e 31 de julho de 2018 Palestrante: André Pachioni Baeta
TEMAS AVANÇADOS EM PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA
Brasília, 02 e 03 de agosto de 2018 Palestrante: FABIANO DE ANDRADE LIMA
TERMO DE REFERÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DE TI – 2°EDIÇÃO
Brasília, 15 a 17 de Agosto Palestrante: André Pacheco
ATUAÇÃO DO FISCAL/GESTOR DE CONTRATO NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CONFORME A IN 05/2017 2ª EDIÇÃO
Brasília, 23 e 24 de agosto de 2018 Palestrante: Erivan Pereira de Franca